O PALHAÇO E O REI NOS TRIBUNAIS

TIRIRICA x REI ROBERTO

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça anulou condenação contra Tiririca, que teria que pagar direitos autorais pela paródia que fez da música "O Portão", de Roberto e Erasmo, durante a campanha eleitoral de 2014. O colegiado destacou que a lei dos direitos autorais prevê serem livres as paráfrases e paródias.