segunda-feira, 8 de março de 2021

EM SESSÃO VIRTUAL TJRN TENTA CONCILIAÇÃO ENTRE GOVERNO DO ESTADO E PREFEITURA DE NATAL

Após confusão com decretos, desembargador chama Fátima e Álvaro Dias para audiência de conciliação

A sessão pública será virtual e tem início previsto para às 14h30. A audiência será transmitida pelo canal do TJRN no YouTube

O corregedor geral de Justiça, desembargador Dilermando Mota, preside, nesta quarta-feira (10), audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Norte e o Município do Natal para que seja alcançado um denominador comum a respeito dos decretos estadual e municipal publicados, com medidas para deter o recrudescimento da pandemia causada pelo novo coronavírus, sobretudo no tocante à capital. A sessão pública será virtual e tem início previsto para às 14h30. A audiência será transmitida pelo canal do TJRN no YouTube.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), defendeu nesta segunda-feira (8), em entrevista à GloboNews, a manutenção do decreto editado por ela na última sexta (5) que ampliou o toque de recolher no Estado para conter o avanço da pandemia de Covid-19.

No sábado (6), um dia depois de entrar em vigor o novo decreto estadual, o prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), decidiu liberar o funcionamento de estabelecimentos comerciais aos domingos.

Por causa da divergência dos decretos, a audiência foi definida. “Vamos ouvir as partes e a sociedade civil interessada, em seus mais diversos segmentos, e até o final da quarta-feira, teremos uma decisão, com definições pela Justiça, desta situação”, destaca o desembargador que em paralelo analisa Mandado de Segurança Cível, impetrado pelo MPRN contra o Estado.

Fonte: Agora RN


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