Fátima mandou pagar a PM e afasta paralização
O Governo do RN liberou nesta sexta-feira (30) o pagamento de diárias operacionais de Agentes da Segurança Pública que estavam atrasadas. Com isso, o governo estadual afasta o risco de uma paralisação parcial na PM.
Fonte: Blog do Xerife
Veja como funcionará o comércio em Natal neste feriado do Dia do Trabalhador
A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) divulgou os horários de funcionamento do comércio em Natal no feriado do Dia do Trabalhador, datado para este sábado (1°). A decisão pela abertura segue acordo firmado, em convenção coletiva, entre o sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores do comércio varejista, além da determinação judicial que suspendeu o toque de recolher na capital potiguar neste feriado.
Ainda segundo a CDL, o lojista que decidir pelo funcionamento deve cumprir com obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho. Além do Vale transporte, pagará a cada colaborador as horas trabalhadas acrescida de um adicional de 100%. Precisarão também preencher o “Termo de Adesão para Abertura em dias Considerados Feriados", que pode ser obtido junto ao Sindilojas RN, pelos e-mails sicomerciorn@ig.com.br e sicomerciorn@hotmail.com. Deverá ainda enviar a relação nominal dos empregados ao Sindilojas com antecedência mínima de 48 horas.
SAAE de Ceará-Mirim e Sindágua dialogam com Prefeito Júlio César sobre reivindicações da data base da autarquia
O Sindágua/RN em conjunto com uma comissão de funcionários do SAAE, estiveram no gabinete do Prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César/PSD, com o objetivo de dialogar sobre a data base da categoria, tendo como pauta a proposta de reajuste e os demais pontos que envolvem os colaboradores da autarquia municipal.
A reunião teve também como objetivo tratar em relação à proposta do Plano de Cargos e Carreiras. As propostas foram elaboradas para melhor atender as necessidades administrativas e operacionais da autarquia e definir a norma para estabelecer o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores do SAAE de Ceará-Mirim, no que diz respeito as atribuições, salários e gratificações.
O momento transcorreu em clima amistoso entre as partes envolvidas e segue para ser avaliada pelo executivo municipal em conjunto com a direção da autarquia, para ser remetido aos funcionários uma proposta para avaliação.
Santa Cruz de Natal contrata treinador Renatinho Potiguar
Renatinho Potiguar estava no Globo onde vinha realizando um bom trabalho e agora encara o desafio do Santa Cruz
Depois de um primeiro turno muito ruim, com seis derrotas no Estadual, o Santa Cruz vai para o segundo turno com Renatinho Potiguar no comando da equipe tricolor.
Eugênio Neto que já estava ameaçado no cargo acabou sendo desligado depois da derrota de hoje (29) para o Palmeira e Renatinho assume com a missão de evitar qualquer situação de risco para o Santa Cruz, que é um clube revelador e não pode se permitir uma campanha tão pífia como foi a do primeiro turno.
Fonte: Portal da 98 FM
Relatora no projeto de lei que institui piso da categoria de enfermagem, Zenaide Maia entrega relatório favorável aos profissionais
A senadora Zenaide Maia protocolou relatório favorável ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, e parteiras.
Relatora do projeto, Zenaide defendeu a valorização salarial dos profissionais que, mesmo antes da pandemia já enfrentavam longas jornadas sem remuneração adequada e em condições de trabalho longe dos ideais.
O substitutivo de Zenaide ao ‘PL da Enfermagem’ mantém os valores propostos no texto original e que seriam válidos para celetistas, servidores federais, estaduais e municipais: R$ 7.315,00 para os enfermeiros; 70% desse valor para os técnicos de enfermagem (R$ 5.120,50); e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras (R$ 3.657,50).
A senadora Zenaide Maia ainda alterou o texto original para deixar mais claro que a jornada máxima da Enfermagem será de 30 horas semanais.
“Há décadas eles vêm lutando por um limite semanal de trabalho que lhes dê dignidade. Não é fácil atuar em ambiente hospitalar, no qual a dedicação é intensiva e o contato com a doença e o sofrimento são constantes. Em última instância, com uma jornada menor, melhorarão os parâmetros de atendimento e de saúde”, diz o relatório, afastando o argumento de que o projeto poderia desestimular contratações.
Fonte: Thaisa Galvão
Brasil quadruplica ritmo de mortes e atinge 400 mil vidas perdidas para a Covid-19
Últimos 100 mil óbitos foram registrados em apenas 36 dias; até os primeiros 100 mil, foram 149. Apesar de queda nas taxas de morte no momento, após endurecimento de medidas de restrição, abril foi o mês mais letal e teve mais de 2 mil vítimas diárias.
O Brasil atingiu nesta quinta-feira (29) uma nova marca da tragédia sanitária dos últimos 13 meses: ultrapassou as 400 mil vidas perdidas para a Covid-19. O assustador número, que reflete o fracasso brasileiro no combate à pandemia, traz um dado ainda mais triste e revelador: o ritmo das mortes pela doença no país quadruplicou. Ele nunca havia sido tão intenso.
