PARECER DE PROCURADOR ENTENDE QUE NÃO HÁ NECESSIDADE DE ELEIÇÃO SER ADIADA

MINISTÉRIO PÚBLICO DEFENDE QUE ELEIÇÃO NÃO SEJA ADIADA POR PANDEMIA

Vice-procurador-geral Eleitoral enviou hoje parecer ao TSE

O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou hoje (26) manifestação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que defende o não adiamento das eleições municipais de outubro por causa da pandemia do novo coronavírus.

Em parecer de 121 páginas, Brill de Góes cita estudos de universidades de Singapura, EUA e Brasil que preveem uma estabilização da pandemia de covid-19 entre o fim de julho e o início de agosto, ainda antes do início da campanha eleitoral.

“Diante de tal contexto, entende-se que a curva preditiva de tais estudos permite sejam mantidas as datas estabelecidas no art. 29, II, da Constituição Federal para a realização das eleições, afastando-se a hipótese de seu adiamento”, escreveu ele.

Qualquer alteração no calendário eleitoral deve ser feita em última hipótese, defendeu o vice-PGE. Caso seja de fato inevitável, o preferível é que o adiamento se dê por no máximo 30 dias, de modo a permitir a diplomação dos eleitos ainda em 2020, argumentou.

A diplomação é necessária para que os eleitos possam assumir os mandatos em 1º de janeiro, conforme prevê a Constituição, algo que o vice-PGE entende ser imprescindível diante “da impossibilidade de prorrogação dos mandatos em curso”.

O vice-PGE escreveu ser inviável “defender a prorrogação de mandatos, seja por qual tempo for, ainda que diante de uma situação extrema com a pandemia que ora se apresenta”.

Brill de Góes mencionou ainda que, em nome dos princípios democráticos, diversas eleições foram realizadas em momentos extremos ao longo da história. Entre outros exemplos, ele citou pleitos ocorridos nos Estados Unidos e no Brasil no contexto da pandemia de gripe espanhola, entre os anos 1918 e 1920.

Para que haja qualquer mudança no calendário eleitoral, é preciso a aprovação de uma proposta e emende constitucional (PEC) no Congresso. O novo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem pregado o diálogo constante com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para encontrar a solução que melhor preserve a saúde dos eleitores.

Fonte: Agência Brasil

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NA SAÚDE DO RN

GOVERNO DO RN ANUNCIA SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE 1.138 PROFISSIONAIS DA SAÚDE

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) abriu edital para contratação temporária de profissionais para atuar no enfrentamento da covid 19 em todas as regiões do Rio Grande do Norte.

As inscrições estão abertas a partir desta terça, 26, e se encerram às 23h59m desta quarta-feira, 27, sendo realizadas exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://selecao.saude.rn.gov.br/selecao/. Todo o processo de seleção será online, exceto o momento de apresentação dos documentos originais e assinatura do contrato, caso o candidato seja convocado.

Serão 1.138 vagas para profissionais de nível superior, médio e elementar, como Médico Diarista (Intensivista); Médico Plantonista; Médico Parecerista (Infectologista e/ou Pneumologista); Enfermeiro; Farmacêutico; Bioquímico / Biomédico; Fisioterapeuta; Técnico em Enfermagem;  Técnico em Radiologia; Técnico de Laboratório; Auxiliar de Cozinha, Copeiro, Cozinheiro, Higienista Hospitalar e Maqueiro.

O Edital foi publicado na edição desta terça-feira, 26, do Diário Oficial do Estado (DOE), onde estão todas as informações necessárias. O Recrutamento para Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público visa atender o Plano de Contingência Hospitalar para o enfrentamento do COVID-19.

O prazo de validade do Recrutamento é de seis meses, contados a partir da data da publicação da Homologação no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

FONTE: BLOG DO BG

FÁTIMA BEZERRA 5 MILHÕES - RESPIRADORES - CALOTE OU MUTRETA

FÁTIMA BEZERRA PAGOU R$ 5 mi POR RESPIRADORES QUE NÃO FORAM ENTREGUES A CONSÓRCIO NE

 Quase dois meses após ter antecipado o pagamento de quase R$ 5 milhões para compra conjunta de respiradores pelo Consórcio Nordeste, os aparelhos não foram entregues conforme o contrato. O dinheiro tampouco foi devolvido.

Os governadores se anteciparam e denunciaram o caso. Em nota ao Blog do Dina, o governo do Rio Grande do Norte defendeu a boa-fé de sua ação e afirmou ter agido para, em tempo hábil, obter os equipamentos necessários ao enfrentamento da covid-19.

