CONSULTA DE CPF VIA SMARTPHONE

AGORA O CONSUMIDOR PODERÁ USAR SEU SMARTPHONE PARA CONSULTAR CPF

Aplicativo ‘SPC Consumidor’ ganha nova versão com funcionalidade de consulta gratuita do CPF. Informações como valor do débito, data de vencimento da conta e contato do credor a um clique do consumidor

A partir desta sexta-feira (15/3), consumidores de todo o país poderão utilizar o próprio smartphone para consultar se seu CPF está inscrito na base de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). A consulta é gratuita e estará liberada por meio do aplicativo ‘SPC Consumidor’, que ganha uma nova versão e está disponível para download em todos os sistemas operacionais de smartphones. 

Com a liberação da consulta, o consumidor terá à disposição não apenas o apontamento de atraso, mas também informações detalhadas sobre o débito, como valor da pendência, data de vencimento da conta e informações de contato da empresa credora para que o consumidor realize o pagamento ou proponha uma renegociação direta com a empresa.

VITÓRIA DA CIÊNCIA

GOOGLE CULCULA 31,4 TRILHÕES DE DIGITOS DO 𝛑 E QUEBRA RECORDE DO GUINNESS

Na realidade, foram 31.415.926.535,897 dígitos. A conquista foi anunciada hoje, no Dia do Pi!

Hoje, 14 de março, é comemorado mundialmente o “Dia do Pi”. A data – lida como 3/14 no padrão inglês – faz alusão ao valor aproximado da constante matemática, equivalente a 3,14. É normal celebrar a ocasião comendo saborosas tortas (uma brincadeira entre "pi" e "pie", na língua inglesa), mas o Google resolveu inovar e conquistar um feito digno de livro de recordes do Guinness.

A companhia anunciou, em um post no blog do Google Cloud, que conseguiu calcular o valor de pi em 31,4 trilhões de casas decimais - 31.415.926.535,897, para ser mais exato. Para isso, foi utilizado um y-cruncher, programa que computa trilhões de dígitos de várias constantes matemáticas. A ferramenta aplicada pelo Google foi desenvolvida por Alexander J. Yee.

O cálculo teve início ainda no ano passado, em 22 de setembro, e terminou apenas em 21 de janeiro. Durante esses 121,1 dias, o Google usou 96 CPUs virtuais, 1.4 TB de memória RAM, leu um total de 9.02 PB em dados e escreveu outros 7.95 PB. Para se ter uma dimensão, um petabyte (PB) é equivalente a 1000 terabytes (TB).

O resultado surpreendentemente alto, além de conferir ao Google o título de recordista mundial, também significa a primeira vez que o recorde foi quebrado usando a nuvem. O detentor anterior, Peter Trueb, havia alcançado o feito usando as fórmulas BBP e de Bellard, em novembro de 2016. A parceria Google-Yee ultrapassou Trueb por quase nove trilhões de dígitos.

Se quiser embarcar nas tecnicalidades, visite o artigo do Google. Cuidado: é bom ficar esperto para não pirar em tantos números e jargões. De qualquer modo, Feliz Dia do Pi!

OLHARDIGITAL.COM

POR ONDE ANDA A CRISE - AUMENTO NA NETFLIX

NETFLIX FICA MAIS CARA NO BRASIL - VEJA NOVOS PREÇOS

Serviço de streaming reajustou preços de todos os planos

Assinantes de Netflix vão ter que pagar mais para ter acesso ao acervo de filmes e séries da empresa. O serviço de streaming anunciou nesta quinta-feira, um aumento nos preços de todas as categorias para usuários brasileiros.

Os novos preços ficaram assim:

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Plano básico

Uma tela, sem HD: de R$ 19,90 para R$ 21,90

Plano padrão

Duas telas, HD: de R$ 27,90 para R$ 32,90

Plano premium

Quatro telas, Ultra HD: de R$ 37,90 para R$ 45,90

Esta é a primeira vez desde 2017 que a Netflix reajusta preços no Brasil. Na ocasião, a empresa deixou mais caros os planos padrão e premium, mas deixou inalterado o plano básico, além de oferecer promoções para usuários mais antigos.

O motivo do aumento acima da inflação? "Mudamos nossos preços de tempos em tempos para continuar investindo no melhor do entretenimento, além de melhorar a experiência da Netflix para nossos membros no Brasil", disse a empresa em comunicado.

Nos últimos três meses de 2018, a Netflix ganhou 9 milhões de assinantes no mundo todo. Atualmente, o serviço de streaming tem 139 milhões de contas ativas em todo o planeta.

CASO ZAIRA - CARNAVAL DE CAICÓ

CASO ZAIRA CRUZ: POLICIAL É PRESO HOJE EM CURRAIS NOVOS E CONDUZIDO PRA NATAL

O Policial Pedro principal suspeito da morte da universitária Zaira Cruz foi preso por volta das 5h10 da manhã desta sexta feira(15), policiais arrombaram um cadeado da casa do policial e adentraram.

