A MANOBRA FALHOU E LULA SEGUE PRESO
A última sessão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal antes do recesso judiciário mostrou, mais uma vez, que alguns ministros da Corte não têm o menor receio de tirar coelhos da cartola – principalmente, quando querem ver suas teses se sagrarem vencedoras.
Na sessão desta terça-feira (25), a Segunda Turma tinha em sua pauta dois pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do ex-presidente Lula. O primeiro questionava a conduta do relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer. O pedido foi derrotado por 4 votos a 1. Apenas Ricardo Lewandowski concordou com a tese da defesa.
No segundo julgamento, a pauta era o pedido de liberdade que levanta suspeitas sobre os atos do ex-juiz Sergio Moro no processo que condenou Lula no caso do apartamento tríplex. Esta reclamação, impetrada pela defesa do ex-presidente, começou a ser analisada pela Corte em dezembro de 2018.
Fique ligado !!!
Saiu da gaveta
A polêmica proposta que criminaliza o abuso de autoridade cometido por juízes e membros do Ministério Público será analisada pela CCJ do Senado, nesta quarta-feira (26).
A princípio, a expectativa é de que o relator do projeto, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), reduza o número de incisos que caracterizam o abuso de autoridade. O objetivo é afastar a impressão de que a proposta coloca uma mordaça na Justiça.
Sem rainha da Inglaterra
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (26), a proposta que cria o marco legal das agências reguladoras. Bolsonaro, no entanto, vetou o artigo que determinava a exigência de uma lista tríplice para que o presidente indicasse os dirigentes das agências.
No último sábado (23), o presidente já havia criticado o trecho do projeto aprovado no fim de maio. "Querem tornar privativo do Parlamento indicações para agências. Querem me deixar como Rainha da Inglaterra?", repreendeu.
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