A transação, no valor de mais de R$ 49 milhões, feita pelo Consórcio Nordeste foi feita com empresa cujo CEO, Jack Banafshesha, foi pivô de suspeita de corrupção no São Paulo Futebol Clube em 2015.

Coube ao Governo da Bahia, que preside o consórcio, recolher o dinheiro de todos os estados e negociar com a empresa de Jack, a Ocean 26, sediada em Los Angeles.

Os detalhes da união entre os estados constam de contrato que os nove governadores assinaram em abril. Às 16h16 do dia 22 daquele mês, Fátima colocou sua assinatura no termo de adesão, embora o dinheiro já tivesse sido desembolsado.

Na teoria, os equipamentos seguiriam uma rota da China à Miami e, de lá, ao aeroporto de Recife, tudo isso ainda em abril. Na prática, os equipamentos que foram entregues não foram os 300. E os que vieram tinham um defeito em suas válvulas que comprometiam a utilidade dos respiradores.

Os governadores do Nordeste pagaram antecipadamente e não receberam o prometido. No Rio Grande do Norte, confrontada com esse cenário, a governadora Fátima Bezerra se viu diante de uma potencial crise. Mas haveria ainda um capítulo: a Ocean 26 começou a protelar a devolução do dinheiro.

Fonte: Portal Grande Ponto

IMPRENSA ATACADA NA COBERTURA DO PALÁCIO DO PLANALTO

AMEAÇADOS E INSEGUROS, GLOBO E FOLHA SUSPENDEM PLANTÃO E COBERTURA NO PALÁCIO DA ALVORADA

O Grupo Globo e a Folha de S.Paulo anunciaram hoje que suspenderão temporariamente a cobertura jornalística na porta do Palácio da Alvorada.

O vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet, comunicou a decisão em carta a Augusto Heleno, o chefe do GSI.

Segundo o G1 –um dos veículos do grupo, que inclui a TV e jornais como O Globo e Valor– “apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que são levados a ficar lado a lado com os jornalistas, apenas com uma grade entre os dois grupos, têm insultado de forma cada vez mais agressiva os profissionais de imprensa, de todos os veículos, que estão ali trabalhando”.

A Folha, por sua vez, afirmou que “o jornal pretende retomar a cobertura no local somente depois das garantias de segurança aos profissionais por parte do Palácio do Planalto”.

FONTE: O ANTAGONISTA

BOLETIM 71 DA SESAP CEARÁ-MIRIM

NÚMEROS DA COVID-19 EM CEARÁ-MIRIM

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (SESAP), Ceará-Mirim possui 147 casos suspeitos, 54 descartados e 55 confirmados, além de 9 curados e lamentavelmente, 5 óbitos. Ainda, de acordo com o boletim, existem 2 óbitos em investigação.

É importante ressaltar que os óbitos confirmados já estavam sob investigação. Todas as informações sobre a situação epidemiológica do município podem ser consultadas pela população em: www.saude.rn.gov.br

Continuamos a pedir que sigam todas as orientações e determinações. O Coronavírus não é brincadeira. Seja responsável, faça sua parte. Se precisar sair, use máscara, é obrigatório.

ASCOM - PMCM

ADIAR AS ELEIÇÕES É UM RESPEITO À DEMOCRACIA

ADIAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS É PROVA DE RESPEITO À DEMOCRACIA

As declarações do ministro José Roberto Barroso, novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que, em entrevista, afirmou considerar manter a data de eleição ou "adiar" pelo tempo de 1 mês, vai ao encontro da manifestação que fiz por meio de artigo publicado por vários jornais brasileiros há um mês.

Não há dúvida de que a pandemia e seus efeitos colaterais são fatores de inesperada relevância, que introduziram no processo sócio-político e eleitoral um notório distúrbio. Portanto é num contexto de anormalidade que se deve buscar pontos de equilíbrio para não desestabilizar as institucionalidades que sustentam a nação nas quais, indubitavelmente, estão inseridos os processos eleitorais, instrumento fundamental para a construção da representação democrática e do estado de direito.

As eleições são o sopro de vida da liberdade, embora ultimamente venham sendo atacadas até por amigos da democracia, que não atentaram para esse fato e, assim, enfraquecem involuntariamente a representação e, por consequência, a democracia e as liberdades. Adiar as eleições municipais e dar mais tempo para que os que pleiteiam a representação (candidatos) se encontrem com os representados (eleitores), amalgamando a sagrada simbiose do compromisso, representa hoje, na verdade, um ato de respeito à democracia e às liberdades.

