sexta-feira, 1 de outubro de 2021

PROPOSTAS DE MUDANÇAS NA COMPOSIÇÃO DO STF COMEÇAM A SER DISCUTIDAS NOS BASTIDORES DE BRASÍLIA

Querem mudar a composição do STF

Talvez para atender as inúmeras promessas de cargo feitas por Bolsonaro e seus filhos, os deputados aliados se movimentam para aumentar o número de ministros do STF. Foi retirada da gaveta a PEC 275/13. O texto cria uma Corte Constitucional, amplia para 15 o número de ministros, com nomeação pelo Congresso, e reduz a competência do STF.

Proposta antiga

Em 2018, em campanha eleitoral, Bolsonaro afirmou que, se eleito, aumentaria para 21 o número de ministros na Suprema Corte. O objetivo era garantir para si a indicação da maioria dos integrantes.

Fonte: Migalhas


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