ANATEL DETERMINA BLOQUEIO DAS CONHECIDAS E AMPLAMENTE UTILIZADAS 'TV BOX'

Anatel ordena bloqueio de 5 milhões de aparelhos piratas de TV a cabo

Numa ofensiva contra a pirataria da televisão por assinatura, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou o bloqueio de cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos em uso no país. O desligamento será feito de forma remota, sem que as prestadoras de serviços tenham de entrar na casa do usuário.

A determinação tem início imediato e ocorre após a Anatel receber um grande volume de denúncias de pirataria generalizada de televisão a cabo, conhecida popularmente como “gatonet”.

Com base nas denúncias, a agência reguladora montou um grupo técnico, que avaliou os dados recebidos e elaborou uma lista de modelos de equipamentos a serem bloqueados. Atualmente, diversos aparelhos clandestinos são oferecidos em sites de comércio eletrônico, geralmente sob o nome de TV Box, com preços de R$ 150 a R$ 450. Segundo a Anatel, as páginas que oferecem os dispositivos também incorrem em crime e podem ser punidas.

Originalmente, as TV Boxes fornecem conexão à internet a televisores comuns, transformando o aparelho numa Smart TV. No entanto, diversos aparelhos não homologados pela agência extrapolam a função e conseguem decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibir aos usuários.

Segundo a Anatel, quem produz e comercializa os aparelhos clandestinos comete cinco infrações: uso de equipamento não homologado, transmissão clandestina de telecomunicações, uso indevido do serviço de TV por assinatura, prejuízo à ordem econômica e à concorrência e risco à segurança cibernética.

Fonte: Agência Brasil

NOVA PONTE SOBRE O RIO JUNDIAÍ LIGARÁ BR-226 EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE AO BAIRRO DOS GUARAPES EM NATAL

São Gonçalo deve publicar edital para licitação da "Ponte dos Mártires" na segunda-feira

O edital para licitação para a ponte que vai ligar o município de São Gonçalo do Amarante a Natal deve ser publicado na próxima segunda-feira (13). De acordo com o prefeito Eraldo Paiva, o processo deve durar cerca de dois meses. Após o prazo, as obras devem ser iniciadas e concluídas em dois anos.

"O processo licitatório vai ter em média de 50 dias. Em seguida, vamos assinar o contrato. A partir da assinatura, nós temos 24 meses para construir a obra. Essa ponte vai custar R$ 45 milhões. Esse é um trabalho em parceria com o governo federal", declarou.

A ponte vai ligar a BR-226, no bairro do Guarapes, na zona Oeste de Natal, à RN-160, em São Gonçalo do Amarante, sobre o Rio Jundiaí, um afluente do Rio Potengi. Uma das cabeceiras da estrutura fica na região do Santuário dos Mártires de Uruaçu. Ao todo, serão mais de 400 metros, com duas faixas em cada sentido.

O prefeito garantiu a importância da ponte para a população da Grande Natal, principalmente São Gonçalo do Amarante e Macaíba. A promessa é que funciona como uma via de fuga das pontes de Igapó e Newton Navarro, na capital. 

"A construção irá ajudar a mobilidade urbana da Região Metropolitana. Irá facilitar a mobilidade entre Natal e São Gonçalo, consequentemente ao aeroporto", pontuou.

Paiva destacou também o valor da obra para o turismo religioso do município. "Uma das cabeceiras, no lado de São Gonçalo do Amarante, sairá no monumento dos Mártires. Com isso, vai incentivar o turismo religioso, para ficar ainda mais forte na nossa cidade", considerou o prefeito.

Fonte: Portal da Tropical

POR INDICAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DETRAN E DER IRÃO INSTALAR SEMÁFOROS EM PONTOS CRÍTICOS DE RUAS EM CEARÁ-MIRIM

Instalação de semáforos é iniciada nas ruas de Ceará-Mirim

Por iniciativa dos edis Aline Corretora e Kaio Amigo, o governo do estado, por meio do DETRAN, irão implantar sinalização vertical, modelo semáforo, em alguns pontos críticos do trânsito da cidade. Já foi iniciado a instalação do primeiro equipamento nas proximidade da antiga Cantina Avelino.

A instalação dos equipamentos estão sendo executados pela prefeitura munnicipal de Ceará-Mirim.

Pedestres agora terão mais comodidade e segurança para atravessar as ruas onde receberão os semáforos. Os equipamentos atendem solicitações dos moradores, comerciantes e condutores, que enfrentavam dificuldades para transitar pelos locais.   

Para moradores e comerciantes, a instalação do equipamento no cruzamento vai beneficiar muito os clientes e quem transita pelo local, devido a constância dos acidentes que acontecem, principalmente com motociclistas.

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PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM DIVULGA DISPONIBILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR INTERMUNICIPAL

Disponibilização de transporte escolar em Ceará-Mirim

A partir desta segunda-feira, a prefeitura de Ceará-Mirim vai disponibilizar o transporte escolar nos três turnos para atender aos alunos das instituições que já iniciaram as aulas em Natal.

Continuarão funcionando, sem interrupção, as rotas do IFRN-João Câmara, Natal e Ceará-Mirim.

Informamos também que, para os alunos que fazer a rota Ceará-Mirim/UFRN, o transporte escolar será disponibilizado quando as aulas da instituição forem iniciadas.

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LANÇAMENTO DO CARNAVAL DE CEARÁ-MIRIM SERÁ NESTE SÁBADO COM A ESCOLHA DO CASAL DE MOMO

Este ano será diferente!

Vamos juntos viver essa emoção no maior Carnaval de todos os tempos em Ceará-Mirim!

Uma festa de todos os sons, muita folia com bandas, trio elétrico, orquestra de frevo e muito mais!

Nosso lançamento será neste sábado (11), com o Concurso do Rei Momo e Rainha do Carnaval 2023.