O fundamento do que venho preconizando está baseado nesse raciocínio. Entendo que é preciso dar valor ao processo eleitoral em curso como prova do nosso compromisso como nação com o estado democrático de direito, por meio da celebração do grande ato litúrgico democrático das eleições municipais: as eleições cidadãs em essência, que carregam em si aspirações e esperanças intrínsecas às necessidades próximas dos cidadãos — pois é ali, no município, onde se travam as batalhas diárias pela sobrevivência das famílias, nos bairros, nos rincões. Onde se processam, por meio da atuação diuturna de vereadores e prefeitos, os anseios das comunidades pelas mais básicas necessidades, como a creche, a merenda escolar, os remédios nos postos de saúde, a condução (transporte público municipal e escolar), as vias públicas e rurais, as podas de árvores, a iluminação pública, as calçadas, os serviços de fornecimento de água, de afastamento do esgoto, da cesta básica, do médico da família, dos postos de saúde... Da própria vida em si do brasileiro. Como certa vez disse Mário Covas: "As pessoas vivem nas cidades".

Vivemos um momento triste da vida política nacional, quando novos políticos, sob o falso pretexto de representarem uma renovação que nunca se concretiza quando chegam ao poder, estimulam a destruição da própria classe política como instituto de representação social. Miram na cabeça do adversário, mas acertam a cabeça da democracia e acabam por explodir os próprios miolos. Essa postura criou a falsa ideia de que a democracia não consegue cumprir seu papel de representar, mas a maior prova em contrário é constatar o trabalho feito por prefeitos e vereadores por todos os cantos do país, mesmo representando o ente federativo mais pobre, segurando nas pontas das unhas os fios esgarçados do tecido social e mantendo a amarração institucional.

Conheço notáveis homens públicos administrando com muita garra os destinos de alguns dos 5.564 municípios do país, mas percebo que isso talvez não esteja sendo valorizado hoje. Sei que não é fácil "defender Judas em Sábado de Aleluia", mas trago testemunho franco da luta das instituições municipalistas para manter pulsando o coração da esperança do povo nas cidades.

Não podemos, então, relegar as eleições municipais a um plano menor, como se não tivessem importância. Adiá-las é dar a elas o destaque de que precisam ter, a importância que merecem.

FONTE: João Miras - Publicitário Ítalo-brasileiro

FAKE NEWS EM IELMO MARINHO É RETIRADA DAS REDES SOCIAIS

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA SUSPENSÃO DE FAKE NEWS EM PUBLICAÇÃO DE PRÉ-CAMPANHA ELEITORAL EM IELMO MARINHO

Pesquisa irregular divulgada em perfil anônimo no Facebook apontava liderança de Francenilson dos Santos, ex-prefeito preso por corrupção ativa. Quebra de sigilo indica que número de celular está ligados ao pré-candidato. É o primeiro caso de fake news judicializado na pré-campanha de 2020 no RN

A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte determinou o Facebook a suspender a publicação de uma suposta pesquisa de pré-campanha eleitoral no município de Ielmo Marinho, sem registro prévio no Tribunal Regional Eleitoral, por se tratar de um caso de fake news. A determinação da juíza Niedja Fernandes dos Anjos e Silva, responsável pela 46ª Zona Eleitoral de Ceará-Mirim, aponta que um perfil anônimo publicou o conteúdo para o cargo de prefeito da cidade da Grande Natal. A pesquisa irregular divulgada em perfil anônimo no Facebook apontava liderança de Francenilson dos Santos, ex-prefeito preso por corrupção ativa. A quebra de sigilo indica que número de celular vinculado ao perfil estão ligados ao pré-candidato, Francenilson.

Foi mais uma conquista na justiça pelo escritório Diógenes, Marinho & Dutra, dos advogados especializados em direito eleitoral, Kennedy Diógenes e Sanderson Mafra, com experiência em várias causas em combate à fake news, o primeiro caso este ano em pré-campanha no Rio Grande do Norte.

De acordo com a Resolução TSE 23.549/2017, a divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações sujeita os responsáveis à multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00 (Lei nº 9.504/1997, arts. 33, § 3º, e 105, § 2º). Por outro lado, a divulgação de pesquisa fraudulenta (falsa) constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00.

Com a quebra do sigilo no processo e os dados divulgados pelo Facebook à Justiça, retirados hoje da publicação, descobriu-se que o perfil apresentava um dos números de telefones vinculados a Francenilson. O processo cita ainda que a pesquisa pré-eleitoral é irregular, já que não há qualquer registro de candidatura para as Eleições 2020 em Ielmo Marinho ou “pode promover desigualdade de condições entre aqueles que disputarão o pleito eleitoral de outubro, já que pesquisas de intenção de votos nas eleições, sejam elas legítimas ou não, exercem poder de influência sobre o voto de eleitores”. 

