PEC que adia eleições municipais deve ser votada na terça (23) no Senado
Senado deve votar nesta terça (23) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o adiamento das eleições municipais de 2020 e o projeto de combate às fake news.
Nesta segunda-feira (22), está prevista sessão temática por videoconferência dos senadores com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Confederação Nacional dos Município(CNM) e outras instituições para discutir, a partir das 14h, a PEC 18/2020, que adia as datas das eleições para o próximo pleito municipal.
A intenção do presidente do senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é colocar o texto da PEC em votação já na terça-feira (23). Senadores estudam adiar as eleições municipais de outubro para novembro, se o texto for aprovado em dois turnos pelo Senado, seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
Davi informou que “na terça-feira pautaremos o substitutivo do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para votação em primeiro e segundo turnos, para garantir, principalmente, os prazos já estabelecidos, segurança jurídica e o fortalecimento da democracia com as eleições ainda neste ano”. As informações são da Agência Senado.
FONTE: PORTAL DA TROPICAL
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