Blog zero7

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACABA COM O PAGAMENTO DO 'SALÁRIO-ESPOSA' NO ESTADO DE SÃO PAULO

STF derruba "salário-esposa" pago a servidores públicos de SP

Por unanimidade, ministros consideraram que leis que fixam o benefício viola os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da razoabilidade

O STF declarou a inconstitucionalidade de leis  do Estado de São Paulo e do município de São Simão/SP que instituíam o chamado "salário-esposa" a servidores do Estado de SP cujas esposas não trabalham.

Para os ministros, o pagamento de "salário-esposa" a trabalhadores urbanos e rurais, e a servidores públicos, viola regra expressa da Constituição, e os princípios republicano, da igualdade, da moralidade e da razoabilidade.

As ações (ADPFs 860 e 879) foram ajuizadas pela PGR questionando normas do Estado de São Paulo e do município de São Simão/SP. Augusto Aras apontou que as leis são anteriores à Constituição, mas os servidores seguem recebendo as parcelas.

Disse o procurador que o benefício viola preceitos da igualdade, da moralidade, da razoabilidade e da vedação de diferenciação salarial em razão do estado civil. Contrapõe-se, ainda, ao princípio republicano, que repudia todo e qualquer benefício voltado a determinado grupo ou classe em detrimento dos demais, sem fundamento jurídico suficiente.

Fonte: www.migalhas.com.br

EX-PRESIDENTA DILMA RECEBE CRÍTICAS DO BANQUEIRO MEIRELLES SOBRE A INDICAÇÃO AO BRICS

Meirelles: "Dilma não tem perfil para assumir banco do BRICS"

O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles afirmou nesta 6ª feira (10.fev), em entrevista exclusiva ao SBT News, que a ex-presidente Dilma Rousseff não tem perfil para assumir o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também chamado de Banco do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). O governo brasileiro negocia com parceiros do bloco a indicação da ex-presidente.

"Ela tem um perfil extenso, já foi ministra de Minas e Energia, foi presidente da República, mas é um perfil diferente de alguém que administra uma instituição financeira cuja função básica é fornecer crédito para os países em desenvolvimento. Falta a experiência de direção de banco, que faz empréstimos, e falta habilidades. É uma experiência muito específica para uma pessoa que vai ser dirigente de uma instituição financeira", avaliou na conversa com os jornalistas Roseann Kennedy e Guto Abranches.

Atualmente o NDB é presidido pelo economista Marcos Troyjo, que tem mandato até 2025, e teria de renunciar.

Fonte: Poder Expresso

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO DIVULGA NOVA TABELA DE CÁLCULO DAS COTAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

MEC divulga nova tabela para salário educação

O Ministério da Educação (MEC) oficializou a nova tabela com os cálculos que servirão de parâmetro para a distribuição dos recursos das cotas estadual e municipal do salário educação, recurso distribuído pelo governo federal às unidades federativas e municípios, para financiamento de ações, programas e projetos educacionais.

Segundo o MEC, o salário educação não pode ser usado para pagar pessoal, “por expressa previsão legal”. No entanto, pode ser utilizado em “outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

A portaria que descreve o cálculo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (9) pelo Ministério da Educação. Ela apresenta, em anexo, uma tabela na qual detalha a quantidade de alunos matriculados no ensino público, bem como os coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasse do salário educação para 2023.

De acordo com a portaria, o valor das cotas estadual e municipal “corresponde a dois terços de 90% da arrecadação líquida apurada no âmbito de cada unidade da Federação”.

A portaria acrescenta que a estimativa anual de repasse poderá sofrer alteração “em razão do comportamento da arrecadação realizada em cada unidade da Federação ao longo do exercício de 2023 e de eventuais alterações que vierem a ocorrer nos dados do Censo Escolar da educação básica do ano de 2022”.

Fonte: Ascom FNDE

TREM SAI DOS TRILHOS E COMPROMETE VIAGENS DA LINHA NORTE NA GRANDE NATAL

Trem descarrila e assusta passageiros em Natal

Um trem que saiu de Ceará-Mirim descarrilou na manhã desta quinta-feira (09) na chegada à estação da Ribeira, na zona Leste de Natal, o último ponto da viagem. O VLT estava lotado e os passageiros se assustaram com o incidente.

Um vídeo gravado por uma usuária do transporte mostrou a situação logo após o descarrilamento. Os passageiros se ajudaram para saírem da composição. Em seguida, caminharam até a estação.

"Se não fosse Deus, a gente não estava vivo para contar a história. Olha o tanto de gente que ia morrer se esse trem tivesse virado. E a CBTU nem aí para a gente", relatou a vendedora ambulante, Maria Helena.

Em nota, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) informou que "apenas um dos seis conjuntos de rodas do VLT saiu dos trilhos, no momento da manobra ferroviária" e que "não houve feridos".

A CBTU destacou ainda que "os passageiros foram desembarcados com sucesso, uma vez que já estavam na estação final". Além disso, a companhia esclareceu que o incidente aconteceu "na chegada do trem de Ceará-Mirim, durante a manobra para mudança de linha, dentro do pátio da Estação Natal, procedimento que ocorre a menos de 5 km/h".

Segundo a companhia, as viagens da Linha Norte ocorreram entre as Estações Alecrim I e Ceará-Mirim. O incidente não afetou as operações da Linha Sul (Natal/São José de Mipibu).

Fonte: Portal da Tropical

SECRETARIA DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM PROMOVE MUTIRÃO DE VACINAÇÃO EM BAIRRO DA CIDADE

Mutirão de Vacinação na Unidade de Saúde de Santa Paula

A Secretaria Municipal de Saúde, realizará nesta sexta-feira (10), um Mutirão de Vacinação na Unidade de Saúde de Santa Paula visando atualizar o calendário vacinal da população apartir de (6 meses de idade).

Na oportunidade serão aplicadas as vacinas de rotina, e vacinas contra Covid-19 da 1° à 5° dose.