O acusado foi algemado e preso, de acordo com informações chegadas a nossa reportagem Pedro foi conduzido para Natal, a ação foi tão sigilosa que a Polícia Civil de Currais Novos não foi informada.

Já era esperada a prisão do PM, contudo, a polícia civil tentou a todo custo manter sigilo nos trabalhos para evitar justiça com as próprias mãos ou situações que colocassem em risco a vida de terceiros.

MAQUINISTA AOS 19 ANOS

COM 19 ANOS, JÚLIA SILVÉRIO É A MAIS JOVEM CONDUTORA DE TRENS DA CPTM

A jovem ainda não tem carteira de motorista e usa o horário da manhã para estudar para o vestibular

Com apenas 19 anos e cara de menina, Júlia Silvério exerce há dois meses a função de maquinista na Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “Nos primeiros dias, os outros operadores perguntavam se eu era filha de alguém”, diverte-se a garota, que atua em trajetos entre a capital e o Aeroporto de Guarulhos, principalmente na Linha 13-Jade. Júlia também se destaca por integrar a parcela de apenas 5% de mulheres que assumem esse cargo. Sua história nos trilhos começou no fim do ensino médio, em 2017.

Após a separação dos pais, ela decidiu entrar no mercado de trabalho, viu um anúncio no mural de uma estação e acabou indo parar no curso técnico do Senai de manutenção de linhas férreas. “Depois de seis meses, percebi que aquilo não era para mim e desisti”, conta. Durante o período de indecisão, ouviu dos professores que seriam abertas as inscrições de um concurso para maquinistas. Tentou a sorte e garantiu sua vaga.

Em meados do ano passado, Júlia iniciou o treinamento para dirigir as locomotivas, que atingem até 90 quilômetros por hora, levam centenas de passageiros e pesam, em média, 200 toneladas. Ali, ela precisa controlar por meio de um grande painel a frenagem dos vagões, ficar atenta a obstáculos na pista e saber orientar os passageiros em caso de pane elétrica, por exemplo. “Antes tinha medo, não sei nem dirigir carro”, diz. A capacitação de cinco meses, porém, fez o receio sumir.

“A primeira vez em que pilotei sem um supervisor foi inesquecível.” Moradora do bairro de Artur Alvim, Júlia começa sua jornada na Estação Engenheiro Goulart, na Zona Leste, geralmente às 13 horas. “Às vezes, percebo que alguns passageiros estranham ao me ver na cabine.” A jovem aproveita as manhãs livres para tentar passar no vestibular. “Quero entrar em direito.”

VEJA SÃO PAULO

SAÍDA PELA DIREITA

SERÁ QUE EU FALO

O Ministério Público Federal de Curitiba desistiu da formação da criação da fundação para gerir o dinheiro desviado da Petrobrás, repatriado pela lava-jato.

Será que algum subscritor do famigerado acordo vai querer fazer delação premiada?

DICOTOMIA - ESQUERDA / DIREITA

REACENDENDO A FOGUEIRA

O presidente Jair Bolsonaro continua com a tocha acesa reacendendo a fogueira que esquenta ânimos de aliados e adversários.

Os primeiros recebem fogo para incendiar as redes sociais. Os segundos rebatem com estocadas que aumentam a distância entre as duas bandas. E assim, o governo Bolsonaro faz o mesmo que o petismo fazia: cutucar adversários.

O apartheid "Nós e Eles" é uma triste realidade.

CPF: O GOVERNO NA SUA COLA

A RECEITA RASTREIA O SEU CPF

Hoje em dia, o CPF pode ser usado para consultar débitos em nosso nome, além de facilitar, ou não, a obtenção de algum tipo de crédito.

Quando informamos nosso CPF no supermercado, estamos dando ao governo uma ideia de quanto e como estamos gastando o nosso dinheiro, para evitar sonegação de impostos.

CPF AGORA É DOCUMENTO NÚMERO 01

AGORA É OFICIAL: O CPF É DOCUMENTO ÚNICO NO PAÍS

O CPF agora pode ser usado para substituir documentos como número do NIT, Carteira de Trabalho e até da Carteira Nacional de Habilitação

O brasileiro possui muitos documentos e são vários números diferentes para cada um deles. Para facilitar para o cidadão, o governo propôs que o CPF fosse implementado como documento único, sendo aceito para os mais diversos fins, sem a necessidade de algum outro documento. O decreto que promove essa unificação foi publicado no Diário Oficial da União, na última terça-feira.

Agora, o CPF passa a substituir todos os “números de inscrição existentes em bases de dados públicas e federais”. O número único poderá ser usado em cadastros, formulários, sistemas e outros instrumentos para prestação de serviço público. Assim, haverá um campo obrigatório para preenchimento do CPF.