No início da tarde desta quinta, o total de mortos chegou 400.021, e o de casos confirmados, 14.541.806, segundo dados levantados pelo consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia no Brasil. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.
Fonte: G1.com
Casa dos Ventos une-se a municípios do Rio Grande do Norte no combate ao coronavírus
A empresa doou quase 100 mil itens, entre equipamentos de prevenção à covid-19 e materiais de limpeza e higiene para prefeituras no entorno do Complexo Eólico Rio do Vento.
A Casa dos Ventos, empresa líder no investimento em energias renováveis no Brasil, realizou a doação de cerca de 100 mil equipamentos de proteção individual (EPIs) e produtos de limpeza e higiene para as prefeituras de Caiçara do Rio do Vento, Riachuelo, Ruy Barbosa, Bento Fernandes e Ceará-Mirim. É nestes municípios do Rio Grande do Norte que a companhia avança na construção do Complexo Eólico Rio do Vento. Quando estiver concluído, o complexo contará com 1.038MW de capacidade instalada, mais do que qualquer outro parque eólico em operação no mundo hoje.
Itens como máscaras N95, máscaras descartáveis triplas, aventais cirúrgicos, luvas, óculos e termômetros estão sendo entregues aos prefeitos e secretários de saúde das cinco cidades, ao longo das últimas semanas de abril. “Nosso compromisso com as comunidades onde atuamos são parte fundamental da nossa visão de negócio e nosso foco em sustentabilidade vai além da geração de energia limpa”, afirma a companhia.
Desde o início da pandemia, a Casa dos Ventos também tem adotado uma série de medidas sanitárias necessárias para proteger seus colaboradores que atuam nas obras de Rio do Vento e na operação dos parques. Como a geração de energia elétrica é atividade essencial, a empresa vem adotando testagens regulares e protocolos rigorosos de distanciamento e proteção para seu colaboradores e familiares.
O Complexo Eólico Rio do Vento terá 120 aerogeradores e deve ter sua primeira fase concluída até o fim do ano. Quando iniciar sua operação comercial, no segundo semestre, terá sua energia revertida para o mercado livre, ajudando a evitar a emissão de até 1 milhão de toneladas de CO₂ por ano na atmosfera.
Sobre a Casa dos Ventos
A Casa dos Ventos é uma das pioneiras e a maior desenvolvedora de projetos de geração por fontes renováveis no Brasil. A empresa foi responsável pela maior campanha exploratória de recurso eólico já empreendida no mundo e pelo desenvolvimento de um em cada três parques eólicos em operação no país. A trajetória da companhia é marcada pelo investimento em tecnologia, inovação e soluções customizadas, de modo a apoiar consumidores na transição energética para um suprimento sustentável, competitivo e inclusivo. Para garantir sua estratégia de crescimento, conta com um portfólio de projetos eólicos e solares de mais de 17 GW de potência instalada, o maior de fontes renováveis do Brasil. A companhia aderiu formalmente ao Pacto Global e aos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e atua com as melhores práticas de ESG, preservando os biomas locais, transformando a realidades das comunidades onde está presente e contribuindo para uma economia de baixo carbono.
Questionamento sobre a volta às aulas presenciais
Governo do estado do RN autoriza o retorno às aulas presenciais em todos os níveis
As aulas voltarão obedecendo todo os protocolos sanitários propostos pelas agências de saúde, como também serão elaborados os Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais.
Mas, como sabemos, a pandemia não passou e o vírus, com sua novas cepas, correm por ai livremente.
Professores, funcionários e alunos, sem a devida imunização.
"Quem será o responsável pela primeira morte de um professor, um funcionário e/ou um aluno do sistema de ensino?"
Fazemos este pequeno questionamento às autoridades públicas e aos que gritam pedindo a volta das aulas presenciais.
O ensino presencial é alvo de debates extenuantes mundo a fora. Profissionais da educação falam do temor da covid-19 e, por isso, defendem que o ensino remoto seja adotado integralmente no atual período. Porém, existem segmentos, dos mais diversos, em nossa sociedade, que defendem que é possível retomar a educação presencial com segurança e argumentam que a volta às salas de aula é fundamental para que os estudantes possam ter um melhor desempenho.
O debate está posto.
Funcionamento dos Trens Urbanos de Natal no Feriado do Trabalhador
A CBTU informa à população que no sábado (01/05), dia do trabalhador, o Sistema de Trens Urbanos de Natal não funcionará.
O sistema voltará a operar normalmente na segunda-feira (03/05) a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
Mais informações no 3221-3355.
Fonte: Ascom CBTU
América vence Potiguar e jogará final da Copa Cidade do Natal contra o Globo de Ceará-Mirim
O América venceu o Potiguar de Mossoró e garantiu vaga na decisão da Copa Cidade do Natal, primeiro turno do Campeonato Potiguar, com a vantagem do empate. A vitória do alvirrubro veio com gols de Wallace Pernambucano (3) e Romarinho, em jogo realizado na tarde desta quarta-feira (28), na Arena das Dunas, na capital potiguar.
O jogo único da final será contra o Globo de Ceará-Mirim no próximo domingo, às 16h, também na Arena das Dunas.