É necessário portar Cartão SUS e/ou CPF. Caso criança, mais o CPF do responsável.

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PROJETO DE ESTUDO DE VIABILIDAE TÉCNICA DO PORTO POTENGI SERÁ INICIDO

Consórcio de empresas vai desenvolver estudo de viabilidade do projeto Porto Potengi

Novo projeto portuário é tratado como expansão do Porto de Natal, que enfrenta dificuldades de operação e corre o risco de cair em desuso

Neste mês de fevereiro de 2023, foram iniciados os trabalhos para realização do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) do projeto ‘Porto Potengi’, novo complexo portuário na margem esquerda do rio Potengi.

O Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (CERNE) apresentou o projeto conceitual de reestruturação do Porto de Natal em 2015. O projeto é fruto da parceria entre o CERNE e o Studio Catucci, e foi coordenada pelo então presidente do Centro, Jean Paul Prates. No ano passado, demonstrando a sua preocupação com o desenvolvimento sustentável da infraestrutura de logística de transporte do Brasil, a Confederação Nacional do Transporte (CNT), em parceria com o mandato do senador Jean, decidiu aprofundar o projeto conceitual.

A primeira etapa do estudo deverá durar pelo menos seis meses e terá na sua execução um Consórcio liderado pela Dux Consultoria, uma empresa com larga experiência em projetos dessa natureza. Este contrato foi assinado pela CNT.

Em breve, o Consórcio estará em Natal para realizar pesquisas, entrevistas e visitas às entidades do setor produtivo, órgãos ambientais, empresas e também ao Porto de Natal, dirigido pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN), esta uma grande parceira no projeto.

O novo projeto portuário é tratado como expansão do Porto de Natal, que enfrenta dificuldades de operação e corre o risco de cair em desuso.

“O estudo de viabilidade do Porto Potengi é fundamental para que o Porto de Natal não fique a ver navios”, comentou Jean Paul Prates, idealizador da proposta.

O complexo portuário Porto Potengi prevê a recuperação do mangue do estuário, que está em boa parte já degradado; a recuperação do bairro da Ribeira; a construção de uma terceira ponte sobre o rio Potengi, e a concretização de uma conexão direta, por ramal ferroviário, entre o Porto, o Aeroporto (hub de cargas) e a Zona de Processamento de Exportações – ZPE.

O projeto

O projeto estabelece a ampliação do porto de Natal para a outra margem do Rio Potengi, com a ideia de utilizar uma área degradada.

O escritório de arquitetura italiano Studio Catucci, escolhido pelo Cerne para desenvolver o projeto conceitual do novo porto da capital potiguar, é especialista em portos rasos situados em cidades históricas e turísticas, e em empreendimentos ambientalmente sustentáveis.

O Studio Catucci criou uma proposta baseada em dados da Federação das Indústrias do RN (Fiern) e da Companhia de Docas do RN (Codern). Além de modernizar a estrutura portuária de Natal, o projeto também cria um parque ecológico para preservação da área do entorno.

Dividida em etapas, a obra ainda incluirá a construção de uma terceira ponte entre as margens do Rio Potengi, objetivando o desafogamento do trânsito, a interligação rodoviária entre o porto de Natal e o aeroporto de São Gonçalo do Amarante para o transporte de cargas, e a ligação do porto com o modal ferroviário.

Histórico

O projeto de reestruturação do porto do Rio Potengi foi apresentado pela primeira vez ainda em 2015, durante o mandato da então presidente Dilma Rousseff. Na época, foi lançada uma chamada nacional para a atualização do programa de logística do Governo Federal.

Ao perceber que o Rio Grande do Norte não possuía nenhuma proposta neste sentido, o então diretor-presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne), Jean Paul Prates, decidiu apresentar o projeto elaborado pelo Cerne.

Mais tarde, já no Governo Bolsonaro, em 2020, durante conversas entre o senador e o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas sobre o Marco das Ferrovias, o tema do porto de Natal emergiu novamente. Jean defendeu junto ao ministério a necessidade do envio de recursos para a realização da obra de melhoria da estrutura.

Em julho de 2022, o Senador Jean e o Cerne promoveram um seminário para tratar da reestruturação do terminal portuário. O evento aconteceu na sede do Sebrae, em Natal. Durante o seminário, foi apresentada a proposta desenvolvida pelo Cerne junto ao escritório de arquitetura Studio Catucci para o porto.

Além dos representantes do escritório, do Cerne e do próprio Senador Jean, o evento reuniu entidades representativas do setor econômico, do meio ambiente, órgãos ambientais, representantes de mandatos políticos, entre outras instituições.

Na ocasião, foi anunciada uma parceria com a Confederação Nacional do Transporte (CNT) para a contratação do estudo de viabilidade desse projeto.

Fonte: Novo Notícias

REMÉDIOS DE ALTO VALOR SÃO COLOCADOS EM ROL DE COBERTURA DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

ANS inclui medicamento ‘mais caro do mundo’ no rol de coberturas obrigatórias

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou a incorporação do onasemnogeno abeparvoveque (Zolgensma), o remédio mais caro do mundo, no rol de coberturas obrigatórias dos planos de saúde. A decisão foi tomada após uma reunião na segunda-feira (6). O medicamento é utilizado contra a atrofia muscular espinhal (AME) e já tinha uma parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para sua inclusão no sistema público de saúde.  

O Zolgensma estaria à disposição para o uso no tratamento de pacientes de até 6 meses de idade com o tipo I da doença, fora da ventilação mecânica invasiva acima de 16 horas por dia. A doença genética rara tem como principal característica a “degeneração de neurônios motores na medula espinhal e tronco encefálico, o que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia”, de acordo com a Conitec. O tipo I surge antes mesmo dos seis meses de idade. 

