22ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE CEARÁ-MIRIM EM AÇÃO PRENDE EM FLAGRANTE HOMEM POR FURTO EM OFICINA MECÂNICA

Polícia Civil prende homem em flagrante por furto a oficina mecânica em Ceará-Mirim

Policiais civis da 22ª Delegacia de Polícia de Ceará-Mirim (22ª DP) prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (29), um homem de 36 anos, suspeito de envolvimento em um furto ocorrido no município.

Nas primeiras horas do dia, o proprietário de uma oficina mecânica procurou a unidade policial para relatar que havia sido vítima de furto. De acordo com o relato, dois homens invadiram o estabelecimento e subtraíram diversos equipamentos, como bateria de caminhão e ferramentas, causando um prejuízo estimado em R$ 4.000,00.

Após diligências investigativas, a equipe policial conseguiu identificar um dos suspeitos, já conhecido por práticas criminosas semelhantes na cidade. Os policiais localizaram o homem, que ainda utilizava as mesmas roupas usadas no momento do crime.

O suspeito foi conduzido à delegacia, onde foi autuado em flagrante e, posteriormente, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. O outro envolvido no crime ainda não foi localizado.

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça a importância da colaboração da população, que pode repassar informações de forma anônima e segura por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do RN – SECOMS

Blog 30zero7

CBTU INFORMA HORÁRIOS DE TRENS DURANTE FERIADO DO DIA DO TRABALHADOR

A CBTU informa que nesta quinta-feira (01/05), Dia do Trabalhador, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará

O sistema voltará a operar na sexta-feira (02/05), a partir das 4h50 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e às 5h00 na Linha Sul, no percurso Nísia Floresta/Natal.

Mais informações: (84) 3221-3355.

Blog 30zero7

MAIS UMA VEZ GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE NÃO REPASSA VALORES DE CONSIGNADOS AOS BANCOS E SERVIDORES TEM CRÉDITO CANCELADO

Governo Fátima faz ‘perversidade’ com servidores ao não repassar consignados aos bancos, diz sindicalista

A presidente do Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Governo do Estado (Sinsp), Janeayre Souto, classificou como “perversidade” o fato de o governo estadual ter voltado a atrasar o repasse aos bancos de parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores, apesar de ter feito o desconto nos contracheques.

Por causa do atraso nos repasses, bancos suspenderam a concessão de novos empréstimos e estão debitando valores das contas dos servidores para quitar o débito. O problema ocorre desde 11 de abril.

Em entrevista à 98 FM nesta terça-feira (29), Janeayre disse que a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) faz “apropriação indébita” dos salários dos servidores públicos estaduais. “Esse governo, o da professora Fátima, desde 1º de janeiro de 2019, tem escolhido fazer a gestão com o recurso, o salário dos servidores. E tem sequestrado, retirado parte dos salários”, declarou.

De acordo com a sindicalista, o atraso nos repasses por parte do Governo do Estado para os bancos está fazendo com que muitos trabalhadores tenham o valor do empréstimo debitado duas vezes: primeiro na folha, e depois diretamente em suas contas bancárias, já que, segundo cláusula contratual comum nos consignados, os bancos estão autorizados a fazer a cobrança caso o repasse não seja efetivado pelo Estado.

Janeayre Souto enfatiza que o problema se torna ainda mais grave entre os servidores da Administração Direta, que recebem os menores salários do serviço público estadual, segundo ela. “O melhor salário é para a casta que a governadora adora alimentar, que são os altos salários. São os servidores mais humildes que precisam dos empréstimos consignados”, criticou Janeayre.

Ela também destacou que o governo estadual tem aumentado a arrecadação, especialmente com a alta no ICMS de 18% para 20%, mas segue retendo os recursos que deveriam ser transferidos aos bancos.

“Como é que o Estado faz isso, essa maldade, essa perversidade com os servidores mais humildes? No primeiro trimestre, mesmo antes do aumento do ICMS, foi recorde de arrecadação de ICMS em relação ao ano anterior”, apontou.

O que diz o Governo

Procurado pela 98 FM, o secretário estadual de Fazenda, Cadu Xavier, informou que o atraso nos repasses para os bancos foi “acontece pontualmente” e que o pagamento da parcela em aberto será efetuado até 10 de maio, com liberação dos consignados imediatamente.

“De 2023 até aqui, acredito que apenas em dois meses (o empréstimo) foi bloqueado. O banco só retoma as operações com o pagamento integral, que será realizado no dia 9 de maio”, disse Cadu Xavier.

Fonte: Portal 98 FM

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA (02)

Governo do RN decreta ponto facultativo na sexta-feira (2)

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais na próxima sexta-feira (2). A decisão está prevista no Decreto Nº 34.518, publicado nesta terça-feira (29) no Diário Oficial.

A medida abrange os órgãos e entidades da Administração Direta, além de autarquias e fundações ligadas ao governo.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo não se aplica às unidades e serviços considerados essenciais, que não podem ser paralisados ou interrompidos, como é o caso de serviços de urgência e emergência em saúde e segurança pública.

Nesta terça-feira (29), o governo federal também decretou ponto facultativo na sexta-feira (2) concedendo a folga aos servidores públicos de órgãos federais.

Já a Prefeitura de Natal não decretou ponto facultativo até esta terça (29). A folga também não estava prevista no decreto publicado no dia 31 de dezembro de 2024, que previa os pontos facultativos do município para o ano de 2025.