Walter Alves é reconduzido à presidência do MDB no RN até novembro de 2022
Membro da executiva nacional do MDB, o deputado federal Walter Alves foi reconduzido à presidência do partido no Rio Grande do Norte para um mandato que segue até novembro de 2022.
Sob comando do deputado Walter Alves nas eleições do próximo ano, MDB não terá espaço para candidatura de Henrique Eduardo.
Para ser candidato, como vem sendo cogitado, o ex-deputado Henrique Alves terá que buscar uma nova legenda, de preferência com um fundo partidário considerável, o que não será fácil.
RN registra maior alta de empregos em março da última década
O Rio Grande do Norte registrou o terceiro mês seguido de alta na geração de empregos no ano. Após acúmulo de 4.093 novos postos de trabalho nos meses de janeiro e fevereiro, o mês de março fechou com alta de mais 2.116 novas carteiras assinadas – o melhor índice dos últimos 10 anos para este período. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério da Economia, divulgados nesta quarta-feira (28).
O setor de serviços mais uma vez puxou a alta com 1.834 novos postos, seguido da construção civil (774) e comércio (765). A indústria, que no último mês havia fechado com perda de 230 empregos, voltou a subir com geração de 313 empregos. O segmento agropecuário mais uma vez puxou a maior queda, com 1.570 demissões.
“Os incentivos concedidos pelo Governo do Estado às empresas potiguares aliados ao pagamento em dia do salário dos servidores e das folhas atrasadas têm ajudado a economia do Rio Grande do Norte a se recuperar, levando empresas a contratarem mais trabalhadores e trabalhadoras. São medidas que geram mais emprego, mais renda e mais arrecadação tributária e alimenta um ciclo virtuoso que leva a mais consumo, mais emprego, mais renda e mais arrecadação de tributos”, comenta o titular da pasta de Planejamento e Finanças do Estado, Aldemir Freire.
Em 2020, o Estado potiguar, já afetado pela pandemia, registrou perda de 2.816 empregos no mês de março. No trimestre acumulava queda de 5.924 postos de trabalho. Com os números de março deste ano, o Rio Grande do Norte figura na terceira colocação entre os nove Estados do Nordeste na geração de empregos no período. Com as altas de janeiro (+2.250), fevereiro (1.799) e março (2.116), já são 6.165 novas admissões em 2021.
Em 2020, com o recrudescimento da pandemia e a perda brutal de 15.720 empregos formais, apenas entre março e maio, o Estado potiguar ainda registrou saldo positivo de 1.769 novas vagas, fruto da reabertura econômica do segundo semestre. Novembro de 2020, por exemplo, registrou a maior alta dos últimos 24 anos, com 4.796 novas empregos. Desde o mês de agosto, após o período mais nefasto da pandemia na economia, o RN registra seguidas altas na geração de empregos. Para efeito de comparação, entre 2015 e 2018, período da última gestão, foram perdidos mais de 18 mil postos formais de trabalho.
Fonte: Portal da Tropical
Brasil recebe hoje primeiro lote de vacinas da Pfizer
O primeiro lote de 1 milhão de doses de vacinas da Pfizer chega hoje (29) ao Brasil. O voo está previsto para aterrissar no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), às 19h.
As doses serão distribuídas aos 26 estados e ao Distrito Federal. Segundo o Ministério da Saúde, a orientação é que sejam priorizadas as capitais devido às condições de armazenamento da vacina, que exige temperaturas muito baixas.
Conforme o Ministério da Saúde, os entes federados receberão de forma proporcional e igualitária. Os frascos serão entregues em temperaturas entre -25ºC e -15ºC, cuja conservação pode ser feita apenas durante 14 dias. Após entrar na rede de frio, com temperaturas de armazenamento entre 2ºC e 8ºC, o prazo para aplicação é de cinco dias.
Por essa razão, o ministério informou que enviará duas remessas diferentes. Cada uma delas terá 500 mil doses e será referente, respectivamente, à primeira e segunda doses que cada cidadão deverá receber.
O Ministério da Saúde comprou 100 milhões de doses do imunizante. Em março, em reunião com a farmacêutica, a pasta apresentou a previsão de que até junho seriam entregues 13,5 milhões.
Fonte: Portal Grande Ponto
Ministério da Saúde indica bases para organização da vacinação do grupo de comorbidades
Para garantir a vacinação das pessoas que possuem comorbidades, próximo grupo prioritário na fila estabelecida pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), o Ministério da Saúde publicou uma série de orientações. As medidas foram atualizadas nesta terça-feira, 27 de abril.
A primeira delas informa que as pessoas com comorbidades devem estar pré-cadastradas no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI) ou em alguma unidade de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Ou seja, essas pessoas devem possuir prontuário ativo nos seus postos de saúde de referência. Isso vai garantir aos Municípios uma maior precisão no quantitativo do grupo. Caso não tenha inscrição, o interessado pode apresentar, no momento da vacinação, um comprovante que demonstre pertencer a um destes grupos de risco, como exames, receitas, relatório médico ou prescrição médica.