De acordo com a ANS, esta é a primeira terapia avançada a fazer parte da lista. Além do Zolgensma, outros medicamentos foram incorporados ao rol de coberturas obrigatórias:

- Dupilumabe: utilizado para o tratamento de pacientes adultos com dermatite atópica grave com indicação de tratamento sistêmico e que apresentem falha, intolerância ou contraindicação à ciclosporina;

- Zanubrutinibe: para o tratamento de pacientes adultos com linfoma de células do manto (LCM) que receberam pelo menos uma terapia anterior;

- Romosozumabe: para mulheres com osteoporose na pós-menopausa, a partir dos 70 anos, e que falharam ao tratamento medicamentoso.

Fonte: Jovem Pan News

PREFEITURA DE TERESINA PAGA MAIOR SALÁRIO DE PROFESSOR DO PAÍS

Professor da Rede Municipal de Teresina terá salário acima de R$ 13 mil

Com o reajuste de 15% concedido pela Prefeitura Municipal de Teresina para os professores da Rede Municipal, a remuneração de professor 40 horas no início de carreira passa a ser de R$ 6.643,41 (vencimento mais gratificação de incentivo à docência), incluindo auxilio alimentação. Já os professores Classe “A”, nível I, passarão a receber a remuneração no valor de R$ 13.165,69 (vencimento mais gratificação de incentivo à docência), incluindo auxilio alimentação. 

O prefeito Dr. Pessoa já aprovou e encaminhou para a Câmara Municipal de Teresina o projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o reajuste do vencimento e das gratificações dos professores de Primeiro e Segundo Ciclo, assim como dos pedagogos.

“A Lei Complementar está em consonância com a Lei Federal, portanto, vamos honrar nossos compromissos com os professores, como já havíamos anunciado, graças a organização financeira do município e um olhar sensível da gestão para o trabalho de muita dedicação desses profissionais que fazem nossa educação. Com os novos valores, inclusive sob as gratificações, os professores saltam nos valores dos salários de acordo com a carreira”, explica o secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

Dr. Pessoa traz ainda outro benefício para a classe. Além do reajuste de 15%, o prefeito de Teresina estará assinando a portaria que concederá a progressão funcional para todos os professores da Rede Municipal de Ensino. Essa é uma forma de organizar a passagem de uma posição para outra, com base em critérios estabelecidos por lei. “São direitos dos professores que vamos assegurar e fazer valer para todos, inclusive aos aposentados. Estamos otimistas da aprovação da Lei Complementar para imediata implementação, com valores do reajuste do piso retroativos a 01 de janeiro de 2023”, afirma o prefeito.

Fonte: Agência NE9

PETROBRAS ABRE CERTAME PÚBLICO PARA PREENCHIMENTE DEVAGAS NA ESTATAL

Concurso da Petrobras 2023: estatal publica edital com 1.119 vagas de nível técnico

A Petrobras abriu processo seletivo público para 373 vagas imediatas de nível técnico, além de 746 para cadastro de reserva, totalizando 1.119 vagas. A remuneração mínima inicial é de R$ 5.563,90.

As vagas são para profissionais de nível técnico nas seguintes áreas:

Operação - (114 imediatas e 342 para cadastro);

Manutenção – Mecânica (66 imediatas e 198 para cadastro);

Manutenção – Instrumentação (55 imediatas e 165 para cadastro);

Manutenção – Elétrica (41 imediatas e 123 para cadastro);

Segurança do Trabalho - (36 imediatas e 108 para cadastro);

Operação de lastro - (24 imediatas e 72 para cadastro);

Inspeção de Equipamentos e Instalações- (11 imediatas e 33 para cadastro);

Suprimentos de Bens e Serviços – Administração - (6 imediatas e 18 para cadastro);

Logística de Transporte e Controle - (6 imediatas e 18 para cadastro);

Enfermagem do Trabalho - (5 imediatas e 15 para cadastro);

Projetos, Construção e Montagem – Mecânica (5 imediatas e 15 para cadastro);

Projetos, Construção e Montagem – Elétrica (4 imediatas e 12 para cadastro).

Os requisitos de formação para cada área estão disponíveis e podem ser consultados no edital do processo seletivo.

Os candidatos aprovados, quando convocados, poderão trabalhar em qualquer área ou unidade, a depender da necessidade da Petrobras. Não é requerida comprovação de experiência profissional prévia.

A Petrobras oferece previdência complementar (opcional), plano de saúde (médico, hospitalar, odontológico, psicológico e benefício farmácia), além de benefícios educacionais para dependentes, entre outros.

“Com esse processo seletivo, a Petrobras busca atrair novos talentos com formação técnica para atuar, principalmente, no desenvolvimento de campos de petróleo no pré-sal. Estamos em busca de profissionais com perfil inovador, conectados com o futuro, dispostos a colocar a mão na massa para contribuir com os resultados da companhia”, destaca o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

O processo seletivo reserva 8% das oportunidades para pessoas com deficiência, percentual acima do que determina a legislação (5%). Também reserva 20% das vagas para negros, conforme estabelece a lei.

As inscrições devem ser feitas entre 15 de fevereiro e 17 de março pelo site https://www.cebraspe.org.br/concursos/PETROBRAS_23_NM. O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,79.

As provas objetivas serão aplicadas em 30 de abril, nas 26 capitais das Unidades da Federação e no Distrito Federal.

O processo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras. Nesse período, a estatal poderá chamar os aprovados no processo seletivo para trabalhar na companhia.

Fonte: g1.com

MAL SÚBITO TIRA VIDA DE CANDIDATO EM TESTE FÍSICO PARA POLICIAL MILITAR

Candidato morre após passar mal em teste físico da PM

De acordo com a família, ele foi diagnosticado com cetoacidose diabética

O advogado Alone Petrus Leite de Souza, de 30 anos, morreu após passar mal durante uma prova de corrida do concurso para soldado da Polícia Militar do Amapá, nesta quinta-feira (9).

