Sandro Pimentel emite nota após cassação do mandato
O agora ex-deputado estadual, Sandro Pimentel (PSOl), emitiu uma nota à população potiguar falando sobre a cassação do seu mandato de deputado estadual, em decisão unânime de 7x0, concluída, nesta quinta-feira (15), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“Ao povo potiguar, afirmo que a nossa luta não se encerra com a decisão fria da “justiça”, que sequer nos concedeu o direito de fazer sustentação oral na fase final do processo. Quem nos acusou de origem ilícita nos recursos de campanha, não conseguiu provar". Diz a nota escrita em primeira pessoa e direcionada ao povo potiguar.
Segundo o TSE, houve irregularidade na prestação de contas da campanha eleitoral de 2018. A decisão é definitiva e não cabem mais recursos. De acordo com o TSE, Sandro teria recebido de forma irregular R$ 35.350,00 em contribuição para a campanha, que o elegeu com 19.158 votos à uma cadeira parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
O montante corresponde a quase totalidade do valor gasto por ele em todo o período eleitoral. Em agosto, O TRE-RN atendeu a pedido em Representação da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (PRE-RN) e condenou Pimentel por receber recursos financeiros na conta de campanha no valor total de R$ 35.350,00 (78,82% do total de recursos arrecadados) por meio de depósitos em espécie feitos pelo próprio candidato e por terceiro.
A prática descumpre a norma prevista no parágrafo 1ª, do artigo 22, da Resolução TSE 23.553/2017, que diz que “as doações financeiras de valor igual ou superior a R$ 1.064,10 só poderão ser realizadas mediante transferência eletrônica entre as contas bancárias do doador e do beneficiário da doação”. Sandro fala da origem dos valores. "Nós provamos que os parcos recursos pessoais vieram tão somente dos meus salários conquistados dignamente. Mesmo assim, a palavra sem provas acabou prevalecendo", disse.
No corpo do texto, ele faz uma retrospectiva da atuação dele no Parlamento. “Também escolhemos lutar por aqueles que não podem falar. Nosso mandato tem levado a defesa dos animais para dentro dos parlamentos, algo inédito em nosso Estado. Citando como alguns exemplos, aprovamos dez leis estaduais sobre o tema, e foi nossa a iniciativa de criar a Coordenadoria de Cuidado, Proteção Animal e Ações Especiais (Copaae), a partir da reforma administrativa estadual.”
E continua “Esse é um legado que não se apaga e “justiça” nenhuma arrancará de nós, mas como esses inocentes ficarão daqui para frente?”
No final do texto, Sandro fala do futuro. “Agora, volto de cabeça erguida para o meu posto de trabalho na UFRN. E o nosso mandato popular? Esse seguirá sempre nas ruas, lugar onde seremos resistência e de onde o podre poder nunca vai poder nos tirar.” O suplente Roberto Paulino (PSOL) deve assumir a vaga na Assembleia.
Fonte: Portal da Tropical
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