Você sabe o que faz o(a) prefeito(a)?
Está chegando a hora de milhões de eleitores voltarem às urnas. É tempo de eleger prefeitos(as) e vereadores(as) para o período de 2021 a 2024.
Cumprindo seu papel institucional e de defesa da cidadania, a OAB/RS está divulgando a campanha Vote Consciente de 2020, levando informações relevantes ao eleitorado. A Ordem gaúcha considera as eleições um momento fundamental para renovar e aperfeiçoar a democracia.
Dentro da campanha Vote Consciente, a OAB/RS vai detalhar neste espaço qual a função do prefeito.
Prefeito(a)
O(A) prefeito(a) é um agente político. Ele é eleito para sua função pelo voto direto e secreto da população e atua como chefe do Poder Executivo de cada município.
É o(a) prefeito(a) quem conduz a gestão da cidade, administrando os impostos recolhidos e aplicando o orçamento anual. Os recursos devem ser revertidos na prestação de serviços e obras que atendam a população, como escolas, postos de saúde, hospitais, canteiros, manutenção de praças, pagamento da folha salarial dos servidores públicos, entre outras questões.
Também compete ao(à) prefeito(a) sancionar as leis aprovadas em votação pela Câmara de Vereadores, ou vetar a legislação quando julgar necessário. Isso significa que um(a) prefeito(a) não governa sozinho, uma vez que precisa ter apoio ou respaldo do Poder Legislativo.
Fonte: oabrd.org.br
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