O documento também passará a substituir o número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); o número do cadastro do Programa de Integração Social (PIS); o número de Identificação do Trabalhador (NIT); o número da Carteira Nacional de Habilitação; e diversos outros registros de inscrição presentes em bases de dados públicas.

Entretanto, o decreto não altera os processos que já estão em andamento nos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito ou do Ministério da Defesa. Além da obrigatoriedade de se portar alguns documentos, como, por exemplo, a carteira de motorista ou o certificado de alistamento militar.

Os órgãos públicos terão um prazo de três meses para se adequar as novas normas. Além do prazo de um ano para atualizar a base de dados a partir dos números de CPF.

A medida pode ser uma preparação para a implementação do Documento Nacional de Identidade, um documento único e digital, que reunirá todas as informações do cidadão em um só lugar.

Cuidado com o seu CPF

O CPF já é utilizado para muitas coisas, o cidadão deve se atentar às circunstâncias em que esse documento é utilizado. Com a implementação do uso do CPF como documento único, esse cuidado deve ser redobrado.

O CPF é um dos documentos mais vazados no país, por esse motivo, é bom prestar atenção em que momentos se deve ou não informar o número deste documento, evitando perder o controle sobre as informações pessoais.

INTERNET AJUDA NO CASO MARIELLE FRANCO

PM ACUSADO DE MATAR MARIELLE DEIXOU RASTROS NO HISTÓRICO DE BUSCAS NA INTERNET

Polícia encontrou dados de suspeitos armazenados na nuvem

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro prenderam, na madrugada desta terça-feira, 12, um policial militar reformado e um ex-PM, ambos acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, cerca de um ano atrás. Um deles chegou a deixar rastros na internet.

Segundo as autoridades, o PM reformado Ronnie Lessa seria o autor dos 13 tiros que mataram Marielle e Anderson. De acordo com informações do Ministério Público divulgadas pelo G1, o crime foi planejado durante três meses, incluindo pesquisas salvas no seu histórico de buscas na web.

Lessa fez pesquisas na internet sobre os locais que Marielle frequentava e também sobre a submetralhadora MP5, que, segundo a investigação, pode ter sido usada no crime. Além disso, o PM reformado pesquisou informações sobre o então interventor na segurança pública do Rio, o general Braga Netto.

O suspeito também vinha fazendo buscas na internet pelo então deputado estadual e hoje deputado federal Marcelo Freixo, do mesmo partido de Marielle, o Psol. Em dezembro, a Polícia Civil do Rio de Janeiro interceptou um plano para matar o deputado.

Outras provas do envolvimento de Lessa no crime foram encontradas em arquivos que ele armazenava na nuvem. Ele utilizava um celular comprado com o CPF de outra pessoa, segundo as investigações. O suspeito trocava de celulares para despistar os registros de geolocalização armazenados por antenas de telefonia do Rio.

Na nuvem

Com falta de outras provas materiais, a Divisão de Homicídios rastreou todos os números de telefone que se conectaram a antenas de telefonia que ficavam nas áreas por onde o carro de Marielle passou na noite de 14 de março de 2018, desde a saída da Câmara Municipal até o local onde ela foi assassinada.

No meio desse caminho, uma câmera de segurança flagrou o momento exato em que uma tela de celular se acendeu dentro do carro que seguia Marielle desde a Rua dos Inválidos, no centro do Rio, e de onde, minutos depois, o assassino atiraria contra a vereadora. A partir daí, a polícia tinha o exato local e horário em que o telefone usado pelos assassinos se conectou a uma antena da região.

Com essa informação, os policiais fizeram uma triagem dos números de telefone obtidos pelas operadoras e chegaram ao telefone suspeito de ter sido usado pelos assassinos dentro do carro. Com uma ordem judicial, a polícia teve acesso aos dados de Lessa armazenados na nuvem pelos aplicativos que o PM usava no aparelho.

As autoridades não confirmaram, mas é possível que os dados foram obtidos juntamente ao próprio Google, que armazena dados de buscas e histórico de atividades em dispositivos que usam o sistema operacional Android.

Operação Lume

O outro preso na madrugada desta terça é Élcio Vieira de Queiroz, ex-policial militar acusado de dirigir o carro de onde Lessa atiraria contra o carro de Marielle, matando a parlamentar e seu motorista. Cada um foi preso na respectiva casa, na capital fluminense.

Além dos dados digitais, a polícia se baseou também em depoimentos de suspeitos de envolvimento para efetuar as prisões. A ação da polícia foi batizada de Operação Lume, em referência a uma praça no Centro do Rio, conhecida como Buraco do Lume, onde Marielle desenvolvia um projeto chamado Lume Feminista.