Em 2016, Francenilson Alexandre dos Santos foi preso após investigação do Ministério Público sob a acusação da prática do crime de corrupção ativa, por ter oferecido cargos públicos municipais e promessas de dinheiro a vereadores para que votassem pelo arquivamento do processo de cassação de prefeito, o que efetivamente veio a ocorrer.

JOSÉLIA DO CORREIO EM PUREZA PODE COMPOR CHAPA MAJORITÁRIA

FOTO: JOSÉLIA PEIXOTO E ESPOSO

JOSÉLIA DO CORREIO COTADA PARA COMPOR CHAPA MAJORITÁRIA EM PUREZA

Notícias advindas da cidade das águas cristalinas, Pureza, dão conta de que o nome da funcionária dos correios, Josélia Peixoto, que já tem como certo seu nome para disputa da vereança purezense, pode alçar voos maiores na política do município.

Correligionários de partido de Josélia Peixoto já lançam seu nome para compor a chapa majoritária nas eleições vindouras.

NOTA DA CÚPULA DA IGREJA CATÓLICA NO RN SOBRE A ABERTURA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS

NOTA DOS BISPOS DA PROVÍNCIA ECLESIÁSTICA DE NATAL

Nós, Bispos da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), reunidos remotamente, nesta segunda-feira, dia 25 de maio de 2020, em espírito de comunhão fraterna e eclesial; atentos à realidade e a dureza dos fatos e dos números, no que se refere à pandemia do coronavírus; sensíveis aos apelos do Povo fiel católico; e movidos pelo dever de zelar e promover a vida humana, exortamos mais uma vez ao povo potiguar para que permaneça empenhado no cumprimento da recomendação de isolamento social.

Deste modo, reafirmamos a determinação para que nossas igrejas (catedrais, matrizes e capelas) permaneçam fechadas, até que tenhamos condições de dispor em contrário. O penoso tempo que atravessamos e as restrições que nos impõem distanciamento físico trazem sofrimento ao nosso coração de Pastor e isto nos ajuda a compreendermos ainda melhor a dor da nossa gente.

Exortamos, pois, aos nossos colaboradores padres, aos fiéis católicos e a todas as pessoas de boa vontade a permanecerem firmes na esperança. Rogamos a Nossa Senhora da Apresentação, Santa Luzia e a Senhora Sant’Ana, padroeiras destas nossas igrejas particulares, para que intercedam por nós, neste momento de maior dificuldade, junto a Jesus, nosso Senhor e Salvador.

Natal (RN), 25 de maio de 2020.

Dom Jaime Vieira Rocha

Arcebispo Metropolitano de Natal 

Dom Mariano Manzana

Bispo Diocesano de Mossoró 

Dom Antônio Carlos Cruz santos

Bispo Diocesano de Caicó

PASSAMOS DE DUAS CENTENAS DE MORTES E A CURVA NÃO ACHATA

RN CHEGA A 200 MORTES CAUSADAS PELO COVID-19

No Brasil, total de óbitos alcançou 22.666 neste domingo, em um universo de 363 mil casos confirmados. País é o segundo do mundo com mais casos até agora

O Brasil registrou 653 mortes por coronavírus e 15.813 novos casos confirmados da doença entre sábado (23) e domingo (24), segundo o Ministério da Saúde. Com isso, o total de óbitos no País alcançou 22.666. O recorde diário é da última quinta-feira (21), quando o Brasil anotou 1.188 novas mortes em um só dia.

De acordo com a Universidade Johns Hopkins (EUA), o Brasil continua sendo o segundo país com mais casos da doença, com um total de 363.211 casos. Fica atrás apenas dos Estados Unidos, que têm 1,6 milhão de casos e 97 mil mortes no total.

Segundo o Ministério da Saúde, o número de pacientes recuperados é de quase 150 mil. Outros 190 mil estão em tratamento.

Na última sexta-feira (22) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan, afirmou que a América Latina é o novo epicentro da pandemia de coronavírus e o Brasil é o país mais preocupante.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte, de acordo com divulgação feita pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) no fim da tarde de ontem, o número de casos confirmados chegou a 4.682, com 197 óbitos. Contudo, a plataforma do Ministério da Saúde, atualizada três horas depois, indica que o Estado já tem 200 óbitos e 4.697 casos confirmados.