Fonte: Governo do RN

LEITO DO RIO POTENGI QUE DÁ ACESSO AO PORTO DE NATAL SERÁ DRAGADO PARA RETIRAR BANCO DE AREIA

Canal de acesso ao Porto de Natal passa por dragagem emergencial para remoção de banco de areia

O canal de acesso ao Porto de Natal passará por uma dragagem emergencial a partir desta terça-feira (29), com o objetivo de remover o banco de areia que provocou o encalhe de um navio no dia 10 de novembro de 2023. A intervenção é fundamental para garantir a segurança das operações portuárias.

Os trabalhos serão executados pela draga Ortelius, da empresa holandesa Jan de Nul, ao custo de R$ 6,4 milhões. A previsão é retirar aproximadamente 70.000 metros cúbicos de sedimentos do canal.

A dragagem emergencial foi anunciada em coletiva à imprensa pelos diretores da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN): Paulo Henrique Macedo (Presidente), Paulo Sidney (Diretor Técnico e Comercial) e Ana Valda Galvão (Diretora Administrativa e Financeira).

Durante todo o processo, a CODERN mantém um diálogo permanente e alinhado com a Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, e com a Praticagem, garantindo que todas as ações sejam realizadas com máxima segurança e em conformidade com as normas de navegação.

Além da intervenção emergencial, a CODERN informou que a dragagem de manutenção de todo o canal de acesso está programada para o segundo semestre de 2025, com a licitação prevista para o final de junho.

Fonte: Portal 96 FM

MULHER QUE FOI ATACADA E PICADA MAIS DE MIL E QUINHENTAS VEZES NA GRANDE NATAL TEVE ALTA E JÁ ESTÁ EM CASA

Após 1 mês, mulher que levou 1,5 mil picadas de abelhas deixa hospital na Grande Natal

A mulher de 53 anos que levou mais de 1,5 mil picadas de abelhas dentro de um carro em Parnamirim, na Grande Natal, recebeu alta do hospital no domingo (27) depois de quase um mês internada. Marinez Miranda chegou a ficar na UTI, em estado grave, neste período.

"Foi um sentimento de alegria e também de ter voltado para a minha família, né, que pensava que não ia voltar mais quando disseram que foi essa quantidade [de picadas que sofreu], que eu não sabia que tinha sido essa quantidade", disse Marinez sobre ter deixado o hospital.

O caso aconteceu no dia 29 de março deste ano. Marinez estava com o dois sobrinhos dentro de um carro do tipo Kombi, quando o caminhão que estava na frente na estrada bateu em um enxame em Parnamirim.

Após as abelhas invadirem a Kombi, Marinez e os sobrinhos saíram do veículo e tentaram se desevencilhar.

"Quando eu saí, as abelhas vieram com tudo contra mim. Aí eu comecei matar, matar, matar. Quanto mais matava, mais tinha. Eu comecei a andar a pé. Elas iam picando e eu ia matando", lembrou.

Marinez relatou que percebeu uma abelha diferente na perna dela, que ela suspeitou que pudesse ser uma abelha-rainha, e, então a matou. "Ela era maior, da cor do chão. Quando matei ela foi que as outras abelhas foram se afastando do meu corpo", disse.

Internação foi de quase 1 mês

A mulher foi levada inicialmente para a UPA da Cidade da Esperança, na Zona Oeste de Natal, que confirmou o número de picadas no laudo médico.

Três dias depois ela conseguiu transferência para a UTI do Hospital Santa Catarina, na Zona Norte de Natal. Depois, completou o período de internação no Hospital de Macaíba.

Em certo momento da internação, segundo a família, ela não estava aceitando bem a medicação e estava com pouca consciência.

Fonte: g1rn.com

VEREADOR VISILMENTE ALTERADO E ACUSADO DE "ESTIRAR O DEDO" PARA POLÍCIA É DETIDO E CONDUZIDO À DELEGACIA

Vereador é preso após “dar o dedo” para policiais militares

O médico e vereador Miguel Angel Claros Paz Junior (Cidadania), que exerce mandato em Várzea Grande (MT), foi detido na noite de domingo (27), em Cuiabá, acusado de desacato e ameaça a policiais militares. Segundo a Polícia Militar, o parlamentar fez um gesto obsceno em direção a uma viatura, resistiu à abordagem, ofendeu os agentes e teria feito ameaças.

O episódio aconteceu em um posto de combustíveis, enquanto os policiais abasteciam a viatura. De acordo com o relato, Miguel passou pelo local como passageiro de um carro por aplicativo e, de dentro do veículo, mostrou o dedo do meio para os militares. A atitude motivou a abordagem.

O veículo transportava quatro passageiros, incluindo o vereador, que apresentava sinais de embriaguez, conforme a PM. Ainda segundo a corporação, Miguel resistiu à abordagem, proferiu ofensas verbais contra os agentes e precisou ser contido com spray de pimenta e técnicas de imobilização.

Durante a ação, ele também teria ameaçado os policiais. Os demais ocupantes do carro, incluindo o motorista, foram liberados após prestar esclarecimentos. O vereador foi levado à Central de Flagrantes, onde o caso foi registrado.

Em nota, Miguel Claros negou que tenha desrespeitado ou ameaçado os policiais. Segundo ele, houve apenas uma discussão verbal entre amigos durante o trajeto e, ao avistar viaturas, pediu ao motorista que parasse o carro para que pudesse se explicar. Ele afirmou que desceu do veículo de forma pacífica e foi abordado em seguida.

