Apagão faz Barroso adiar eleições para prefeito e vereador em Macapá
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, atendeu, na madrugada desta quinta-feira (12), pedido do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) de adiamento das eleições para prefeito e vereador na capital Macapá. Nos demais municípios do estado, a votação ocorrerá normalmente neste domingo, 15 de novembro. O processo será levado para referendo do plenário da corte na manhã desta quinta (12).
O adiamento se dará, segundo Barroso, “até que se restabeleçam as condições materiais e técnicas para a realização do pleito, com segurança da população”. A nova data para realização da votação em Macapá deverá ser fixada em interlocução entre o TRE e o TSE.
Na decisão, o presidente do TSE destaca que o relato do presidente do Tribunal Regional do Amapá “retrata situação que permite concluir que, na capital, Macapá, não há segurança adequada para a realização das eleições”.
Barroso lembrou que o artigo 187 do Código Eleitoral prevê a possibilidade de adiamento por razões excepcionais e afirmou que postergar a data não reabre quaisquer outros prazos do processo eleitoral.
Fonte: Portal da Tropical
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