O candidato foi submetido ao teste de aptidão física no Quartel do Comando Geral da PM, em Macapá, nesta quarta-feira (8). Depois de passar mal e desmaiar, ele recebeu os primeiros socorros no local e foi transportado pela ambulância da Polícia Rodoviária Federal até a Hospital São Camilo.

Na unidade hospitalar, Alone foi diagnosticado com cetoacidose diabética. De acordo com os familiares da vítima, a doença possivelmente é hereditária, e provocou a morte por insuficiência renal aguda.

A Polícia Militar informou que "todo o teste físico é acompanhado por equipe médica e ambulância para qualquer socorro de urgência, inclusive com a presença de militares capacitados para o salvamento aquático, nos casos das provas de natação".

Antes da realização da primeira bateria do concurso, o advogado apresentou o atestado médico, comprovando condições para participar do teste físico, segundo a corporação.

Alone é lembrado pelos familiares como um jovem de hábitos saudáveis, atleta amador, filho e irmão amado. "Ele sonhava em compor o quadro da Polícia Militar do Amapá, em homenagem à memória do seu falecido pai Pedro Leão de Souza, Polícia Civil do ex-território do Amapá", afirma a nota divulgada pela família nas redes sociais.

Fonte: r7.com

REFORMA TRIBUTÁRIA CAMINHA NA CÂMARA E NO SENADO COM ANUÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL

Reforma tributária pode beneficiar todos os setores e retornar imposto aos mais pobres, diz Appy

A reforma tributária sobre consumo a ser apoiada pelo governo poderá beneficiar todos os setores da economia, além de não gerar perdas a Estados e municípios, disse nesta quarta-feira o secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.

Em evento promovido pelo grupo RenovaBR, Appy afirmou que a reforma, que deve se formar a partir de uma conjugação de duas PECs que já tramitam no Congresso, vai gerar ganho de produtividade e crescimento da atividade. Por isso, segundo ele, não haveria um jogo de “soma zero”, no qual um setor tem que perder para outro ganhar.

A reforma em negociação, explicou, deve unificar cinco tributos –Pis, Cofins, IPI, ICMS e ISS– para criar um ou dois tributos que incidirão sobre valor agregado, além de um imposto seletivo para taxar produtos com efeitos negativos sobre meio ambiente e saúde.

Na apresentação, o secretário mencionou que as duas propostas usadas como base para as negociações possuem um mecanismo para retornar recursos a famílias mais pobres, uma espécie de “cashback”, o que amplia o caráter redistributivo da reforma.

Fonte: Reuters

ATRAÇÕES DO CARNAVAL EM NATAL JÁ COMEÇARAM TEM BLOCOS PARA TODOS OS GOSTOS

Com atrações para todos os públicos, prévias de carnaval já agitam Natal

O carnaval de Natal só começa oficialmente no próximo dia 16, mas a folia já agita Natal, nos vários polos da cidade. As prévias do carnaval são ótimas oportunidades de adiantar a festa, se divertindo com uma programação multicultural, diversificada em ritmos e atendida para diferentes públicos.

Independente da idade ou da preferência musical, os natalenses e turistas poderão curtir os próximos dias em prévias e ensaios dos blocos que desfilarão durante o carnaval, como os já conhecidos “Se Parar, Eu caio”, “Suvaco do Careca”, “Enquanto Campos Corre, Sales só Caminha”, “KD Xodó”, “Nem Se Acaba, Nem Fica Pouco” e “Submarino Amarelo”. Já para o público infantil, as prévias dos blocos infantis “Bloquinho Patotinha” e “Me leva, Mamãe”, será realizado no domingo (12), alegrando a criançada.  

A programação completa de shows e atividades realizadas durante as prévias e ensaios, além de outras informações, podem ser acessadas através do novo aplicativo, Natal Digital, oferecido pela Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla) e disponibilizado em dispositivos Android e iOS para toda a população . 

Os blocos e ensaios são realizados por meio da Prefeitura Municipal de Natal e da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), através da Lei Djalma Maranhão, de incentivo à cultura, que é responsável por colaborar com centenas de projetos voluntários, incluindo o carnaval natalense. 

Confira a programação completa do pré-carnaval desta semana:

KENGAS (ENSAIO)

DATA: 08 DE FEVEREIRO 

LOCAL: BARDALLOS, COM SHOW DE CIDA LOBO, 20H

BANDA INDEPENDENTE DA RIBEIRA (ENSAIO)

DATA: 08 DE FEVEREIRO

LOCAL: PIZZARIA CALÍGULA, 19H

BLOCO SUBMARINO AMARELO (ENSAIO)

DATA: 09 DE FEVEREIRO

LOCAL: PALCO ARMADO EM FRENTE AO SEBO LETRA & MÚSICA

(FLORIANO PEIXOTO), 18H

BLOCO KD XOXÓ (PRÉVIA)

DATA: 10 DE FEVEREIRO

LOCAL: SAÍDA DA CASA DO GOIAMUM (RODRIGUES ALVES), SEGUINDO

PARA O AEROCLUBE, 17H

ENQUANTO CAMPOS CORRE SALES SÓ CAMINHA (PRÉVIA)

DADOS: 11 DE FEVEREIRO

LOCAL: SAÍDA DO LARGO DO ATHENEU, SEGUINDO A CAMPOS SALES

ATÉ O CRUZAMENTO COM A RUA MAXARANGUAPE, 17H30

NEM SE ACABA NEM FICA POUCO (PRÉVIA)

DATA: 11 DE FEVEREIRO

LOCAL: SAÍDA DA CASA DO GOIAMUM (RODRIGUES ALVES), SEGUINDO

PARA O AEROCLUBE, 16H30

FEIJOADA DAS KENGAS

DATA: 12 DE FEVEREIRO

LOCAL: SOLAR BELA VISTA, SHOWS COM RIBEIRA BOÊMIA, RODOLFO AMARAL E ORQUESTRA DO PAPÃO ENTRE OUTRAS ATRAÇÕES, 12H

BLOQUINHO PATOTINHA (PRÉVIA INFANTIL)

DATA: 12 DE FEVEREIRO

HORÁRIO: 16H

LOCAL: TEATRO RIACHUELO NATAL

ME LEVA MAMÃE (PRÉVIA INFANTIL)

DATA: 12 DE FEVEREIRO

HORÁRIO: 16H

LOCAL: AEROCLUBE

Fonte: Portal da Tropical

NETFLIX COMEÇA A BLOQUEAR COMPARTILHAMENTO DE SENHAS

Netflix começa a reprimir o compartilhamento de senhas em quatro países

A Netflix ampliou sua repressão ao compartilhamento de senhas, mesmo com a intensa reação dos usuários.