“Reafirmo meu profundo respeito à Polícia Militar e a todos os servidores públicos. Lamento o ocorrido e peço desculpas à população de Várzea Grande e de Mato Grosso por qualquer transtorno causado”, disse o vereador em nota.

Além disso, a polícia investiga uma briga em uma boate na Avenida Isaac Póvoas, onde o grupo estava antes da detenção. O motorista do aplicativo informou que foi acionado para buscar os passageiros após a confusão no local.

Fonte: Portal 96 FM

JAIR BOLSONARO MESMO HOSPITALIZADO CONVOCA SEGUIDORES E ELEITORES PARA MANIFESTAÇÃO EM FAVOR DA ANISTIA DO 08 DE JANEIRO

Bolsonaro convoca manifestação em Brasília pela anistia do 8/1

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) convocou apoiadores para uma manifestação, em Brasília, pela anistia dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro de 2023.

O evento está programado para as 16h do dia 7 de maio, quarta-feira da semana que vem, e será coordenado pelo pastor Silas Malafaia. “Essa manifestação tem liderança, e nenhuma lata de lixo será virada”, afirmou Malafaia ao Metrópoles. A concentração será na Torre de TV.

Bolsonaro aparece em vídeo gravado no qual anuncia a manifestação na capital do país. Embora o ex-presidente seja o cabeça do evento, ele não deve comparecer presencialmente, porque ainda está em recuperação, no hospital, após cirurgia no intestino. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro estará presente no ato.

O movimento pela anistia do 8/1 será transmitido ao vivo nas redes de Malafaia. Outras lideranças evangélicas, como os pastores Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, e Abner Ferreira, da Assembleia de Deus de Madureira, devem participar da manifestação em Brasília.

Atos semelhantes foram realizados por bolsonaristas no Rio de Janeiro, em março, e em São Paulo, no início de abril.

“Vamos fazer uma manifestação numa quarta-feira, aqui em Brasília, para mostrar que a direita, quando tem liderança, faz manifestação pacífica, ordeira, sem quebra-quebra. Fizemos as maiores manifestações do país e nunca quebramos nada. Repudiamos o que aconteceu no dia 8”, declarou o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.

Fonte: Metrópoles

SUCESSO NA EUROPA O QUEIJO PULE É FEITO COM LEITE DE JUMENTA E CABRA PODENDO CHEGAR A € 1.200,00 O QUILO

Feito com leite de Jumenta, queijo Pule custa 1.200 euros por quilo; entenda

Produzido exclusivamente na Reserva Natural de Zasavica, na Sérvia, o raro queijo Pule leva até 25 litros de leite e exige ordenha manual de uma raça ameaçada de extinção

O mundo dos queijos abriga uma joia singular e valiosa: o Pule, um produto artesanal da Sérvia que conquistou notoriedade internacional não apenas pelo seu sabor marcante, mas sobretudo pelo seu preço elevado — que pode chegar a 1.200 euros por quilo. Também conhecido como magareći sir (queijo de burra, em sérvio), ele é feito com 60% de leite de jumenta dos Bálcãs e 40% de leite de cabra, em um processo demorado, trabalhoso e cercado por restrições naturais e legais.

A história do Pule começa em 1997, quando o ex-parlamentar sérvio Slobodan Simić fundou a Reserva Natural Especial de Zasavica, com o objetivo de preservar uma raça nativa e ameaçada de jumentas dos Bálcãs, cujo número, à época, era inferior a mil animais em toda a Sérvia. A ideia inicial era apenas utilizar o leite para sabões, hidratantes e bebidas típicas como a rakia, uma aguardente local. Mas, com o aumento do rebanho, surgiu a oportunidade de algo inédito: produzir o primeiro queijo do mundo feito de leite de jumenta.

A produção do queijo Pule enfrenta diversos desafios. Um dos principais é a baixa produtividade das jumentas, que geralmente produzem menos de 2 litros de leite por dia — em comparação, uma vaca pode produzir até 60 litros diários. Além disso, a jumenta só pode ser ordenhada após alimentar seu filhote por cerca de três meses, e sua lactação dura apenas seis meses. Isso significa que é preciso aguardar mais de um ano para reordenhar o mesmo animal.

Outro fator de complexidade é que não há tecnologia disponível para ordenha mecanizada de jumentas, o que torna necessário ordenhar cada animal à mão, três vezes por dia. Para produzir 1 quilo de queijo Pule, são necessários 25 litros de leite de jumenta, o que exige dedicação extrema da equipe da reserva.

O resultado? A fazenda sérvia produz apenas 50 a 70 quilos de queijo por ano, o que torna o produto ainda mais raro e exclusivo. O custo anual de manutenção da fazenda gira em torno de US$ 100 mil, elevando ainda mais o valor de mercado do queijo. O Pule tem uma textura quebradiça e cor branca, sendo descrito como um queijo de sabor terroso e de nozes, muitas vezes comparado ao Manchego espanhol. Após a coleta do leite, a mistura recebe aditivos, bactérias e leite de cabra — essencial para que a massa consiga coalhar — e é então moldada em porções de 50 gramas e deixada para maturar.

Segundo Simić, “só ter leite de jumenta não significa que você tenha tudo o que precisa para fazer este queijo. O Pule é feito de uma maneira muito específica.” Além de seu valor gastronômico, o queijo Pule carrega um forte apelo medicinal e histórico. O leite de jumenta é celebrado desde a Antiguidade por suas supostas propriedades terapêuticas e cosméticas. Há relatos de que Cleópatra se banhava nesse leite para manter a pele macia e que até mesmo o Papa Francisco recebeu leite de jumenta na infância para fortalecer sua saúde.

