ÓRGÃOS DA JUSTIÇA POTIGUAR PRORROGAM ATÉ DIA 14 DE JUNHO MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19
As medidas ficam prorrogadas, em caráter excepcional, a suspensão do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, até 14 de junho de 2020, permanecendo os membros e servidores em regime de trabalho remoto, podendo ser prorrogado.
O retorno do expediente presencial em todas as unidades do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, após o dia 14 de junho de 2020, será gradual, levando em consideração as peculiaridades locais e de cada órgão/poder.
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