Nesta quarta-feira (8), a plataforma de streaming revelou que lançará as atualizações em mais países nos próximos meses, incluindo Canadá, Nova Zelândia, Portugal e Espanha a partir de hoje.

A empresa de streaming disse que os usuários nesses países serão solicitados a definir um “local principal” para suas contas Netflix e terão duas “subcontas” para usuários que não moram na casa base.

“Atualmente, mais de 100 milhões de lares estão compartilhando contas – impactando nossa capacidade de investir em novos filmes e programas de TV”, disse Chengyi Long, diretor de inovação de produtos da empresa.

As mudanças anunciadas na quarta-feira serão implementadas juntamente com uma nova página “Gerenciar acesso e dispositivos” que permitirá aos usuários selecionar quem tem acesso às suas contas.

Se uma conta tiver mais perfis do que o máximo permitido, o usuário poderá transferir os perfis excedentes para uma nova conta e economizar a taxa adicional. Os perfis transferidos manterão todas as suas recomendações personalizadas e histórico de visualização da conta original.

Aqui estão as diretrizes atualizadas para os novos países, de acordo com o anúncio da Netflix:

Definir local principal: ajudaremos os membros a configurar isso, garantindo que qualquer pessoa que more na casa deles possa usar sua conta Netflix.

Gerenciar acesso à conta e dispositivos: os membros agora podem gerenciar facilmente quem tem acesso à sua conta em nossa nova página Gerenciar acesso e dispositivos.

Transferir perfil: as pessoas que usam uma conta agora podem facilmente transferir um perfil para uma nova conta, pela qual pagam — mantendo suas recomendações personalizadas, histórico de visualização, Minha lista, jogos salvos e muito mais.

Assista enquanto viaja: os membros ainda podem assistir facilmente à Netflix em seus dispositivos pessoais ou fazer login em uma nova TV, como em um hotel ou aluguel de temporada.

Compre um membro extra: Os membros do nosso plano Standard ou Premium em muitos países (incluindo Canadá, Nova Zelândia, Portugal e Espanha) podem adicionar uma subconta de membro extra para até duas pessoas com quem não moram – cada um com um perfil, recomendações personalizadas, login e senha — por CAD$ 7,99 por mês por pessoa no Canadá, NZD$ 7,99 na Nova Zelândia, Euro 3,99 em Portugal e Euro 5,99 na Espanha.

A empresa anunciou no ano passado que limitaria o compartilhamento de senhas com a paralisação do crescimento de assinantes na região EUA-Canadá.

Fonte: Gazeta Brasil

DEPUTADO ESTADUAL APRESENTA PROJETO PARA ISENTAR TAXA ANUAL DE LICENCIAMAENTO DE VEÍCULO

Deputado Gustavo Carvalho apresenta projeto que isenta pagamento de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo

O Deputado Estadual Gustavo Carvalho (PSDB) apresentou, nesta quarta-feira (08), no horário de líderes, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que dispõe sobre a isenção da Taxa de Licenciamento Anual de Veículo.

O projeto tem o objetivo de suprimir a cobrança de Taxa de Licenciamento Anual de Veículo e de Taxa de Segunda Via do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo, tendo em vista a substituição do documento em meio físico, pela sua versão digital, conforme previsto na Deliberação do CONTRAN nº 180 de 30 de dezembro de 2019, que estabelece os requisitos para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Eletrônico – CRLV-e.

Segundo o autor da matéria, o proprietário do veículo não recebe a versão impressa, mas poderá fazer a cópia – em papel – do documento do carro com o QRCode gerado pelo site do DENATRAN. “O Estado do Rio Grande do Norte não pode cobrar do seu contribuinte por um serviço que ele não presta mais”, afirmou o deputado.

Para o parlamentar, o Estado não pode cobrar por um serviço que não presta mais e pelo menos dois estados – Ceará e Paraíba – já deixaram de fazer a cobrança. “O Detran cobra R$ 90 pela primeira via e R$ 100 pela segunda via”, afirmou Gustavo Carvalho. “Não estou imprimindo nenhuma perda ao Estado. O Governo não pode cobrar por um serviço que não oferece mais”, concluiu o parlamentar.

Fonte: Notícias da Assembleia

EX-DEPUTADO ESTADUAL ASSUME ASSESSORIA ESPECIAL NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Kelps volta para a assembleia como assessor especial

O agora ex-deputado estadual Kelps Lima retornou para a assembleia como assessor especial. Após três mandatos já casa, Kelps tentou sem sucesso uma vaga de deputado federal.

A articulação de seu nome para ocupar o cargo se deu através do oposicionista Tomba Faria.

O grupo de Kelps, através do partido Solidariedade, segue à deriva. Na prática, a agremiação acabou no RN.

Fonte: O Potiguar

EMPRESA SUIÇA E PROPÕE A CONSERTAR O RELÓGIO DESTRUÍDO POR VÂNDALOS NO PLANALTO

Suíços se oferecem para consertar relógio destruído no Planalto

O governo brasileiro pode ter encontrado uma solução para recuperar o relógio do século 17 que foi destruído no Palácio do Planalto, durante os atos golpistas do dia 8 de janeiro. De acordo com a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a Embaixada da Suíça se ofereceu para intermediar o conserto da peça, feita pelo famoso relojoeiro francês Balthazar Martinot.