Além disso, de acordo com a Sesap, são 12,7 mil casos suspeitos, 9,9 mil descartados e 1.410 pacientes recuperados da Covid-19.

FONTE: AGORA RN

CEARÁ-MIRIM: DENUNCIE QUEM DESCUMPRE O DECRETO MUNICIPAL

COLABORE COM A PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

Precisamos da colaboração de todos para conter o avanço do novo Coronavírus

Presenciou algum estabelecimento não cumprindo as recomendações ou alguém promovendo aglomerações?

Ligue para o 3274-2535

Obs: Estamos com problemas técnicos na linha 153, por isso, sugerimos que entrem em contato pelo número disponibilizado.

ASCOM - PMCM

CDL DE CEARÁ-MIRIM

CDL DE CEARÁ-MIRIM EMITE NOTA EM APOIO AO DECRETO DE ISOLAMENTO DA PREFEITURA

A CDL Ceará-Mirim, em apoio ao decreto da Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim de n° 2.630, vem reiterar a necessidade da população ficar em casa. Nesse momento, é preciso cuidar da nossa população e fazer com que  tudo isso passe logo.

Infelizmente, sabemos que apenas o fechamento do comércio não será suficiente, por este motivo, já solicitamos e marcamos uma reunião com o nosso prefeito, para que possamos contribuir ativamente, inclusive levando ações complementares  ao combate ao Coronavírus, pedimos também o apoio da população, na participação e colaboração ativa, para que nossa cidade não tenha ainda mais prejuízos à saúde, o que mais importa, como também à economia.

✅ Fiquem em casa;

✅ Utilizem máscara sempre que for preciso sair de casa;

✅ Higienizem as mãos sempre;

✅ Ajudem a prefeitura e o comércio, na fiscalização de aglomerações, bem como de situações inadequadas ao combate;

✅ Sempre que necessário, utilize os serviços online das empresas;

✅ Ajudem o comércio local, sempre que precisar, comprem de uma empresa da nossa cidade, vamos apoiar esses guerreiros que trabalham no comércio e fazer nossa economia girar;

✅ Nossa volta exige mudanças, para isso já estamos estudando e planejando ações pontuais para a segurança do cliente e do comércio.

CENTRÃO UMA USINA DE PEDIDOS

ALÉM DOS CARGOS, O QUE MAIS O BLOCO QUER DO GOVERNO

Além da cobrança por cargos, os partidos do Centrão devem apresentar outra "fatura" em troca de seu apoio ao Planalto: o pagamento das emendas parlamentares ao Orçamento.

As emendas são indicações feitas pelos deputados e senadores para a destinação de recursos federais em suas bases eleitorais. As verbas possibilitam a realização de obras que, via de regra, rendem capital eleitoral aos parlamentares.

O Congresso aprovou nos últimos anos medidas que tornaram impositivo parte do Orçamento, limitando a capacidade do governo de "jogar" com a liberação de recursos. Mas o pagamento de parte das verbas permanece sob controle específico do Executivo.

O Centrão tem, hoje, menos expectativa em cargos e mais em emendas. Isso porque, em muitos casos, os cargos disponíveis já estão ocupados das gestões anteriores, e vários deles não conseguem trazer tanta visibilidade quanto uma emenda", declarou um deputado governista que pediu para não ser identificado.

FONTE: GAZETA DO POVO

"NINGUÉM VAI PEGAR MEU TELEFONE" - BOLSONARO

DEPOIS DE NÃO QUERER ENTREGAR EXAMES NEM O VÍDEO DA REUNIÃO, BOLSONARO DIZ QUE NÃO ENTREGA SEU CELULAR NEM POR ORDEM DA JUSTIÇA

O presidente Bolsonaro detesta apresentar provas. Não queria mostrar o teste de coronavírus, não queria mostrar o vídeo da reunião, e agora diz que não entrega seu celular nem que seja obrigado pela justiça.

O celular de Bolsonaro e do filho Carlos Bolsonaro

O ministro do STF Celso de Mello encaminhou para o procurador-Geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime para parecer da PGR. Em uma delas, deputados de oposição pediam que o presidente fosse ouvido, no caso da interferência na Polícia Federal, e que fossem confiscados os celulares de Jair e de Carluxo.

Bastou o assunto se tornar público para o General Heleno se apresentar com a nota mais sem noção, talvez de toda a sua carreira militar. Uma ameaça pública e clara de um golpe.

