Justiça Federal determina nomeação de reitor eleito do IFRN
A Justiça Federal determinou que o Ministério da Educação (MEC) nomeie o professor José Arnóbio de Araújo Filho como reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do do Rio Grande do Norte (IFRN) para o Quadriênio 2020-2024. A decisão foi proferida, nesta sexta-feira (11), pela juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal. O prazo para que a União realize a nomeação é de até cinco dias.
O professor José Arnóbio havia sido eleito para o cargo por meio de consulta acadêmica realizada em 4 de dezembro de 2019. Na ocasião, ele conquistou 48,25% dos votos válidos. Com a vitória, Arnóbio seria empossado no dia 20 de abril, mas foi surpreendido com a nomeação de outro professor para o cargo, três dias antes da posse.
Em 17 de abril deste ano, o MEC nomeou o professor Josué Moreira de Oliveira, que não havia participado do pleito no IFRN, como reitor pro tempore (temporário). A pasta na época era comandada pelo então ministro Abraham Weintraub.
O processo na Justiça Federal foi movido pelo Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica e Profissional. A decisão expedida nesta sexta-feira (11) também suspende essa portaria (n.º 405/2020), do MEC, que nomeou o reitor pro tempore. A medida acontece em tutela de urgência "para suspender os efeitos da Portaria MEC n.º 405/2020 até o trânsito em julgado da presente sentença, quando será definitivamente extirpada do mundo jurídico".
Em maio deste ano, a Justiça Federal do RN já havia determinado a anulação da portaria do MEC e, em seguida, a nomeação de José Arnóbio, eleito ao cargo de reitor do IFRN. Na época, a medida chegou a ser acatada pelo presidente Jair Bolsonaro.
No entanto, dias depois, Bolsonaro suspendeu a nomeação do candidato eleito, respaldado em uma decisão proferida pelo Juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e manteve Josué Moreira no cargo de reitor pro tempore.
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