A oferta foi feita pelo embaixador Pietro Lazzeri, segundo a ministra. “Ele ofereceu uma ação de recuperação do relógio, porque tem empresa de restauradores com experiência nesse tipo de reforma que é centenária. Será, segundo eles, uma honraria e uma manifestação em favorecimento à democracia”, acrescentou, durante café da manhã com jornalistas.

A ministra lembrou que o relógio tem muitas peculiaridades, como uso de casca de tartaruga para sua confecção, o que torna ainda mais difícil o procedimento. Margareth Menezes disse que a única contrapartida solicitada pela empresa suíça é que haja um intercâmbio entre profissionais brasileiros e suíços.

O relógio, um presente concedido pela corte francesa a dom João VI, foi trazido ao Brasil em 1808. Das várias peças produzidas, apenas dois exemplares resistiram ao tempo. O outro está guardado no Palácio de Versalhes, em Paris.

A destruição da peça foi flagrada em vídeo, no interior do Palácio do Planalto, durante as manifestações golpistas. O responsável pelo ato de vandalismo já foi identificado. Trata-se de Antônio Cláudio Alves Ferreira, que foi posteriormente preso em Minas Gerais.

Fonte: Seridó 360

CNH E PASSAPORTE APREENDIDO POR DÍVIDA: DEVO NÃO PAGO NEGO EM QUANTO PUDER

STF começa a julgar validade de apreensão de CNH e passaporte por dívida

O Plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nesta quarta-feira (8/2) uma ação que discute se é constitucional a apreensão do passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação, assim como a proibição de participar de concursos públicos e licitações, para garantir o pagamento de dívidas.

A sessão teve sustentações orais da Advocacia-Geral da União, da Procuradoria-Geral da República e do amicus curiae Associação Brasileira de Direito Processual. O julgamento será retomado na audiência desta quinta-feira (9/2).

O Partido dos Trabalhadores (PT), autor da ação, pede a anulação do inciso IV do artigo 139 do Código de Processo Civil e a declaração da inconstitucionalidade de suas interpretações que restrinjam direitos constitucionais. O dispositivo autoriza o juiz a aplicar "todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias" para forçar o cumprimento de decisões judicias.

De acordo com a legenda, a regra tem sido usada pelo Poder Judiciário para restringir garantias fundamentais de devedores, como a apreensão da CNH e de passaportes e a proibição de participar de concursos e de licitações.

O Superior Tribunal de Justiça tem discutido o tema pelo menos desde 2017. Na corte, houve decisões com o entendimento de que a apreensão do passaporte é ilegal, mas que a da CNH não configura uma limitação ao direito de locomoção, já que o devedor continua podendo ir e vir de outras formas.

Sustentações orais

O advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, manifestou-se pela constitucionalidade do inciso IV do artigo 139 do CPC. Segundo ele, o dispositivo busca garantir que o acesso à Justiça seja célere e efetivo. "O objetivo é colocar fim à era dos processos em que se ganha, mas não se leva."

Messias argumentou que, quando a Justiça precisa recorrer a tais atos coercitivos atípicos, é porque o devedor está abusando de medidas para não pagar. De acordo com ele, o objetivo dos atos não é prejudicar o cidadão comum, e, sim, atingir o devedor contumaz.

Por outro lado, o procurador-geral da República, Augusto Aras, opinou que as medidas coercitivas violam direitos fundamentais. Para ele, a apreensão da CNH contraria o direito de ir e vir e a do passaporte, a garantia de entrar e deixar livremente o país.

Já a proibição de participação em concursos, para Aras, desrespeita a garantia do livre acesso a cargos públicos, enquanto a vedação à participação em licitações viola o princípio da livre concorrência.

Em nome do amicus curiae Associação Brasileira de Direito Processual, o advogado Mateus Costa Pereira sustentou que a aplicação de tais medidas coercitivas deve ser limitada ao devido processo legal, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.

Conforme Pereira, o inciso IV do artigo 139 do CPC deve se restringir às obrigações acessórias, e não às principais.

ADI 5.941

Fonte: Conjur

LULA DEMITE MEMBROS DA COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA APÓS O CONSELHO BENEFICIAR EX-MINISTROS DE BOLSONARO

Lula demite metade do Conselho de Ética da Presidência após Fábio Faria receber aval para trabalhar no BTG sem quarentena

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou nesta terça-feira (7) três dos sete membros da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, composta por seis diretores e um presidente.

A decisão ocorre após o jornal O Estado de S. Paulo revelar que o órgão beneficiou ex-ministros de Jair Bolsonaro: dez deles foram agraciados com uma quarentena remunerada de seis meses, apesar de não terem apresentado propostas formais de emprego, e outros foram liberados da quarentena para trabalharem em empresas que mantêm relação direta com as pastas que chefiavam.

Um dos casos é o do ex-ministro Fábio Faria, das Comunicações

Os três membros exonerados haviam sido nomeados em novembro do ano passado por Bolsonaro, então já derrotado nas eleições de outubro. Dispensados, Célio Faria Júnior é ex-ministro da Secretaria de Governo (Segov), João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência, e Fábio Prieto de Souza, secretário de Justiça de São Paulo. Até agora, o órgão tinha todos os membros nomeados por Bolsonaro.

Em substituição a eles, foram nomeados Bruno Espiñeira Lemos, advogado que compôs a transição do governo e defendeu o ex-ministro da Casa Civil Jacques Wagner (PT); Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Manoel Caetano Ferreira Filho, jurista e ex-advogado de Lula em ações da Lava Jato. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

Nesta segunda-feira (6), foi publicado que a Comissão de Ética Pública autorizou a ida dos ex-ministros das Comunicações, Fábio Faria (PP-RN), e da Advocacia-Geral da União (AGU), Bruno Bianco, para novos cargos no BTG Pactual.