Como ponto de partida da organização da ordem de vacinação, a orientação do Ministério da Saúde é que pessoas com comorbidades sejam convocadas para vacinação de acordo com a sua idade, dos mais velhos para os mais jovens. Assim, serão vacinadas pessoas de 55 a 59 anos, seguidas das de 50 a 54 anos, e assim por diante. A lista de comorbidades está disponível no Plano Nacional de Operacionalização a partir da página 27.
Confira as comorbidades incluídas como prioritárias para vacinação contra a Covid-19:
• Diabetes mellitus: Qualquer indivíduo com diabetes;
• Pneumopatias crônicas graves: Indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave (uso recorrente de corticoides sistêmicos, internação prévia por crise asmática);
• Hipertensão Arterial Resistente (HAR): HAR é quando a pressão arterial (PA) permanece acima das metas recomendadas com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas, administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou PA controlada em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos;
Hipertensão arterial: - estágio 3: PA sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica ≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo (LOA) ou comorbidade
- estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade PA sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade;
Doenças cardiovasculares
• Insuficiência cardíaca (IC): IC com fração de ejeção reduzida, intermediária ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association;
• Cor-pulmonale e Hipertensão pulmonar: Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária;
• Cardiopatia hipertensiva: Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular, disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo);
• Síndromes coronarianas: Síndromes coronarianas crônicas (Angina Pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós Infarto Agudo do Miocárdio, outras);
• Valvopatias Lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento miocárdico (estenose ou insuficiência aórtica; estenose ou insuficiência mitral; estenose ou insuficiência pulmonar; estenose ou insuficiência tricúspide, e outras);
• Miocardiopatias e Pericardiopatias: Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática;
• Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas: Aneurismas, dissecções, hematomas da aorta e demais grandes vasos;
• Arritmias cardíacas: Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação e flutter atriais; e outras);
• Cardiopatias congênita no adulto: Cardiopatias congênitas com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico;
• Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados: Portadores de próteses valvares biológicas ou mecânicas; e dispositivos cardíacos implantados (marca-passos, cardio desfibriladores, ressincronizadores, assistência circulatória de média e longa permanência);
• Doença cerebrovascular: Acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico transitório; demência vascular;
• Doença renal crônica Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73 m2) e/ou síndrome nefrótica;
• Imunossuprimidos Indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea; pessoas vivendo com HIV e CD4 <350 células/mm3; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticoide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas;
• Anemia falciforme: Anemia falciforme;
• Obesidade mórbida Índice de massa corpórea (IMC) ≥ 40;
• Síndrome de down Trissomia do cromossomo 21;
• Cirrose hepática Cirrose hepática Child-Pugh A, B ou C.
Até o momento, já foram contemplados com vacinação 14 grupos prioritários: trabalhadores de Saúde; idosos acima de 60 anos institucionalizados; pessoas acima de 18 anos com deficiência institucionalizadas; povos indígenas vivendo em terras indígenas com 18 anos ou mais atendidos pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena; idosos de 90 anos e mais; idosos de 85 a 89 anos; idosos de 80 a 84 anos; idosos de 75 a 79 anos; povos e Comunidades Tradicionais Ribeirinha; povos e Comunidades Tradicionais Quilombola; idosos de 70 a 74 anos; idosos de 65 a 69 anos; idosos de 60 a 64 anos; e integrantes das Forças de segurança e salvamento e Forças Armadas.
Fonte: Confederação Nacional dos Municípios
Governo do RN autoriza retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas
A Governadora Fátima Bezerra determinou, no Decreto número 30.536, publicado na noite desta quarta-feira(28), o retorno às aulas presenciais em escolas públicas e privadas de ensino. O documento cumpre ação Civil Pública número 0817547-88.2021.8.20.5001, expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que decidiu pelo retorno imediato das aulas presenciais
De acordo com o documento, a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, "de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas".
A abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos de cada cidade.
Já a abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetido à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termos de audiência conciliatória nos autos do processo número 0800487-05.2021.8.20.5001.
Veja íntegra do decreto da governadora Fátima Bezerra:
Considerando que o combate à pandemia e a adoção de medidas de prevenção são questões que devem ser enfrentadas por toda a sociedade, e que o esforço para a superação da crise é de responsabilidade conjunta de todas as esferas de Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), instituições públicas integrantes do Estado, empresas e cidadãos,
D E C R E T A:
Art. 1º Fica permitido o retorno das aulas presenciais em todas as instituições de ensino, em qualquer das etapas da Educação Básica, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, de forma híbrida, gradual e facultativa, nos seguintes termos:
I – a abertura e funcionamento das escolas da rede privada fica condicionada ao cumprimento dos protocolos sanitários vigentes, de modo que as medidas de biossegurança sejam rigorosamente cumpridas;
II – a abertura e funcionamento das escolas das redes públicas municipais fica submetida aos respectivos Planos de Retomada de Atividades Escolares Presenciais que contemplem os protocolos sanitários e pedagógicos, devidamente elaborados, aprovados e publicados pelos Comitês Setoriais Municipais, constituídos por Portaria, de acordo com o item 2 do “Documento Potiguar: Diretrizes para Retomada das Atividades Escolares nos Sistemas Estadual e Municipais de Ensino do Rio Grande do Norte”;
III – a abertura e funcionamento das escolas da rede pública estadual fica submetida à elaboração do Plano de Retomada das Atividades Escolares Presenciais com Protocolo Sanitário e Pedagógico, a ser apresentado até o dia 12 de maio de 2021, em consonância com os dados epidemiológicos no Estado do Rio Grande do Norte, nos termos da decisão lavrada em termo de audiência conciliatória nos autos do Processo nº 0800487-05.2021.8.20.5001.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de abril de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
Novo decreto prorroga isolamento social e flexibiliza alguns segmentos do setor produtivo
O prefeito do município de Ceará-Mirim, Júlio César/PSD, no uso das atribuições e considerando a situação de emergência em saúde reconhecida no Estado em razão da pandemia da COVID-19, mantém as medidas de isolamento social rígido contra à Covid-19, com a liberação das atividades econômicas que indica, nos termos do Decreto Municipal Nº 3.114 de 27 DE Abril de 2021.