COMEMORAMOS HOJE O ANIVERSÁRIO DA INTERNET

30 ANOS: A WEB FAZ ANIVERSÁRIO

Apesar dos progressos, ainda há muito a ser feito: é preciso incluir quem ainda não está online, garantir que as mulheres se tornem cada vez mais parte da população digital e combater as fake news

Hoje é o aniversário daquela que é responsável por estarmos todos aqui (eu escrevendo e você lendo): a web. Lá se vão 30 anos e essa jovem passou por muitas evoluções nesse período, chegou a diversas plataformas e se reinventa a cada dia para ir ainda mais longe.

O que começou como uma ferramenta facilitar o acesso a documentos — quando Tim Berners-Lee a inventou em 1989, como um projeto da Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear (CERN) —, hoje é a principal interface para conectar as pessoas com a internet. Aqui, você pode ver outros momentos pelos quais a web e a internet já passaram no Brasil e no mundo.

E a expectativa é de que a web cresça ainda mais, segundo Reinaldo Ferraz, especialista em Desenvolvimento Web do Ceweb.br e do W3C Brasil. “Ela ainda tem potencial para crescer muito, mas provavelmente essa expansão não será tão perceptível como foi até agora”, diz. “A web deve dominar a indústria automotiva e a internet das coisas, entre outras áreas.”

Adoção de padrões foi fundamental

Um dos momentos mais significativos da web ocorreu no fim dos anos 1990, quando havia uma verdadeira guerra entre os navegadores. À época, os mais populares eram o Explorer e o Netscape, mas não havia um padrão de desenvolvimento. “Alguns elementos não funcionavam em todos os browsers. Isso só foi resolvido com a adoção do HTML5: apesar de estar em teste desde 2010, a recomendação de uso pelo W3C veio apenas em 2014. A partir disso, os desenvolvedores passaram a trabalhar com base nesse padrão, não para atender a este ou àquele navegador”, lembra Ferraz.

O YouTube, por exemplo, é uma das grandes empresas que só começou a usar HTML5 depois que ele se tornou uma recomendação do W3C. Antes disso, a plataforma usava o Adobe Flash para garantir a reprodução de seus vídeos. “Em geral, as companhias esperam que o padrão se torne estável para adotá-lo.”

No Brasil, uma das maiores preocupações é com a acessibilidade na web. “Desde 1998, quando foi editada a primeira documentação oficial no país, desenvolvedores, gestores e tomadores de decisão se preocupam muito com isso”, conta Ferraz. “Isso porque, a depender de como é feito o desenvolvimento, ele pode ser uma barreira para as pessoas com deficiência. Por isso, a W3C Brasil reforça bastante esse aspecto.”

Ainda há muito a ser feito

Apesar de toda a evolução nesses 30 anos, apenas 50% da população do mundo tem acesso à web atualmente. Pior: há quem nem sequer a conheça. “Muitos não só não experimentaram a web, como nunca ouviram falar dela”, conta Sonia Jorge, diretora-executiva da Alliance for Affordable Internet (A4AI).

A A4AI trabalha para baixar o preço do acesso à internet em países em que a renda é baixa ou média, por meio de políticas públicas e reformas regulatórias. Sonia conta que a América Latina — e, notadamente, o Brasil — estão à frente de países da África e da Ásia quando o assunto é a universalização do acesso. “Apesar de ter havido progresso, ainda há muito a fazer para dinamizar as possibilidades trazidas pela web”, lembra ela. “É essencial que ela chegue a todos os ambientes, não só às áreas urbanas.”

Sonia conta que, em alguns países (como Nigéria, Moçambique e Bangladesh), 30% a 40% da população nunca tiveram qualquer contato com a tecnologia da web. “Todo o tipo de informação que experimentamos está online”, comenta. “Quem não tem acesso à web perde oportunidades, porque não pode se informar sobre seus direitos. Essa marginalização atinge mais fortemente as mulheres, os pobres e a população rural.”

Abismo digital entre homens e mulheres

É o caso, por exemplo, de parte da população de Bangladesh. Lá, apenas 18% dos cidadãos estão online. Quando se considera o alcance da banda larga móvel, 23% das pessoas estão incluídas — e a maioria delas são homens. “Em Bangladesh, há um abismo de 63% entre homens e mulheres quando se fala em acesso à web”, lamenta Sonia.

Embora haja aspectos culturais envolvidos nessa exclusão — boa parte deles relacionados a machismo —, outros fatores a influenciam: os preços, a infraestrutura e as políticas governamentais são elementos importantes nessa equação. “É preciso que haja metas para atrair apoios. Sem isso, não há investimentos e, em vez de atacar o problema, ele é alimentado.”

Em alguns países, as mulheres, os pobres e a população rural não têm acesso a educação de qualidade (qualquer semelhança com o Brasil não é coincidência). Com isso, os integrantes desses grupos não adquirem as habilidades necessárias e se sentem intimidados pela tecnologia — o que os afasta das oportunidades que ela oferece. Sonia explica que, por isso, é preciso que preços, infraestrutura, capacitação e políticas públicas sejam adequados.