“O pedido de apreensão do celular do Presidente da República é inconcebível e, até certo ponto, inacreditável. Caso se efetivasse, seria uma afronta à autoridade máxima do Poder Executivo e uma interferência inadmissível de outro Poder, na privacidade do Presidente da República e na segurança institucional do país.

O gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

Declaração de Bolsonaro em entrevista a Jovem Pan:

“Peraí: um ministro do STF querer o telefone funcional de um presidente da República que tem contato com líderes do mundo… tá de brincadeira, comigo?”.

“Me desculpe senhor ministro, Celso de Mello. Retira o seu pedido, que meu telefone não será entregue. O que parece que o senhor quer com isso? É que fique cozinhando agora lá a entrega do meu telefone. Ninguém vai pegar o meu telefone”, disse o presidente à rádio.

FONTE: BLOG DA THAÍSA GALVÃO

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM FISCALIZA CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ISOLAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM FAZ FISCALIZAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DO DECRETO DE ISOLAMENTO SOCIAL

Para garantir o cumprimento das medidas restritivas que foram estabelecidas pela Prefeitura, conforme Decreto Municipal de n° 2.630, a Guarda Municipal de Ceará-Mirim e a Polícia Militar, em conjunto com os Agentes Judiciário de Proteção, atuaram em apoio às atividades de fiscalização e conscientização da Secretaria Municipal de Defesa Social e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária do município.

Continuamos a pedir que sigam todas as orientações e determinações. O Coronavírus não é brincadeira. Seja responsável, faça sua parte. Se precisar sair, use máscara, é obrigatório.

ASCOM - PMCM

PROJETO DO EDIL JÁCIO PRAXEDES NÃO PASSA NA CÂMARA DE CEARÁ-MIRIM

PROPOSIÇÃO PARA PAGAR INSALUBRIDADE AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE NÃO É APROVADO NO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM

Com votos contrários dos vereadores da base do governo, o legislativo de Ceará-Mirim rejeitou o projeto de autoria do Vereador Jácio Praxedes que propunha o pagamento do percentual máximo de insalubridade (40%) aos profissionais da saúde.

Esse pagamento seria um prêmio pelo trabalho dos profissionais da saúde por estarem na linha de frente do enfrentamento ao covid-19.

O vereador Jácio Praxedes manifestou sua surpresa com a negativa de seus pares votando contrário ao projeto proposto. A pesar da manifestação a favor da aprovação do projeto e dos argumentos expostos no plenário, demonstrando que a capital Natal e a cidade de Mossoró recentemente já aprovaram o pagamento desta gratificação ao pessoal da saúde, o edil foi vencido pela base governista.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

VEREADOR JÁCIO PRAXEDES

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ENTREGA CESTAS BÁSICAS A FEIRANTES E AMBULANTES

PREFEITURA CONTINUA COM A ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS A FEIRANTES E AMBULANTES DE CEARÁ-MIRIM

Com o objetivo de auxiliar a população no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, entregou cestas básicas a feirantes e ambulantes devidamente cadastrados entre o período de 24 de abril a 13 de maio.

A entrega continua, mas, desta vez as cestas básicas serão entregues aos beneficiários que não receberam na primeira etapa do cadastro, e aos casos remanescentes que não compareceram na primeira fase de entrega das cestas.

A entrega das cestas acontecerão no prédio da sede da Assistência Social, localizada na rua Dr. Manoel Varela, 455 – Centro, das 9h às 13h. O beneficiário precisa apresentar um documento de identificação com foto (original e cópia), CPF e comprovante de residência.

As cestas serão entregues obedecendo a seguinte ordem alfabética e dias específicos:

LETRA INICIAL DO PRIMEIRO NOME DO BENEFICIÁRIO E DATA DE ENTREGA DA CESTA BÁSICA

A   26/05/2020 (Terça-feira)

BCDE   27/05/2020 (Quarta-feira)

F   28/05/2020 (Quinta-feira)

GHI   29/05/2020 (Sexta-feira)

J   01/06/2020 (Segunda-feira)

KLM   02/06/2020 (Terça-feira)

NOPQRSTUVXW   03/06/2020 (Quarta-feira)