Confira o decreto na íntegra:
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.114 DE 27 DE ABRIL DE 2021
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.114 DE 27 DE ABRIL DE 2021.
ESTABELECE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO POR COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CEARÁ-MIRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que desde o início da pandemia, a Administração Pública Municipal tem buscado promover medidas preventivas para evitar o contágio e a disseminação da doença COVID-19, tendo adotado como princípios basilares dos protocolos medidas sanitárias como a higienização contínua, o uso de máscaras de proteção facial e o distanciamento social;
CONSIDERANDO que a situação epidemiológica de Ceará-Mirim/RN, permanece como zona segura de COVID-19, conforme relatório apontado pela Secretaria Estadual de Saúde/SESAP;
CONSIDERANDO o dever do Município dentro de sua área de competência zelar pela saúde pública;
DECRETA:
Por conserto de respiradores, SENAI concorre a prêmio da Folha
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) está concorrendo ao Prêmio Empreendedor Social, da Folha de São Paulo, sobre as iniciativas de destaque no enfrentamento à pandemia. O mérito seria pela manutenção de respiradores em todo país, serviço que foi realizado também pelo SENAI do Rio Grande do Norte. Os vencedores da Escolha do Leitor serão anunciados em evento de comemoração aos 100 anos da Folha, ao longo deste ano, quando serão entregues os cheques dos recursos captados pelas diferentes iniciativas.
A iniciativa + Manutenção de Respiradores consertou 2.633 mil respiradores e ajudou a salvar mais de 24 mil pessoas. Os respiradores mecânicos são essenciais no tratamento de pacientes que apresentam sintomas graves da doença. A finalidade é reconhecer quem está fazendo a diferença durante a pandemia. Na edição especial do Prêmio Empreendedor Social do Ano em Resposta à Covid-19 você pode definir a categoria de voto popular: a Escolha do Leitor. Esta também é uma plataforma para doar, inspirando mais atitudes solidárias.
O prêmio especial chega a sua última etapa em 2021, quando se realiza a categoria do voto popular, a Escolha do Leitor. Desta vez, leitores e internautas também poderão doar para as iniciativas que mais os sensibilizaram. A novidade é fruto de parceria da Folha com Arredondar, Doare e PagSeguro. Trata-se de um estímulo à cultura de doação no Brasil em meio aos desafios de mitigação dos impactos da crise sanitária, econômica e social decorrentes da Covid-19.
Voto é aberto pela internet
Qualquer pessoa pode votar na sua iniciativa favorita para redução dos impactos da crise no decorrer da pandemia em 2020. Para escolher o + Manutenção de Respiradores, clique no Link para votação: https://empreendedorsocial2020.folha.com.br/#votar%C2%A0?utm_source=facebook&utm_campaign=empreendedorsocialsenai&utm_content=rs1833
Fonte: Portal Grande Ponto
Trio morre em confronto com a polícia em Ceará-Mirim
Três suspeitos de um assalto a um veículo morreram em confronto com a Polícia Militar na noite dessa terça-feira (26). O confronto aconteceu na BR-406, nas proximidades da entrada da cidade de Ceará-Mirim.
Segundo a PM, policiais da Força Tática do 3º Batalhão acompanhavam os criminosos com o carro roubado pelo monitoramento do veículo quando houve uma troca de tiros.
No confronto armado, os suspeitos perderam o controle do veículo e saíram da pista. Feridos, eles foram socorridos ao Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal, mas não resistiram e morreram na unidade hospitalar.
Fonte: Portal da Tropical
Indicações do Vereador Baiá Mota beneficiam moradores
Através de Indicações, o vereador da Câmara Municipal de Ceará-Mirim, Baiá Mota/MDB, sugere ao Poder Executivo a reposição de lâmpadas no Céu das Artes e na Rua Rafael Fernandes Sobral, colocação de um redutor de velocidade na Rua Leovigildo Cavalcante, como também a drenagem das ruas João Paulo II e da Rua Padre Francisco Silva.
