MP Eleitoral vai propor ação judicial contra aglomerações de campanha no RN
O Ministério Público Eleitoral vai propor à Justiça Eleitoral que tome medidas contra as aglomerações registradas no Rio Grande do Norte em face das eleições de 2020.
A informação foi confirmada ao Blog do Dina pelo órgão, que foi procurado nesta terça-feira (6) para indagar que ações estão em andamento a respeito do assunto.
O blog perguntou especificamente se o MP Eleitoral pretende tomar medida semelhante ao que foi feito na Paraíba, onde carreatas, comícios e eventos políticos num geral que causem aglomeração foram vedados pelo TRE a pedido do MP Eleitoral naquele estado.
No Rio Grande do Norte, o MP Eleitoral encomendou à Secretaria de Saúde do Estado um parecer com o diagnóstico da pandemia no Rio Grande do Norte.
A partir dele, vai propor ação, liderada pelo procurador eleitoral Ronaldo Chaves.
Decretos
Apesar de a governadora Fátima Bezerra ter revogado trecho de decreto permitindo a volta de eventos no Rio Grande do Norte, favorecendo as campanhas eleitorais, a atuação do MP Eleitoral não deve ser necessariamente alinhada à postura do Governo do Rio Grande do Norte.
O posicionamento prévio é para evitar aglomeração.
O que o MP Eleitoral ainda não sabe é em qual grau vai pedir que aglomerações sejam evitadas.
É mais provável que a atuação do órgão seja em sentido ao que foi adotado pelo prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Resta saber se a restrição será total ou parcial.
Fonte: Blog do Dina
Nenhum comentário:
Postar um comentário