ASCOM - PMCM

ISOLAMENTO SOCIAL TOTAL "LOCKDOWN" É INDICADO PARA NATAL E MOSSORÓ

COMITÊ CIENTÍFICO DO NORDESTE LIDERADO POR MIGUEL NICOLÉLIS RECOMENDA LOCKDOWN EM MOSSORÓ E NATAL

O Comitê Científico do Consórcio Nordeste incluiu oficialmente Natal e Mossoró, as duas maiores cidades do Rio Grande do Norte, entre os municípios que se encontram em “condições para o lockdown (isolamento social total)”. A inclusão está em um boletim divulgado nesta quinta-feira, 21, assinado pelos cientistas Miguel Nicolelis e Sérgio Rezende, coordenadores do Comitê. Na avaliação dos cientistas, ambas cidades possuem uma curva ascendente de casos e óbitos relacionados à pandemia de coronavírus e ocupação acima de 80% dos leitos gerais de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) específicos para casos de Covid-19.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI chegou na noite desta quinta-feira, 21, a 90% no Oeste, onde fica Mossoró; e 97% na região metropolitana de Natal. Questionado, o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que as considerações do comitê do Consórcio Nordeste são “apontamentos importantes”, mas que a avaliação do comitê científico local, formado no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), é mais considerada porque o comitê “está mais próximo e atento a todas nuances da situação específica local”. O último entendimento do comitê da Sesap e UFRN é, ao contrário do Comitê do Nordeste, pelo não-isolamento total, por enquanto.

A Prefeitura de Natal, ao ser procurada, optou por não se pronunciar sobre a recomendação do Consórcio Nordeste pelo isolamento social total. O argumento é de que o boletim do comitê não foi enviado oficialmente à administração.

Já a Prefeitura de Mossoró afirmou que “ainda não avalia a necessidade de lockdown, mas o quadro da pandemia na cidade vem sendo observado e discutido pelo Comitê de Enfrentamento à Covid-19 (do Município), que delibera as ações e define os próximos passos.”

FONTE: TRIBUNA DO NORTE

NOVO DECRETO EM CEARÁ-MIRIM SUSPENDE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM SUSPENDE FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES COMERCIAIS NÃO ESSENCIAIS ATÉ O DIA 05 DE JUNHO

Considerando a atual situação do município e entendendo a necessidade de adotar medidas mais eficazes para o enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim decide suspender o funcionamento das atividades comerciais não essenciais, a partir do dia 22 de maio até o dia 5 de junho, conforme DECRETO MUNICIPAL N° 2.630.

Com isso fica permitido o funcionamento dos seguintes estabelecimentos comerciais:

agência bancárias (permitido atendimento diário de até 500 pessoas), correspondentes bancários (permitido atendimento diário até 400 pessoas), panificadoras, supermercados, mercearias, clínicas médicas, laboratórios de análises clínicas, farmácias, clínicas e farmácias veterinárias, casas de rações, lugares de venda ou revenda de água mineral e gás, serviços fúnebres e postos de combustíveis.

Além disso, restaurantes, lanchonetes e demais empreendimentos que vendam comida pronta funcionarão de portas fechadas, exclusivamente para realizar entregas em domicílio (delivery) ou vendas por encomenda (takeaway). Fica suspenso o funcionamento das feiras livres e dos Mercados Públicos Municipais.

Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão obrigatoriamente disponibilizar, em local apropriado, pia com água e sabão ou álcool em gel a 70%, bem como exigir a utilização de máscara tanto por funcionários, quanto pelos clientes que adentrem o estabelecimento e, em caso de haver filas, que seja respeitada a distância mínima recomendada de 2,00m (dois metros) entre as pessoas. 

Importante reforçar que o descumprimento das medidas poderá acarretar às sanções penais previstas no art. 268 e 330 do Código Penal, se o fato não constituir crime mais grave. Para quem descumprir as medidas estabelecidas, as multas poderão chegar até o valor de R$ 10 mil. 

A Vigilância Sanitária, juntamente com a Guarda Municipal de Ceará-Mirim está autorizada a determinar o fechamento dos estabelecimentos comerciais que descumprirem as determinações, podendo assim, utilizar de todos os meios coercitivos a seu dispor, inclusive com a detenção por crime de desobediência ao art. 330 do Código Penal.

Para mais informações, a população pode consultar o Decreto Municipal, na íntegra, acessando o Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte.

ASCOM - PMCM

CORONAVÍRUS BATE RECORDE NO RN E NO BRASIL

COVID-19 AVANÇA NO BRASIL E NO RN

RN registra 264 novos casos de coronavírus, em um total de 4.060, com mais de 12 mil suspeitos, 9.117 descartados e 178 mortes; 08 óbitos confirmados nas últimas 24 horas.

Brasil registra 1.188 mortes e 18.508 casos de coronavírus nas últimas 24h; Total de óbitos chega a 20.047 e infectados são 310.087.