Indicação é o instrumento que o vereador utiliza para fazer sugestões ao prefeito sobre medidas de interesse público que não são de competência do Poder Legislativo. Depois de aprovada, a Indicação é encaminhada ao Poder Executivo.
Engenho Umburanas: o auge da produção e sua belíssima casa-grande
O Engenho Umburanas (ou Imburanas como costumeiramente várias pessoas pronunciam), foi construído em um local bastante privilegiado, de onde se tem uma esplêndida visão da cidade de Ceará-Mirim, à esquerda da rodovia RN-160, em direção ao Baixo Vale e às praias de Muriú, Jacumã e Porto Mirim.
A propriedade está fora da área margeada pelo rio Ceará-Mirim, em um local que se assemelha a um tabuleiro. O engenho foi fundado pelo Padre Antônio Antunes de Oliveira, provavelmente no início do século XIX, pois, segundo Dr. Júlio Senna, por volta de 1866 estava funcionando a todo vapor:
“Em 1866, o vale do Ceará Mirim produziu uma grande safra de 287.000 sacos de 60 quilos de açúcar bruto, sedo considerada a maior safra de todos os tempos, somando-se ainda os 210.000 sacos de 82 quilos, cuja notícia foi publicada pelo jornalista Elói de Souza, por Tavares de lira e F. Silva no Jornal A República de 1926 e 1938”.(Senna, Júlio. Ceará-Mirim exemplo nacional vol.II, página 157. Ed. Pongetti. Rio de Janeiro 1972)
O Engenho Umburanas era considerado de grande porte e estava voltado não só à produção de açúcar bruto, mas também à produção de aguardente e de conformidade com registros existentes no Instituto do Açúcar e do Álcool, após o ano de 1935, o engenho produziu apenas 3.000 sacos de 60 kg de açúcar por ano enquanto que a aguardente produzida até 1925, teve um rendimento de 10.320 litros por ano.
Pesquisas assinalam que foi o Umburanas o primeiro engenho do Ceará-Mirim a utilizar turbinas e caldeiras à vácuo. Nos dias atuais, infelizmente, não existe nada que identifique o prédio ou o local onde funcionou o antigo engenho. Por esse motivo estima-se que a sua produção não tenha ultrapassado a primeira metade do século XX devido ao surgimento das usinas, quando então, quase todos os engenhos foram se transformando em fornecedores de cana, isso quando as propriedades não eram vendidas aos usineiros.
Segundo o historiador Tavares de Lira, entre os anos de 1911 a 1950, existiam apenas três engenhos movidos a vapor e com turbinas. Eram eles: Umburanas, São Francisco e Ilha Bela. O Umburanas também possuía uma boa destilaria que produzia aguardente bastante apreciada pela qualidade.
A casa-grande do Engenho Umburanas encontra-se preservada, não tendo sofrido intervenções que prejudicassem sua arquitetura original. O seu estilo arquitetônico foge aos demais padrões das construções existentes no vale do Ceará-Mirim assemelhando-se ao estilo inglês da era Vitoriana.
A explicação para esse detalhe, está relacionado ao fato de que o engenho era possuidor de um moderno maquinário importado da Inglaterra os técnicos responsáveis pela montagem e manutenção do mesmo vinha daquele país.
O Engenho Umburanas ao que se sabe, foi o único engenho que manteve um técnico inglês em trabalho permanente no local, que atendia também aos demais senhores de engenho da região que investiam em maquinaria inglesa.
Durante algum tempo, a casa grande serviu de retiro espiritual para os padres jesuítas de então. O que resta do conjunto rural do antigo engenho Umburanas é composto apenas por sua casa grande e uma antiga capela, hoje utilizada como depósito.
A professora aposentada, dona Soledade Azevedo, antiga moradora do Umburanas e que era também responsável pelo barracão do engenho, deu a seguinte declaração:
“Quando o Umburanas pertencia à família Varela, dona Antonieta Varela e seu esposo, o senador Luiz Lopes Varela, hospedavam todos os anos, vários padres que vinham fazer missão em Ceará-Mirim e todo o vale. Outra recordação de dona Soledade Azevedo é referente ao catecismo que ela passou a ministrar depois de aprender com missionário. Quando o senhor Rafael Fernandes Sobral se casou com a senhora Lucy Varella, foram morar em Umburanas, sendo ele o novo administrador. Por conta deste fato, Maria Soledade foi trabalhar no barracão da Usina São Francisco, permanecendo por lá entre os anos de 1950 a 1951.
Vendo a dedicação que ela tinha às crianças e jovens daquelas terras, dedicando-se a lecionar nas horas vagas, dona Lucy Varella organizou na casa-grande do Engenho Umburanas a sala de aula para o grande número de crianças que existia nos arredores necessitando aprender a ler e a escrever, abrindo vagas para a criançada da Usina São Francisco, dos engenhos Diamante, Jericó, Cruzeiro e da comunidade do Gravatá, e Soledade Azevedo lecionava nos três turnos, ficando o noturno para atender aos mais velhos”.(Maria Soledade Azevedo Silva, entrevista publicada no face book “Ceará-Mirim Vale de Cultura 2020- Editorial Figura do verde Vale)
A casa-grande do Engenho Umburanas permanece altaneira e majestosa do alto de uma pequena elevação, contemplando o vale e seus momentos de prosperidade e decadência da riqueza canavieira.
