Secretaria Municipal de Defesa Social, participa de reunião de avaliação dos primeiros meses de atuação da Patrulha Maria da Penha com a rede de proteção
Na tarde da última terça-feira (30), a Secretaria Municipal de Defesa Social, por meio de seus representantes, participaram de uma reunião com a rede de proteção articulada, para avaliação dos primeiros meses da implantação da Patrulha Maria da Penha no Município. Com o objetivo de avaliar o desempenho, a análise preliminar dos participantes é de extrema positividade.
Para o secretário Municipal de Defesa Social, Carlos Paiva, "O programa de Estado que ora se implantou no município, a partir de um compromisso assumido pelo Prefeito Júlio César, tem se traduzido na diminuição dos índices de reincidência de violência doméstica, nas medidas que foram determinadas o acompanhamento".
Em sua declaração a GM Albenir Arruda que coordena o programa, colocou que, "É uma satisfação, saber a grande contribuição que está se dando as mulheres vítimas de violência doméstica, a coordenadora, acrescenta ainda que situações, como a de acusados que insistiam em dar continuidade ao ciclo de violência, tem adotado outro comportamento, desde que começamos a Patrulha e isso indica que estamos no caminho certo, na proteção de nossas mulheres".
A reunião serviu ainda de avaliação de procedimentos, onde se chegou a conclusão que o cada caso tem sua particularidade e que as ações, embora possam caminhar para a vertente penal, a lei indica o caminho da conscientização e do caminho cível, pois envolve vários fatores como a família principalmente.
"Evidentemente que o espírito da lei, não afasta a responsabilidade penal do acusado e depois da implantação da Patrulha aqui em Ceará-Mirim, vemos o encorajamento das denúncias, mas também a diminuição das reincidências", colocou o Juiz titular da 2ª Vara cível, Dr. Cleudson de Araújo Vale.
Participaram ainda da reunião a Promotora da 2ª Promotoria Justiça, Dra. Adriana Lira, além do Dr. Caio Medeiros representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, pelo CREAS, o Comandante e Subcomandante da Guarda Municipal, Edilson Sobral e Rildo Braz, além da Subcoordenadora da Patrulha, GM Sandra Maria.
Outro assunto colocado também foi a conscientização que está sendo feita, coordenada pela Secretaria Municipal da Mulher, das Minorias e Igualdade Racial, que tem a frente a vereadora Malu Coutinho, ao qual tem tido apoio incondicional de toda a rede de proteção, a exemplo da blitz que aconteceu no último dia 25 de Novembro, dia mundial da conscientização contra a violência doméstica.
Hoje a Patrulha Maria da Penha faz 60 acompanhamentos após a triagem, embora exista mais de 200 medidas protetivas expedidas pelo juízo da 2ª vara. No período foram feitas duas prisões, dois acompanhamentos em apoio aos CREAS e uma escolta à casa abrigo. A Patrulha foi um compromisso do Prefeito Júlio César e vem sendo cumprido a risca juntos aos órgãos parceiros.
Fonte: Ascom Guarda Municipal