EM CEARÁ-MIRIM AUMENTA CASOS DE CORONAVÍRUS A CADA DIA

SITUAÇÃO DE CONTAMINADOS PELA COVID-19 EM CEARÁ-MIRIM AUMENTA A CADA DIA

Com o aumento de casos covid-19 na população de Ceará-Mirim a prefeitura municipal, amanhã, editará novo decreto de isolamento social.

Existe uma grande expectativa do comércio local para ver como ficará o funcionamento das lojas.

DEPUTADO SANDRO PIMENTEL RECEBE AGRADECIMENTO DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM AGRADECE EMENDA DO DEPUTADO SANDRO PIMENTEL

Para auxiliar no enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), o Deputado Estadual Sandro Pimentel destinou ao município uma emenda no valor de 100 mil reais.

Em nome dos profissionais da saúde e de todos aqueles que estão na linha de frente para combater essa pandemia, agradecemos a iniciativa do Deputado e destacamos a importância de ações como essa.

Juntos podemos vencer essa pandemia.

ASCOM - PMCM

MUDANÇA DO PROTOCOLO DA CLOROQUINA NÃO MUDA NO RN

"AQUI NÃO MUDA", DISSE FÁTIMA BEZERRA SOBRE NOVO PROTOCOLO PARA USO DA CLOROQUINA

A governadora Fátima Bezerra (PT) disse que não mudará o protocolo para uso da cloroquina no Rio Grande do Norte, como fez o Ministério da Saúde, que agora permite a utilização do medicamento em pacientes com a Covid-19 mesmo ainda na fase inicial da doença. A mudança, no entanto, não atingirá o Rio Grande do Norte, segundo Fátima, que diz agir ‘rigorosamente movida pela ciência’.

“Com relação à questão da cloroquina aqui não muda. Isso é um assunto que tem que ser tratado do ponto de vista da ótima médica. Portanto, a posição que se tem, em sintonia a ciência, de que não há evidências seguras de que o uso indiscriminado da cloroquina seja aconselhável, portanto nós temos aqui esse posicionamento, repito, corroborado aqui pelo nosso comitê científico em diálogo, inclusive aqui também, com o conselho regional de medicina”, explicou a governadora nesta quinta-feira (21) em entrevista à CNN Brasil.

Fonte: Portal Grande Ponto

PARLAMENTARES JÁ DISCUTEM O ADIAMENTO DAS ELEIÇÕES

ELEIÇÕES PODEM SER ADIADAS PARA 15 DE NOVEMBRO OU 6 DE DEZEMBRO

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para 15 de novembro ou 6 de dezembro – as duas datas caem em um domingo.

A ideia é permitir que as eleições ocorram com segurança, sem riscos relacionados à pandemia do novo coronavírus, mas evitar também que os atuais mandatos de prefeitos e vereadores sejam prorrogados.

“Você tem aí dois períodos que estão sendo discutidos. Seria 15 de novembro ou o primeiro domingo de dezembro para o primeiro turno. E o segundo turno em um período menor para dar tempo de fazer a transição, da prestação de contas. Essas são as ideias”, afirmou Maia.

Pela Constituição Federal, o primeiro turno das eleições deve ser realizado no primeiro domingo de outubro e o segundo turno, se houver, no último do mesmo mês. Neste ano, as eleições estão marcadas para 4 de outubro e 25 de outubro, respectivamente.

Maia ponderou, no entanto, que antes de pensar na data é preciso resolver se a decisão será mesmo a favor do adiamento. A partir daí, ressaltou que a escolha da data será resolvida após consulta ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso.

“Tem que ver se vai ter voto para adiar. A partir do voto para adiar, se discute uma data, tudo em sintonia com o ministro Barroso, que, a partir de segunda, começa a presidir o Tribunal Superior Eleitoral”, disse.

Maia afirmou ainda que pretende conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para decidir o melhor formato do debate. Na terça-feira (19), o presidente da Câmara havia dito que poderia ser criado um grupo de trabalho conjunto, formado por deputados e senadores, para estudar uma proposta.

“Como tem muita demanda para participação, talvez o melhor modelo seja uma reunião do Colégio de Líderes das duas Casas para que se construa uma maioria em relação à decisão de adiar, sim ou não, e para qual período”, afirmou.

O presidente da Câmara, contudo, disse ser “radicalmente contra” a prorrogação de mandatos – algo que ele vê como “muito sensível” para a democracia e sem previsão na Constituição.

“É muito sensível do ponto de vista institucional você abrir essa janela. No futuro, daqui a dois, três, quatro mandatos alguém pode se sentir muito forte, ter muito apoio no Parlamento, criar uma crise e prorrogar seu próprio mandato”, disse.

Fonte: G1