Fake news são preocupação constante

As notícias falsas sempre existiram, mas encontraram na web a melhor forma, até agora, de se espalhar. Sonia diz que se trata de um problema que deve ser tratado de forma coletiva para que seja efetivamente combatido. “Todos os que têm responsabilidade por plataformas devem estar conscientes das consequências negativas das fake news. É necessário que haja união para atacá-las.”

Por isso, uma das principais formas de agir é a capacitação. A A4AI luta para que todos — mas, principalmente, meninas e mulheres — sejam ensinados não apenas a usar o equipamento, mas a fazê-lo de forma segura. “Todos têm de entender o que é ser um cidadão digital e quais são suas responsabilidades e seus direitos”, avalia. Só assim, eles vão ser capazes de proteger seus dados pessoais e compreender que sua privacidade deve ser respeitada.

De forma geral, não há uma resposta fácil ou linear à dificuldade de lidar com as notícias falsas. Esse problema deve ser tratado de forma coletiva para que se torne a fundação para transformar a sociedade. Preocupado com a dimensão que esse tipo de notícia tem tomado, Tim Berners-Lee lançou um manifesto em que demonstra sua preocupação com o risco que a web corre. Ele pede que haja mais transparência nos processos que a envolvem.

Neste aniversário de 30 anos da web, é inegável que há muito a comemorar. Muitas tarefas diárias foram facilitadas graças a ela! Mesmo assim, é preciso ficar preocupado com o futuro: não podem se passar outros 30 anos até que todos os cidadãos do mundo tenham acesso a essa tecnologia e muito menos para que o risco de controle de dados seja definitivamente extinto.

OLHAR DIGITAL

EX-MANDATÁRIO MOR DO VASCO DA GAMA MORRE HOJE NO RIO DE JANEIRO

MORRE, NO RIO, O EX-PRESIDENTE DO VASCO DA GAMA EURICO MIRANDA

Ex-mandatário do Cruz-Maltino precisou ser levado à unidade na Zona Oeste do Rio na manhã desta terça-feira. Ele vinha sofrendo com problemas de saúde

Morreu no início da tarde desta terça-feira o ex-presidente do Vasco Eurico Miranda. Aos 74 anos, ele sofria de graves problemas de saúde, especificamente um câncer no cérebro, e foi hospitalizado pela última vez nesta manhã, num hospital da Zona Oeste do Rio, após passar mal em casa. Os familiares já estavam cientes da gravidade do caso.

OUVIDORIA ESTADUAL: "PRESENTE"

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA NOMEIA GESTOR DA OUVIDORIA

O Diário Oficial do Estado, trouxe na edição de hoje (12/03/2019), ato assinado pela Governadora Fátima Lula Bezerra nomeando o ex-vereador de Natal, Olegário Passos para o cargo de OUVIDOR da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte.

MUITA ATENÇÃO NOS PRINTS DE TELA

PRINT DE TELA COMO PROVA UNILATERAL. PODE ISSO ???

Porque se quem produz a prova é parte interessada então melhor rever o conceito

Basicamente vamos falar rapidamente sobre "provas" que empresas de telefonia, luz e água juntam nas contestações como os prints de tela de seus próprios sistemas.

  Ora, ao propor ação o requerente tem todo um trabalho de juntada de provas documentais como comprovantes de pagamento (muitos desgastados pelo tempo), testemunhas (cuja memoria não é tão boa) dentre outras provas que são desgastadas pelo tempo, mas aceitas em juízo.

  Na ausência de um comprovante de pagamento do banco um juiz aceitaria um print de tela de uma planilha de Excel do seu cliente atestando que pagou? Não, claro. Exigiria o comprovante de pagamento do banco.

  Mas exatamente isso que tem ocorrido nas contestações das concessionarias de serviços. Ou seja, elas capturam telas de seus sistemas internos (que podem ser adulterados) e juntam na contestação como prova. Mas prova de que? Prova de que o sistema deles tem um registro lá, duvidoso. Porque a concessionária haveria de ter maior fé pública do que o consumidor?

  Não havendo reclamação, fica por isso mesmo. Por isso, as petições de réplica tem de ser impugnadas em sede de preliminar. Nem precisa de muito texto.

TEM CAROÇO NESSE ANGU

QUAL SERÁ O TAMANHO DESSE CAROÇO

Ai, ai, ai

O vigor com que os meninos de Curitiba defendem sua pretensa fundação é de causar arrepios. Aí tem coisa, diria o mais bobo.

Lavando as mãos

O acordo do MPF com a Petrobras "atende ao interesse público", disse a juíza Gabriela Hardt ao homologar o dito cujo dois dias depois de celebrado.