Durante vários anos a casa-grande abrigou funcionários da Usina São Francisco, como por exemplo o senhor Clécio Santos, sua esposa dona Zélia Santos e seus filhos, bem como o casal Flávio Silva e a Ana Teresa Ramalho dentre outros. No entorno da casa-grande existem algumas residências que foram construídas para abrigar moradores que trabalhavam na Usina São Francisco/Companhia Açucareira Vale do Ceará-Mirim.
Fonte: Facebook - Professor Gerinaldo Moura
Ciro Gomes: ‘Haveria o bolsonarismo se não fosse a contradição do lulopetismo?’
Em entrevista a Glenn Greenwald, presidenciável do PDT criticou Lula e disse que CPI da Covid contra Bolsonaro deve acabar em pizza
O pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT) acusou o “lulopetismo” de colaborar para a ascensão do bolsonarismo e incluiu os ex-presidentes petistas no rol dos representantes do “neoliberalismo” como Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e do presidente Jair Bolsonaro. As declarações foram dadas ao jornalista Glenn Greenwald, em entrevista transmitida ao vivo por CartaCapital nesta terça-feira 27 no YouTube.
Para o pedetista, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) favorece o discurso bolsonarista “sob o ponto de vista econômico e moral”.
“Haveria o bolsonarismo, boçal, genocida e corrupto, se não fosse a contradição profunda, sob o ponto de vista econômico e moral, do lulopetismo?”, indagou, rechaçando chamar o eleitorado de Bolsonaro de “gado” e de “fascista” e lembrando que os petistas, por anos, foram vitoriosos em estados que votaram na extrema-direita na última eleição. “O povo brasileiro deu ao campo progressista seis eleições, e agora elege um genocida como Bolsonaro. E não tem nada a ver com as irresponsabilidades do Lula?”, questionou.
Entre suas queixas, Ciro Gomes destacou as alianças dos governos petistas com parlamentares corruptos, o enfraquecimento de instituições e de movimentos sociais e a “mentira” de Lula ao se candidatar em 2018 sabendo que poderia ser impedido. O pedetista criticou também a tentativa de Fernando Haddad (PT) em “se vender de novo para o mundo financeiro” e “prometer a autonomia do Banco Central”.
Ciro Gomes afirmou que “por cima da mesa” os últimos governos representados o neoliberalismo, ideais econômicos descomprometidos com reformas estruturais. Disse ainda que o neoliberalismo “está desmoralizado no mundo inteiro” e que defende um “projeto nacional de desenvolvimento”, debate do qual a esquerda brasileira “desertou”, disse ele. Ao falar de sua agenda econômica, Ciro Gomes chamou o teto de gastos de “aberração” e disse que a reforma da Previdência precisa ser refeita.
Ciro defende João Santana
Questionado sobre a recém-anunciada aliança com João Santana, mentor das campanhas de Lula e Dilma, Ciro defendeu o marqueteiro. “É um dos melhores publicitários do mundo.” Perguntado sobre as acusações de Marina Silva (Rede) sobre veiculação de campanhas de difamação nas propagandas petistas chefiadas por Santana, o presidenciável culpou as orientações de Lula pelos discursos adotados nas peças de marketing. Disse ainda que Santana está “encarregado de fazer uma comunicação política de um discurso que eu vou determinar que seja feito”.
CPI da Covid-19 deve acabar em pizza
Ciro Gomes afirmou que a CPI da Covid-19 deve “fortalecer a erosão” do governo Bolsonaro na opinião pública, porque sua dinâmica deve “aclarar” a omissão do Executivo na pandemia do novo coronavírus. Por outro lado, disse ele, “as conclusões vão ser pizza”.
“Até que eu chegue lá. Eu chegando lá, quem matou o povo brasileiro vai pagar”, disse o pré-candidato a presidente.
Fonte: Carta Capital
CPI deve ouvir Mandetta na próxima 3ª feira; Teich e Pazuello virão depois
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 no Senado deve ouvir já na próxima 3ª feira (3.mai.2021) o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Ele foi o 1º a deixar o cargo durante a pandemia de covid-19. Seus sucessores, Nelson Teich e Eduardo Pazuello, serão ouvidos na sequência.
O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), combinou com os demais integrantes que estes deverão protocolar sugestões de plano de trabalho para o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), até as 12h desta 4ª feira (28.abr).
Na 5ª feira (29.abr), a comissão se reunirá para deliberar o plano de trabalho compilado e também os primeiros requerimentos de informações e de convite de autoridades.
Renan disse que, em 1º lugar, quer ter acesso ao inteiro teor de contratos de vacinas e insumos celebrados pelo Ministério da Saúde até agora.
“Há responsáveis, há culpados, por ação, omissão, desídia ou incompetência e eles serão responsabilizados. Essa será a resposta para nos reconectarmos com o planeta”, disse o senador em seu 1º discurso.