Durante a pandemia de COVID-19, o leite também ganhou destaque como possível reforço imunológico, o que impulsionou a curiosidade global sobre seus derivados. Devido às regulamentações locais e ao processo artesanal altamente específico, o queijo Pule não é produzido em larga escala nem exportado oficialmente. Aqueles que desejam experimentar o “ouro branco dos Bálcãs” precisam viajar até a Sérvia e comprá-lo diretamente da fazenda ou de seus parceiros locais.

O queijo Pule é mais do que um alimento: é o resultado de um esforço de conservação de uma raça em extinção, de um processo artesanal único e de uma tradição que une sabor, história e exclusividade. Seu preço elevado é justificado por um sistema de produção meticuloso, sustentável e extremamente restrito, o que o transforma em um dos produtos mais raros e cobiçados da gastronomia mundial.

Fonte: www.comprerural.com

ROTEIRO DE CINEMA: MÃE PERDE SEU FILHO DE FORMA MISTERIOSA ADOTA OUTRO JOVEM APÓS DEZ ANOS E DESCOBRE QUE É SEU FILHO DESAPARECIDO

Mãe adota criança e depois descobre que é seu filho desaparecido

Em uma história que mais parece um roteiro de cinema, Gabriela Suárez viveu uma jornada de dor, esperança e reencontro. Após a perda de seu filho Bernardo, de apenas três anos, em um desaparecimento misterioso, Gabriela nunca perdeu a crença de que ele estava vivo.

Dez anos depois, ao adotar um garoto chamado Tomás, ela descobriu que ele era, na verdade, seu filho biológico.

O desaparecimento que marcou uma vida

Seu filho Bernardo, então com três anos, desapareceu sem deixar rastros. Foram meses de buscas incansáveis, angústia e desespero. A polícia investigou, mas nenhuma pista concreta surgiu. “Eu sentia ele vivo, mesmo quando todos diziam para seguir em frente”, conta Gabriela em entrevista à imprensa local.

A investigação e a justiça

Com a confirmação de que Tomás era Bernardo, a polícia reabriu o caso. Após interrogatórios, as autoridades identificaram a responsável pelo sequestro: uma mulher que manteve o menino sob custódia ilegal por dez anos. Ela foi presa, mas muitos detalhes do caso permanecem sob sigilo judicial.

Fonte: www.araguaiabrusque.com.br

'QUEM TEM, TEM MEDO': ALCOLUMBRE E HUGO MOTTA TENTAM COSTURAR NOVO PROJETO DE ANISTIA PARA ACALMAR OS ÂNIMOS DO CENTRÃO

Alcolumbre deve apresentar projeto que esvazia PL da Anistia em maio

O senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente do Senado Federal, deve apresentar em maio um projeto de lei que vem sendo considerado uma alternativa ao PL da Anistia.

A iniciativa de Alcolumbre e do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) vinha sendo elaborada há algumas semanas. A apresentação do projeto pelo presidente do Senado daria maior peso político à proposta.

O objetivo é propor uma adequação na lei para permitir melhor individualização das penas impostas contra os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023.

A proposta é vista como uma forma de o Congresso Nacional ajustar a legislação criada por ele e que tem baseado as sentenças do Supremo Tribunal Federal (STF), alvo de críticas de parlamentares de direita e centro.

Consultores legislativos vêm estudando a possibilidade de alterações na Lei do Estado Democrático de Direito e em dispositivos do Código Penal.

O PL da Anistia está na Câmara.

A avaliação dos presidentes das duas Casas é a de que os crimes cometidos no dia 8 de janeiro não podem ficar impunes.

Alcolumbre e Hugo concordam, no entanto, que é necessário punir os envolvidos de maneira proporcional aos atos praticados por eles.

Como uma nova lei só pode retroagir para beneficiar o réu, o texto, uma vez aprovado e em vigor, teria impacto somente nas pessoas que cometeram crimes menos graves e que já foram condenadas pelo STF.

O projeto de lei em estudo esvaziaria o PL da Anistia, que tem o apoio de deputados bolsonaristas, mas que ainda enfrenta resistências na cúpula do Congresso, no governo e no STF.

A alternativa, de acordo com seus defensores, aprimoraria as leis que fundamentam as condenações impostas pelo STF ao mesmo tempo em que não criaria um desgaste institucional entre os Três Poderes, uma preocupação de Alcolumbre e Hugo.

Fonte: CNN Brasil

TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONDENA GOVERNO A INDENIZAR ALUNO CHAMADO DE 'CACHIMBO DE MACUMBA' POR PROFESSOR

Estado indenizará aluno chamado de "cachimbo de macumba" por professor

Decisão reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado pela conduta do docente

A 5ª câmara de Direito Público do TJ/SP condenou o Estado de São Paulo a indenizar em R$ 10 mil por danos morais estudante da rede estadual vítima de ofensas racistas proferidas por professor em sala de aula. O colegiado reconheceu a responsabilidade objetiva do Estado pela conduta do docente.

Segundos os autos, após encaminhar o aluno para a diretoria por conversas durante a aula, o professor afirmou, entre outras expressões, que o estudante parecia um "cachimbo de macumba" e que evitava ir à praia para "não ficar preto como ele". O docente ainda teria declarado que não gostava de "pretos, pobres e burros" e que os estudantes da escola eram todos "pretos, pobres, burros, problemáticos e retardados".