ASSASSINOS DE MARIELLE FRANCO PRESOS

PM E EX-PM SÃO PRESOS PELO ASSASSINATO DE MARIELLE FRANCO

Sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa teve a prisão preventiva decretada pelo juiz-substituto do 4º Tribunal do Júri

A Delegacia de Homicídios (DH) da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) prenderam na manhã desta terça-feira o sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa, de 48 anos, e o ex-PM Elcio Vieira de Queiroz, de 46 anos, por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes.

Na quinta-feira, os assassinatos completam um ano. Os dois tiveram prisões preventivas decretadas pelo juiz substituto do 4º Tribunal do Júri Gustavo Kalil após denúncia da promotoria. Segundo a denúncia do Ministério Público (MP) do Rio, Lessa teria atirado nas vítimas, e Elcio era quem dirigia o Cobalt prata usado na emboscada. O segundo acusado foi expulso da corporação.

MEDO DE UM LADO - APREENSÃO DE OUTRO

STF - PAUTA

Nesta quarta-feira o STF se debruçará sobre polêmica questão de competência: se é da Justiça comum ou da Eleitoral a competência para julgar crimes eleitorais que tenham conexão com crimes comuns, como caixa 2 e corrupção.

O mundo vai acabar?

Os piás de Curitiba estão dizendo que o deslinde do caso acima pode anular processos da Lava Jato e comprometer seriamente a operação. Convenhamos, isso é tempestade em copo d'água. Terrorismo judicial da pior espécie, mesmo porque é possível modular o entendimento.

Interpretação legal

O caso específico acerca da competência (eleitoral x comum) que vai ser debatido no Supremo é uma questão de ordem feita pela PGR e que foi acolhida pelo ministro Barroso acerca da interpretação do art. 35, II, do Código Eleitoral.

Tal preceito indica que compete aos juízes processar e julgar os crimes eleitorais e os comuns que lhe forem conexos, ressalvada a competência originária do Tribunal Superior e dos Tribunais Regionais.

Para Barroso, nas situações de competência da Justiça Federal essa interpretação não pode prevalecer: "pela minha compreensão de que a competência constitucionalmente fixada para a Justiça Federal é absoluta".

POPULAÇÃO LGBT NA PRESSÃO MUNDO AFORA

BRASIL CAI TREZE POSIÇÕES NO RANKING DE PAÍSES SEGUROS PARA LGBTs

O país chegou a ocupar o 19° lugar em 2010, configurando uma queda de 49 posições em uma década

O Brasil passou do 55º lugar em 2018 para o 68º em 2019 no ranking do site Spartacus dos países mais acolhedores para a comunidade LGBT. Uma queda de 13 posições em relação ao ano passado e, na comparação com os últimos 10 anos, o tombo é ainda maior: 49 posições. Em 2010, os brasileiros chegaram a ocupar o 19° lugar.

A criminalização da homofobia está em votação no Supremo Tribunal Federal (STF). O placar está 4 a 0, favorável para que o preconceito contra gays vire crime de racismo. São necessários que mais dois ministros votem a favor da criminalização. O julgamento, porém, não tem data prevista para ser retomado.

Portugal no topo da lista

No topo do ranking, figuram Portugal, Suécia e Canadá. Portugal subiu 27 lugares, terminando em primeiro em um empate com a Suécia e o Canadá. Em Portugal, a adoção de crianças por casais homossexuais e o casamento gay são considerados efetivos e justos pelas associações LGBT.

Classificado em 34º lugar em 2017, os Estados Unidos caíram para o 39º lugar em 2018 e ficaram apenas em 47º este ano. A política de Donald Trump é a causa da queda vertiginosa. No 68º lugar, o Brasil de Jair Bolsonaro ficou bem atrás de países como Porto Rico (35°), Moçambique (41°), Cuba (47°), Costa Rica (47°), Bósnia (47°), Bolívia (41°) e Hungria (57°).

Na última posição

A Chechênia é a última da lista pelo segundo ano consecutivo. Desde 2017, o país reprime abertamente cidadãos LGBT. Perseguições contra homossexuais na Chechênia colocam o Kremlin sob pressão e o expurgo se intensificou desde janeiro de 2019.

A QUANTAS ANDAM AS PROMESSAS BOLSONARIANAS

CONFIRA O ANDAMENTO DAS METAS DO GOVERNO NA ÁREA ECONÔMICA

1. Combate às fraudes nos benefícios do INSS (ministério da Economia)

Objetivo: “Amplo processo de revisão abrangendo cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS. A Medida Provisória n° 871, de 18 de janeiro de 2019, altera a legislação para aprimorar o reconhecimento de direito a benefícios” 

Status: cumprida parcialmente 

A MP que estabeleceu a revisão dos benefícios do INSS foi publicada em 18 de janeiro. O objetivo é identificar irregularidade em benefícios como pensão por morte, auxílio reclusão, auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e aposentadoria rural. A expectativa é que 6,4 milhões de benefícios passem por revisão.