Apesar de pedido de governistas, a CPI não funcionará 100% presencialmente. O presidente, o vice e o relator sempre estarão presentes no Senado, mas os demais poderão participar e votar virtualmente.
Fonte: Poder 360
Guedes diz que 'chinês' criou vírus da covid-19 e desenvolve vacinas piores que as dos EUA
Sem saber que era gravado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira, 27, que "o chinês" criou a covid-19 e ainda produziu vacinas de eficácia mais baixa do que aquelas desenvolvidas por farmacêuticas dos Estados Unidos. A fala de Guedes, durante reunião do Conselho de Saúde Suplementar (Consu), ecoa uma teoria bolsonarista difundida nas redes sociais de que a China desenvolveu o vírus em laboratório com interesses econômicos.
"O chinês inventou o vírus e a vacina dele é menos efetiva que a do americano. O americano tem 100 anos de investimento em pesquisa. Os caras falam: qual é o vírus? É esse? Tá bom. Decodifica. Tá aqui a vacina da Pfizer. É melhor que as outras. Então vamos acreditar no setor privado", disse o ministro da Economia.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) já desmentiu a teoria de que o coronavírus saiu de laboratório, esclarecendo que o patógeno é de origem animal.
Além de Guedes, também estavam na reunião do conselho os ministros da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Justiça, Anderson Torres, além de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Nenhum dos dois ministros, incluindo o da Saúde, corrigiu Guedes.
Fonte: Estadão News
Bolsonaro assina MPs que permitem às empresas reduzir jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 27, as duas Medidas Provisórias (MPs) que reúnem o conjunto de medidas trabalhistas para o enfrentamento da crise provocada pela pandemia de covid-19, incluindo a nova rodada do programa que permite redução de jornada e salários ou suspensão de contratos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Os textos devem ser publicados na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta, 28.
A nova rodada do programa deve permitir pouco menos de 5 milhões de novos acordos, como revelou o Estadão/Broadcast. Projeções recentes apontam potencial de 4,798 milhões de acordos. O crédito extraordinário para bancar a medida será de R$ 9,977 bilhões, sendo R$ 9,8 bilhões para o pagamento do benefício emergencial (BEm), que compensa parte da perda salarial do trabalhador que integra o acordo. O benefício médio é estimado em R$ 2.050,82.
Na semana passada, o Congresso aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que dispensou a exigência de compensação para gastos temporários, como é o caso do programa de emprego. Além disso, o texto autoriza descontar da meta fiscal o valor gasto nessa ação.
Uma das MPs vai focar nas regras da nova edição do BEm, que terá duração de quatro meses, podendo ser prorrogado caso haja disponibilidade de recursos. O programa deve ser lançado nos mesmos moldes de 2020, com acordos para redução proporcional de jornada e salário em 25%, 50% ou 70%, ou suspensão total do contrato. A adesão continua sendo por acordo e abrange todos os empregadores, com exceção de órgãos públicos, empresas estatais e organismos internacionais. Serão beneficiados também empregados domésticos, empregados com jornada parcial e aprendizes.
Para ajudar o trabalhador, o governo pagará o benefício emergencial, calculado sobre o valor do seguro-desemprego a que ele teria direito se fosse demitido (entre R$ 1.100 e R$ 1.911,84). Em um acordo para redução de 50%, por exemplo, o empregado recebe 50% do salário da empresa e 50% da parcela do seguro-desemprego.
As negociações individuais valem para os trabalhadores com carteira assinada e que recebem até R$ 3.300 ou que tenham ensino superior e ganham acima de R$ 12.867,14. Quem tem salário intermediário também pode negociar individualmente para reduzir 25% da jornada e do salário, mas depende de acordos coletivos, negociados pelos sindicatos das categorias, para alterações mais radicais no contrato.
Uma inovação da nova rodada é a previsão de que eventuais pagamentos indevidos e não restituídos pelo trabalhador poderão ser compensados com requerimentos futuros de seguro-desemprego ou abono salarial. Pela norma anterior, esses valores ficavam apenas inscritos em dívida ativa.
Já a segunda MP vai concentrar as medidas trabalhistas complementares para ajudar as empresas no enfrentamento da crise. Esse texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, que no ano passado permitiu às companhias antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas (com possibilidade de compensação em até 18 meses), entre outras iniciativas.
As empresas também poderão adiar o recolhimento do FGTS dos funcionários por um período de quatro meses. Os empregadores terão até o fim do ano para fazer o pagamento desses débitos, uma flexibilização que também havia sido adotada em 2020 e não traz prejuízo ao trabalhador, que apenas levará mais tempo para ver o depósito cair em sua conta do fundo de garantia.
Uma terceira MP deve abrir o crédito extraordinário, fora do teto de gastos (a regra que limita o avanço das despesas à inflação), para os gastos com o BEm.
No ano passado, o governo destinou R$ 33,5 bilhões ao programa, que registrou mais de 10 milhões de acordos entre empresas e trabalhadores. O resultado foi considerado bem-sucedido. O Brasil registrou a criação de 95,6 mil postos de trabalho com carteira assinada em 2020 (incluindo declarações feitas fora do prazo).
Fonte: Estadão News