Na mesma data, a genitora do autor e outros pais compareceram à delegacia, relatando que seus filhos também estavam sendo vítimas de injúrias cometidas pelo professor. Os familiares também levaram o fato ao conhecimento da diretora escolar.

Em defesa, o Estado não negou diretamente a ocorrência dos fatos, limitando-se a afirmar que, após tomar conhecimento das denúncias feitas pelos pais dos alunos, a direção da escola adotou providências para apurar a conduta do professor, ouvindo tanto os responsáveis quanto o docente.

Assim, sustentou que não houve negligência estatal, alegando que "o fato de o professor apresentar falas indevidas para o ambiente de ensino, não caracteriza a responsabilidade do Estado".

Ao analisar o caso no TJ/SP, o relator, desembargador Eduardo Prataviera, reconheceu que a conduta do professor restou demonstrada pelo conjunto probatório, incluindo boletim de ocorrência registrado pela genitora do aluno e por outros pais, e documentos da apuração administrativa interna.

O magistrado também destacou que o docente era reincidente em condutas inadequadas e chegou a admitir ter sido mal interpretado pelos alunos por "algumas analogias" e "piadinhas" feitas em sala.

Nesse sentido, o relator afirmou que "o ambiente escolar deve ser um espaço receptivo, de aprendizado e respeito", e que o ato de proferir injúrias racistas "fere a dignidade da vítima, abala a confiança na instituição de ensino e na atuação do Estado".

Para o magistrado, a conduta praticada não constitui mera lesão, mas uma "lesão qualificada, que repercute profundamente no íntimo da pessoa". 

Diante disso, e reconhecendo a responsabilidade objetiva do Estado, em conformidade com o art. 37, § 6º da CF, o colegiado fixou o valor de R$ 10 mil pelos danos morais.

Fonte: www.migalhas.com.br

PARA TIRÁ-LO DO ÓCIO PRISIONAL EMPRESA OFERECE EMPREGO AO COLLOR EM FÁBRICA INSTALADA DENTRO DO PRESÍDIO DE ALAGOAS

Collor recebe oferta de emprego em presídio de Maceió

O ex-presidente da República Fernando Collor de Mello recebeu uma proposta para trabalhar em uma fábrica instalada dentro do núcleo industrial do Complexo Penitenciário de Maceió (AL). A oferta inclui um salário mínimo e uma carga horária de 40 horas semanais — das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira, com uma hora de almoço.

Collor recebeu a oferta da companhia Pré-Moldados Empresarial Alagoas no mesmo dia que foi preso, na última sexta-feira, 25. A empresa produz e comercializa estruturas pré-moldadas de concreto para a construção civil.

Roberto Boness, proprietário da empresa, afirmou ao portal UOL que “seria de grande ajuda ter um profissional como Collor”. “Com a visão gerencial dele, acredito que alavancaria nossa empresa a outro patamar.” 

O empresário viu a chegada do político como uma oportunidade de aproveitar suas habilidades gerenciais, especialmente porque a companhia nunca empregou um detento com nível superior.

Marcelo Bessa, advogado de Collor, afirmou não ter conhecimento da oferta. Boness enviou a proposta ao sistema prisional e aos advogados que representaram o ex-presidente durante a audiência de custódia. A aceitação da vaga depende de Collor.

Na empresa, o ex-presidente trabalharia ao lado de 30 funcionários, dos quais 25 também são condenados. Em 13 anos, a empresa empregou 380 presos sem enfrentar problemas significativos. Para aceitar o trabalho, Collor precisará ser transferido para o Núcleo Ressocializador da Capital, uma instalação que abriga apenas detentos que trabalham e têm bom comportamento.

O núcleo industrial do presídio de Maceió foi inaugurado em 2010 em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. O objetivo da iniciativa é oferecer incentivos para empresas que se instalem no complexo prisional. Atualmente, 15 empresas operam no local.

Fonte: Revista Oeste

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE POR 6x4 QUE ELLE CONTINUARÁ PRESO EM ALAGOAS

Por 6×4, STF referenda decisão de Moraes e mantém prisão de Collor

O senador Fernando Collor, durante audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, do Senado, para debater questões ligadas à soberania nacional e aos projetos estratégicos do Exército do Brasil. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (28) referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes e manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor.

O placar final foi de 6×4. Votaram para acompanhar a decisão de Moraes: Flávio Dino, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cármen Lúcia e Dias Toffoli.

Os ministros André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques e Gilmar Mendes divergiram e votaram para revogar a prisão.

Os quatro ministros divergentes consideraram que o recurso apresentado pela defesa de Collor tem base no Regimento Interno do STF e deveriam ser acatados.

Fux, Gilmar e Mendonça também mencionaram discordar de Moraes ao dizerem que o recurso não foi “meramente protelatório”.

Decisão de Moraes

Moraes pediu a prisão imediata do ex-presidente na quinta-feira (24), após rejeitar o segundo recurso da defesa de Collor, que foi condenado — em maio de 2023 — a oito anos e dez meses de prisão por participação em esquema de corrupção na BR Distribuidora, atual Vibra.

Neste segundo recurso, a defesa que fosse considerada a pena sugerida pelos ministros que votaram por punições mais leves durante sua condenação em 2023: André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

Na decisão, Moraes afirmou que esse tipo de pedido só é aceito quando ao menos quatro ministros votam pela absolvição total, o que não aconteceu, nem mesmo se os crimes forem analisados separadamente.