A revisão dos benefícios, porém, ainda não começou. Ainda falta a publicação de um ato normativo interno com o detalhamento operacional e prazos para convocação dos segurados. O INSS informou que esse ato deve ser publicado “logo”, pois está dependendo apenas de liberação orçamentária. 

Uma resolução estabelecendo o bônus que será pago aos técnicos que aderirem ao programa de revisão já foi publicada.

2. Viabilizar o leilão do excedente da cessão onerosa (Minas e Energia)

Objetivo: “Obter aprovação pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE para a revisão do contrato de cessão onerosa e dos parâmetros técnicos e econômicos da licitação de área do Pré-Sal, prevista para o terceiro trimestre de 2019” 

Status: cumprida parcialmente

Na última quinta-feira (28) de fevereiro, o CNPE definiu as diretrizes para o leilão dos volumes excedentes da cessão onerosa e marcou para 28 de outubro a realização do certame.

Ficou estabelecido que o leilão será na modalidade de partilha de produção, com isso a União ficará com parte da produção. O vencedor deverá pagar à Petrobras uma compensação pelos investimentos realizados na área e, como contrapartida, adquirirá uma parte dos ativos e da produção. As áreas leiloadas são as de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia, todas na Bacia de Santos.

Falta definir o bônus de assinatura de leilão e conseguir a autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP).  Isso deve ser fechado em uma reunião prevista para o fim de março.

3. Privatizações no Setor de Transportes (Infraestrutura)

Objetivo: “Ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar e ampliar a infraestrutura aeroportuária de 12 aeroportos. Leiloar 10 terminais portuários para ampliar a capacidade de armazenagem e movimentação de granéis líquidos combustíveis.” 

Status: cumprida parcialmente 

O ministério de Infraestrutura vai dar início neste mês às concessões prometidas para os 100 primeiros dias governo. O leilão dos 12 aeroportos está marcado para o dia 15 de março. Eles serão leiloados em três blocos: Nordeste (aeroportos de Recife, Maceió, João Pessoa, Aracaju, Juazeiro do Norte e Campina Grande); Sudeste (Vitória e Macaé); e Centro-Oeste (Cuiabá, Sinop, Rondonópolis e Alta Floresta). O valor mínimo de outorga para arrematar os 12 terminais será de R$ 2,1 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos. 

Em 22 de março, acontece a primeira leva de leilão de terminais portuários. Serão leiloadas três áreas portuárias em Cabedelo (PB) e uma em Vitória (ES). Os investimentos previstos nos quatro terminais são de R$ 199 milhões e o prazo de concessão é de 25 anos. O valor mínimo de outorga será simbólico – R$ 1 –, tendo como contrapartida o investimento ao longo do tempo. A segunda leva com os seis leilões de terminais portuários faltantes acontece em 5 de abril. As áreas ficam no Pará e são destinadas à movimentação de combustíveis. 

No dia 28 de março acontece o leilão de 1.537 quilômetros da Ferrovia Norte-Sul. O valor mínimo de outorga é de R$ 1,353 bilhão e os investimentos previstos são na ordem de R$ 2,8 bilhões. O prazo de concessão será de 30 anos.

Com isso, se houver interessados nos ativos, serão leiloados 23 aeroportos, portos e ferrovias nos 100 primeiros dias de governo. A intenção é atrair, ao todo, R$ 7 bilhões em compromissos de investimentos. Do total, os leilões de 17 projetos foram modelados e agendados ainda em novembro, durante a gestão Temer.  

4. Redução da Máquina Administrativa (Economia)

Objetivo: “Fazer mais com menos. Estimativa de extinção de 21 mil funções comissionadas e gratificações” 

Status: em andamento 

O governo Bolsonaro promete cortar 21 mil funções comissionadas e gratificações, economizando R$ 209 milhões por ano. Em 2018, o governo tinha 99.833 cargos comissionados e gratificações.  

O decreto que trará o corte dessas funções ainda não foi publicado e está em fase de ajustes pelo governo. A única pasta que já anunciou cortes até aqui foi o ministério da Economia, com redução de 2,9 mil cargos em comissão.

5. SINE Aberto  (Economia)

Objetivo: “Abrir os cadastros de desempregados para empresas privadas do setor de recrutamento. Ampliar o potencial de utilização da base de dados do SINE, visto que menos de 3% dos admitidos entre janeiro e novembro de 2017 foram admitidos utilizando esse meio.” 

Status: em andamento 

Uma meta para os 100 primeiros dias de governo é aprimorar o Sistema Nacional de Emprego (Sine), criado para intermediar a busca e a oferta de emprego através de 1,5 mil agências próprias instaladas em várias regiões do país, além de gerenciar o pagamento do seguro-desemprego. 