O órgão também liberou o ex-ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, a trabalhar na Vale, a gigante da mineração que tem portos e terminais em três países, além do Brasil, e que atua em cerca de 2 mil quilômetros da malha ferroviária brasileira.

No caso de Fábio Faria, a comissão não viu problemas no fato de o Pactual ser hoje o principal acionista da V.tal, empresa que detém a maior rede neutra do País e vende capacidade de fibra ótica para outras empresas de telecomunicações. O ex-ministro das Comunicações começa em março, na área de Relações Institucionais. No ano passado, Faria intermediou encontro entre o bilionário Elon Musk, dono da Space X e do Twitter, e André Esteves, sócio sênior do BTG Pactual.

Fonte: Estadão News

SECRETARIA DE SAÚDE DE CEARÁ-MIRIM RECEBE EQUIPAMENTOS DO LAIS/UFRN PARA PLANEJAMENTO EPIDEMIOLÓGICO

Ceará-Mirim recebe equipamentos para acompanhar planejamento epidemiológico

Na tarde desta terça-feira (07), Ceará-Mirim recebeu através da Secretaria Municipal de Saúde 31 computadores e uma TV 65' 4k, para criação de uma sala de avaliação e planejamento epidemiológico, implantando o Projeto Sistema de Atenção e Vigilância em Saúde (Salus) - Sífilis Não.

A doação dos equipamentos é fruto de uma parceria entre o Município e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Laboratório LAIS, para aprimoramento das informações dos agravos epidemiológicos através de uma plataforma digital.

Blog 30zero7

HOMEM COM HISTÓRICO DE SURDEZ E PROBLEMAS MENTAIS É ATROPELADO POR TREM EM PARNAMIRIM

Homem surdo é atropelado por trem em Parnamirim, na Grande Natal, e fica gravemente ferido

Um homem de 57 anos ficou gravemente ferido após ser atingido por um trem em Parnamirim, na Grande Natal, na manhã desta terça-feira (7). Logo após o acidente, ele foi socorrido com vida para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, onde está recebendo atendimento.

A colisão ocorreu próximo à estação da CBTU no Centro de Parnamirim, quase em frente a uma entrada da Base Aérea de Natal. O homem estava tentando atravessar a linha férrea quando não percebeu a aproximação do trem. Segundo a TV Tropical, ele é surdo (tem apenas cerca de 5% da audição), tem também deficiência mental e enfrenta problemas com alcoolismo.

Com o impacto da batida, o corpo do homem foi jogado para fora da linha férrea e ficou em uma das faixas da Avenida Dr. Luiz Antônio, que passa ao lado. A Secretaria de Trânsito de Parnamirim foi acionada, isolou o local e recebeu os primeiros socorros do Samu.

Fonte: Portal 98 FM

NOTÍCIAS FALSAS DÃO CONTA DA MORTE DE UM SUPOSTO IRMÃO DE VALDETÁRIO CARNEIRO

Fake News: Irmão de Valdetário Carneiro é morto a tiros

Circulam na internet informações da família CARNEIRO, que é Fake News, uma morte de um suposto irmão de Valdetário Carneiro em Macaíba/RN.

Valdetário era filho único, assim a família desconhece esse irmão e repudia esse relato.

Detalhe: Segundo informações, o criador dessa "notícia" teria se confundido com os nomes.

Blog 30zero7

UFRN APROVA CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM VETERINÁRIA

UFRN cria curso de Técnico em Veterinária com duração de três semestres

Concluintes estarão aptos a exercer a função de técnico em veterinária

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprovou, nesta terça-feira, 7, a criação do Curso de Técnico em Veterinária da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ). A nova oportunidade tem como objetivo geral a formação de profissionais qualificados, alinhados aos avanços tecnológicos, sociais, e à dinâmica do mercado. Os egressos irão atuar junto aos profissionais da Medicina Veterinária, como seus auxiliares, a fim de promover benefícios relacionados à saúde animal, humana e ambiental.

O curso técnico possui a duração de três semestres, com um total de 1.080 horas, na modalidade presencial, e o currículo pode ser desenvolvido na modalidade subsequente, para egressos do ensino médio, ou concomitante, para estudantes em formação no ensino médio. Os profissionais poderão receber certificação intermediária ao final do primeiro e do segundo semestre, para as funções de banhista de animais domésticos e auxiliar de veterinário, respectivamente.  Ao final do terceiro semestre, os concluintes estarão aptos a exercer a função de técnico em veterinária, que inclui o atendimento de clientes e a administração do local de trabalho.

As oportunidades de atuação, sob supervisão do profissional de Medicina Veterinária, incluem abrigos de animais; clínicas veterinárias; escolas de treinamento de animais; estabelecimentos comerciais especializados; hospitais veterinários; hotéis veterinários; Organizações Não Governamentais; parques e zoológicos.

A seleção para ingresso no curso será realizada mediante edital específico, para o preenchimento de 20 vagas. As aulas serão diárias, de segunda a sábado, nos turnos matutino e/ou vespertino.

Fonte: Tribuna do Norte

TRAGÉDIA NA TURQUIA/SÍRIA: A VIDA PEDE PASSAGEM

Bebê nasce em meio aos escombros do terremoto que já deixou 6 mil mortos na Turquia e na Síria

O governo da Turquia declarou estado de emergência, por três meses, nas regiões afetadas pelo terremoto que atingiu também o país vizinho, a Síria.

O número de mortos passa de seis mil e milhares de pessoas ainda estão desaparecidas. Cerca de 24 mil equipes de resgate enfrentam o frio e correm contra o tempo para encontrar sobreviventes. Em algumas áreas, civis escavam os escombros com as próprias mãos, para tentar encontrar os parentes.

Um bebê, resgatado ainda com o cordão umbilical, está internado na Síria, ele é o único sobrevivente da família.

Fonte: r7.com