Fonte: CNN Brasil

JURISPRUDÊNCIA: 'PIPOCAM' PELO PAÍS DECISÕES DE TRIBUNAIS MANDANDO ENTIDADES DEVOLVEREM VALORES EM DOBRO AOS APOSENTADOS E DANDO INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS

INSS: tribunais mandam devolver em dobro descontos na aposentadoria

Diferentes tribunais pelo Brasil têm decidido que as entidades alvo da Polícia Federal (PF) por descontos indevidos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ressarcir em dobro os valores debitados irregularmente aos aposentados e pensionistas. Também determinam o pagamento de indenizações por danos morais.

Tratam-se de decisões recentes em estados distintos, que ajudam a construir uma jurisprudência, isto é, um conjunto de sentenças que, ao longo do tempo, se tornam um padrão para a interpretação em torno do tema ligado ao INSS. A coluna selecionou cinco como exemplos:

Tribunal de Justiça do Pará (TJPA): um homem processou a Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (Ambec) para reaver os R$ 45 descontados mensalmente da aposentadoria, além de pedir indenização de R$ 10 mil por danos morais. A primeira solicitação foi atendida, mas o montante da segunda caiu para R$ 2,5 mil;

Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP): condenou o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi) a devolver os descontos em dobro feitos a partir de 30 de março de 2021 e de forma simples antes dessa data. A indenização por danos morais foi fixada em R$ 3 mil;

Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3): determinou que a Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (AAPB) deve devolver em dobro todos os valores descontados. Também fixou a indenização em R$ 5 mil por danos morais;

Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO): condenou a Universo Associação dos Aposentados e Pensionistas dos Regimes Geral da Previdência Social (AAPPS Universo) a ressarcir em dobro, a título de danos materiais, os valores descontados indevidamente de pensão por morte. Já a indenização por danos morais ficou em R$ 5 mil;

Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA): determinou que a União Nacional de Auxílio aos Servidores Públicos (Unaspub) deve restituir em dobro os descontos mensais de R$ 57,75. Negou, porém, a indenização por danos morais.

Os juízes definiram, ainda, que o INSS deveria cessar os descontos e que a correção dos montantes se dará pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Todas as decisões vieram da 1ª instância. Os casos não transitaram em julgado, o que quer dizer que ainda cabem recursos.

Vale destacar, todavia, que essas decisões não são unânimes. Há casos em que os tribunais negam a restituição. Também há juízes que determinam o ressarcimento dos valores na forma simples, acrescidos da Taxa Selic.

A Controladoria-Geral da União (CGU) ordenou a suspensão de todos os descontos na última quinta-feira (24). O governo de Luiz Inácio Lula da Silva determinou a restituição dos valores aos aposentados e pensionistas, mas ainda não há detalhes de como a medida ocorrerá.

Fonte: Grande Ponto

SURGE NO CONGRESSO NACIONAL A PROPOSTA DA "MEIA ANISTIA" REPUDIADA PELA OPOSIÇÃO LIDERADA POR ROGÉRIO MARINHO

Rogério Marinho rejeita proposta de "meia anistia" para o 8 de janeiro

Senador criticou possível acordo entre STF e Congresso, alegando desequilíbrio entre os Poderes

O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou nesta segunda-feira (28) que não aceita qualquer tipo de "meia anistia" aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro. A declaração foi feita ao portal Metrópoles e vem em resposta à informação de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estaria preparando uma proposta alternativa de anistia em negociação que envolveria o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo Marinho, a proposta que estaria sendo costurada é inaceitável: "A democracia está doente. Se isso for verdade, o Supremo estaria extrapolando seu papel ao tentar tutelar o Legislativo. Isso compromete a credibilidade do Judiciário".

O parlamentar também criticou o adiamento na Câmara da discussão do pedido de urgência da proposta de anistia ampla, defendida por setores bolsonaristas. O governo Lula é contra qualquer anistia, temendo que o projeto possa beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente inelegível até 2030 e investigado por tentativa de golpe.

"Querem tirar Bolsonaro do jogo porque ele enfrentou o sistema", declarou Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional no governo anterior.

A nova proposta de anistia, se apresentada, deverá ser assinada por Alcolumbre como forma de legitimar o texto e buscar apoio mais amplo no Congresso.

Fonte: Congresso em Foco

COMEÇAM A APARECER AS ESPECULAÇÕES E COINCIDÊNCIAS: FILHO DE LEVANDOWISK É ADVOGADO DE UMA DAS ENTIDADES INVESTIGADAS NO ESCÂNDALO DO INSS

Entidade alvo da PF por fraude no INSS contratou filho de Lewandowski

Uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por envolvimento no bilionário esquema de fraude nos descontos sobre aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contratou o escritório do filho do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, quatro meses antes da operação deflagrada na última quarta-feira (23).

Em 2 de dezembro de 2024, o Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap) acertou a contratação do escritório do advogado Enrique Lewandowski e de outras duas bancas de advocacia com o objetivo de “representar institucionalmente a associação” junto a vários órgãos federais “de forma a assegurar a manutenção do ACT (Acordo de Cooperação Técnica)”, que é o convênio com o INSS que permite os descontos de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas.

Entre os órgãos listados no contrato está a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao ministério comandado por Lewandowski, assim como a própria Polícia Federal. A Senacon tem como principal objetivo proteger os direitos dos consumidores e a prerrogativa de aplicar multas milionárias a entidades que cometem infrações ao Código de Defesa do Consumidor.