A ideia do governo Bolsonaro é abrir o banco de currículos do Sine para empresas privadas de recrutamento para facilitar a recolocação de desempregados. Hoje isso não acontece: é o governo, através das agências do Sine, quem faz a ponte. Em média, apenas 3% das admissões formais são feitas através do Sine.

Uma audiência pública foi realizada na última semana de fevereiro para apresentar a ideia ao setor privado. As empresas interessadas deverão fazer um pré-cadastro para visualização dos currículos cadastrados no Sine. 

A Secretaria de Produtividade, Emprego e Competitividade, do Ministério da Economia, ainda não divulgou quando o pré-cadastro será aberto.

6. Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa (Economia)

Objetivo: “Estabelecer novos critérios condicionando a análise de demanda de concursos públicos à adoção de medidas como a digitalização de serviços, revisão de processos, readequação de estrutura e competências, adesão ao processo centralizado de compras etc.” 

Status: não saiu do papel

O objetivo da secretaria especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia é lançar um novo decreto estabelecendo normais mais rígidas para autorização de concursos públicos. Todos os concursos públicos de pastas e autarquias ligadas ao governo federal precisam da autorização do ministério da Economia.  

O decreto estava previsto para sair em fevereiro, mas ainda não foi publicado. Não há prazo definido para isso acontecer.   

7. Intensificação do processo de inserção econômica internacional (Economia)

Objetivo: “Promover a inserção comercial do Brasil a partir de estratégia de medidas de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociação de acordos comerciais e reforma da estrutura tarifária nacional. Reduzir os custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática” 

Status: não saiu do papel

O ministério da Economia tem divulgado pouco o que tem feito até aqui para a inserção econômica internacional do Brasil. O que se sabe é que a abertura comercial brasileira será gradual e que o Brasil ainda está em fase de ajustes de adesão a instrumentos legais para virar membro efetivo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

ENTENDA: Por que o Brasil quer tanto entrar para o ‘clube dos países ricos’?

Medidas de redução de custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática ainda não foram implementadas. 

 8. Independência do Banco Central (Banco Central)

Objetivo: “Seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central.” 

Status: não saiu do papel 

Um dos principais objetivos deste governo na área econômica é dar independência formal ao Banco Central, com mandatos de presidente e diretores da instituição não coincidentes com o de Presidente da República. O objetivo é garantir a autonomia do BC e reduzir ao máximo as chances de ingerência política.

Para isso, o governo deve encaminhar um projeto de lei ou aproveitar os que já tramitam no Congresso. Ainda não há uma definição, nem data para envio de um novo projeto. O novo presidente do BC, indicado por Bolsonaro, tomou posse apenas na semana passada, já que dependia de validação do Senado."

Gazeta do Povo

O PROBLEMA É NA LUZ VERMELHA

PROGRAMA MULTA ZERO

Bolsonaro disse na semana passada que quer o fim das lombadas eletrônicas. “É impossível viajar sem receber uma multa”, afirmou o presidente.

Guido Orgis lembra que mais de 30 mil pessoas morrem todos os anos no país em acidentes de trânsito. Ele escreve: 

"Bolsonaro não quer saber das mortes, nem dos estudos científicos. Ele quer jogar para uma audiência que não gosta de aliviar o pé do acelerador e acha que o problema do país é a existência de uma “indústria da multa”.

Aí chegamos ao ponto em que o país precisa reduzir a segurança viária porque não consegue lidar com a corrupção na contratação de radares, pelo menos onde há contratos diretos com o setor público.

PODE ISSO BOLSONARO

COMO ASSIM ???

Parece ficção, mas a força-tarefa da Lava Jato assinou um acordo com a Petrobras e o Judiciário dos Estados Unidos para, com R$ 1,2 bilhão oriundo da petrolífera, criar uma fundação privada controlada pelo Ministério Público paranaense.

SÓ QUEM PAGA É O TRABALHADOR

AFASTAMENTO DE VÍNCULO - STF DECLAROU A CONSTITUCIONALIDADE DA TERCEIRIZAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal publicou acórdão que reafirma a constitucionalidade da terceirização e anulou decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu vínculo de emprego entre um atendente e uma empresa de call center.

No caso, o colegiado analisou um recurso apresentado por uma atendente contratada pela Contax, prestadora de serviços de call center, para atuar como terceirizada na Telemar Norte Leste. O TST considerou correta a decisão que assentou a ilicitude da terceirização, uma vez que o serviço prestado foi considerado atividade-fim, apesar de contratada para atuar na implementação de central de atendimento ao cliente.

O colegiado entendeu que o julgamento do Supremo que liberou a terceirização, em agosto do ano passado, tanto para atividade-meio quanto para atividade-fim deveria ser aplicado ao caso, o que leva ao restabelecimento da decisão de primeira instância que afastou vínculo empregatício entre o empregado e a tomadora do serviço.