Além do órgão vinculado ao Ministério da Justiça, também são citados no contrato atuação junto ao próprio INSS, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU), órgãos que começaram a investigar fraudes nos descontos a partir de dezembro de 2023, quando o Metrópoles publicou as primeiras reportagens revelando o esquema dos descontos indevidos.

Por meio de nota, a assessoria do ministro Lewandowski afirmou que “não há, nem houve, nenhuma atuação do referido escritório no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”.

Já o advogado Enrique Lewandowski afirmou, por meio de sua assessoria, que o documento obtido pela reportagem “diz respeito a uma proposta de prestação de serviços na área do direito administrativo ao Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap)” e que “não contempla atuação na esfera criminal”.

“Esclarece, ainda, que jamais atuou em nenhum processo no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, completa.

De acordo com o contrato, o valor dos honorários advocatícios ficou definido em R$ 200 mil por mês, sendo R$ 50 mil para o escritório do filho de Lewandowski, por um período de 12 meses, totalizando R$ 600 mil em um ano.

O contrato prevê atuação “no atendimento consultivo às fiscalizações demandadas pelos órgão reguladores dos ACTs” e “assessoria jurídica consultiva para evitar a desabilitação da cliente [Cebap] dos quadros do INSS como entidade autorizada a realizar descontos de mensalidades de seus associados, sempre em âmbito administrativo”.

“Para tanto, iremos participar de reuniões com as diferentes autoridades púbicas que possam tratar da referida habilitação, incluindo, mas não se limitando ao INSS, à Senacon, CGU, TCU e outros para apresentação, realização de diagnóstico e entendimento do estágio atual da relação da entidade com os órgãos”, afirma o contrato.

No dia da operação da PF, o ministro Ricardo Lewandowski convocou uma coletiva de imprensa em Brasília para explicar o escopo da investigação, que cumpriu 211 mandados de busca e apreensão e seis de prisão por desvio de dinheiro de aposentados que podem chegar a R$ 6,3 bilhões. O Cebap foi um dos alvos da operação — sofreu busca e apreensão em seu escritório na capital paulista.

Fonte: Metrópoles

CRIME NA CADEIA PÚBLICA EM CEARÁ-MIRIM: DETENTO TIRA A VIDA DE COMPANHEIRO DE CELA

Preso é morto dentro da Cadeia Pública de Ceará-Mirim

Um preso morreu dentro da Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, nessa segunda-feira (28). O óbito, confirmado pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Itep-RN), aconteceu na Cela 6 do Pavilhão 1 da unidade prisional.

De acordo com a Seap, os policiais penais perceberam uma movimentação atípica na cela e foram averiguar o que estava acontecendo. Ao chegar no local, os agentes encontraram o interno ao chão.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando chegou ao local, o preso já estava sem vida. O suspeito foi levado para a Delegacia de Plantão da zona Norte. Ao chegar à unidade, ele afirmou à reportagem da TV Tropical que não tinha nada a declarar.

"O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) e Polícia Judiciária foram acionados e se dirigiram ao local para realização dos procedimentos cabíveis. Um suspeito foi identificado. A motivação será esclarecida através de investigação da Polícia Civil", pontuou a Seap.

No momento do ocorrido a cadeia se encontrava com suas atividades normais sendo realizadas de forma rotineira. "Apesar do ocorrido, a unidade seguiu com suas atividades normais. O advogado da vítima e seus familiares foram comunicados", encerrou a secretaria.

Fonte: Portal da Tropical

CEARÁ-MIRIM: DEFENSORIA PÚBLICA DO RN EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE POSSÍVEIS TENTATIVAS DE GOLPE ENVOLVENDO A INSTITUIÇÃO

Nota pública da Defensoria Pública do Rio Grande do Norte

A Defensoria Pública esclarece à população que todos os serviços prestados pela instituição são integralmente gratuitos, não havendo cobrança de nenhum valor, seja antes ou depois do ajuizamento das demandas.

Caso você receba cobrança por parte de alguém que diz ser da Defensoria, esclarecemos que se trata de tentativa de golpe, e pedimos que bloqueie o número de telefone e procure o Núcleo da Defensoria, para que as medidas cabíveis possam ser tomadas.

Caso o contato seja pedindo seus dados bancários, alertamos que sua senha nunca será solicitada, nem será realizada chamada de vídeo. Na dúvida, nos procure em nosso endereço: Rua Heraclito Vilar, 793, no Centro de Ceará-Mirim/RN, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

Dra. Andrezza  Mello - Coordenadora do núcleo  da defensoria pública

Blog 30zero7

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM TEM O 'PROGRAMA FILA ZERO' DANDO DIGNIDADE E RESPEITO AO USUÁRIO DA SAÚDE NA CIDADE

Esperar meses por um exame ou consulta agora faz parte do passado

Em Ceará-Mirim, a saúde pública avança com o Fila Zero: uma iniciativa pioneira que elimina as filas e coloca o cidadão no centro do cuidado.

Essa conquista é feita para quem mais precisa e já está mudando histórias todos os dias.

Nossa série vai mostrar, de perto, como o Fila Zero está transformando vidas, com dignidade, respeito e agilidade. Acompanhe cada episódio e sinta também o orgulho de fazer parte dessa mudança histórica.

Blog 30zero7

PREFEITA NILDA DE PARNAMIRIM/RN RECEBE AMEAÇAS DE MORTE VIA WHATSAPP E FORÇAS DE SEGURANÇA IRÃO INVESTIGAR

Prefeita de Parnamirim recebe ameaças de morte e ataques racistas no WhatsApp e passar a andar escoltada

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz (Solidariedade), revelou nesta segunda-feira (28) que está recebendo ameaças de morte há pelo menos duas semanas. As mensagens, que chegam no WhatsApp pessoal da prefeita, têm também uma série de insultos racistas.

Em uma das mensagens, o contato envia uma mensagem chamando a prefeita de “macaca” e diz que “dentro de 10 dias” ela será assassinada. Além disso, diz que tem problemas mentais e que, por isso, supostamente não será incriminado. O contato que envia a mensagem tem DDD 11, proveniente de São Paulo.

“Já estou contando as balas. (…) Eu vou te matar e vou sair pela porta da frente como se nada tivesse acontecido, não vou falar o dia nem a hora, mas dentro de 10 dias você irá morrer sua macaca gorda esquisita!!!”, diz o texto.

Em outro trecho, o criminoso diz que também “entrar atirando” em uma escola. Em outro momento, diz que sofreu bullying na escola e que, por isso, vai “matar o máximo de negros, viados, bixas e macumbeiros que encontrar pela frente”.

A assessoria da Prefeitura de Parnamirim informou que a prefeita registrou um boletim de ocorrência na Polícia Civil. A corporação disse à 98 FM que o caso tramita em sigilo na 17ª DP (Parnamirim). O secretário municipal de Segurança, Givanildo Gomes, comunicou o caso à Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesed).

De maneira preventiva, a prefeita já está circulando com escolta armada, providenciada pela Guarda Municipal de Parnamirim.

Fonte: Portal 98 FM

POLÍCIA DEFLAGRA 'OPERAÇÃO ZERO GRAU': INFLUENCIADOR DIGITAL DE JOÃO CÂMARA QUE MANTINHA RIFAS DE VEÍCULOS DE ORIGEM ILÍCITA É INVESTIGADO

Influenciador do RN é investigado por fazer rifa de veículos de origem ilícita e filmar “grau”

A Polícia Civil está investigando um influenciador digital natural de João Câmara suspeito de estelionato, associação criminosa e diversas infrações de trânsito. A “Operação Zero Grau”, foi deflagrada nesta segunda-feira (28).

De acordo com a polícia, o principal alvo da operação é o influenciador, que tem 22 anos. Segundo a corporação, além de praticar reiteradamente infrações de trânsito, utiliza as redes sociais para divulgar e incentivar condutas criminosas, como a prática do “grau” — manobras perigosas com motocicletas em via pública. Seu perfil atinge mais de 300 mil seguidores.

As investigações também revelaram, segundo a polícia, que o investigado promove sorteios de rifas virtuais com prêmios, motocicletas com indícios de origem criminosa e valores em dinheiro. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão pessoal e domiciliar em desfavor do investigado. Na ocasião, foram apreendidos dispositivos eletrônicos, aparelhos celulares, duas motocicletas esportivas avaliadas em cerca de R$ 80 mil e um veículo de luxo importado, avaliado em R$ 224 mil, além de placas automotivas confeccionadas em desacordo com a legislação.

Ainda segundo a polícia, além de apresentarem indícios de origem ilícita, os veículos vinham sendo utilizados em práticas criminosas. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Comarca de João Câmara (TJRN). Ao investigado foram impostas medidas cautelares.

O nome da operação, “Zero Grau”, faz referência direta à prática de “empinar motocicletas”, também conhecida como “grau”, que consiste na realização de manobras perigosas sobre uma roda em vias públicas. A expressão “zero grau” simboliza o combate a esse tipo de conduta, representando o ponto de tolerância zero com práticas ilegais que colocam em risco a segurança viária e pública.

Fonte: Portal 98 FM

POLÍCIA FEDERAL RASTREIA DINHEIRO DO CONSÓRCIO NORDESTE PARA COMPRA DE RESPIRADORES DURANTE A PANDEMIA: USADO PARA COMPRAR CARRO DE LUXO E PAGAR FATURAS DE CARTÃO DE CRÉDITO

Consórcio Nordeste: Dinheiro de respiradores foi usado para pagar carro e fatura de cartões de crédito

Investigação da Polícia Federal encontrou indícios de que os R$ 48,7 milhões pagos pelo Consórcio Nordeste à empresa Hempcare em 2020, para a compra de respiradores nunca entregues, foram usados para despesas pessoais.

Segundo a PF, o dinheiro público bancou a compra de carros de luxo, como um SUV Volkswagen Touareg e um caminhão Mercedes-Benz, além do pagamento de quase R$ 150 mil em faturas de cartão de crédito e até mensalidade escolar de filhos de investigados.

Em apenas um mês, a Hempcare transferiu integralmente os valores recebidos a pessoas e empresas sem qualquer ligação com o fornecimento dos equipamentos. 

A PF afirma que o dinheiro circulou entre empresas de fachada e fundos de investimento, mas nunca chegou a fornecedores de respiradores. O ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, presidia o Consórcio Nordeste à época e assinou o contrato que previa pagamento adiantado.

O inquérito segue em andamento, agora sob responsabilidade do STJ. O Uol também revelou que a empresária Cristiana Taddeo, dona da Hempcare, admitiu em delação premiada ter pago R$ 11 milhões em comissões a lobistas que alegavam proximidade com Rui Costa. Parte do valor desviado ainda é investigado pela PF, e a maior parte do dinheiro público não foi recuperada até hoje.

Fonte: UOL Notícias