A ELEIÇÃO DE VEREADOR É UMA DAS MAIS ACIRRADAS, MAS DÁ PRA ESCOLHER UM BOM NOME

Afinal, o que faz um(a) vereador(a)?

A eleição será realizado em 15 de novembro. O horário de votação foi estendido em uma hora: será das 7 às 17 horas, para evitar aglomerações, e, nas primeiras horas, a prioridade será dos eleitores com mais de 60 anos.

Dentro da campanha Vote Consciente, a OAB/RS vai detalhar, neste espaço, a função dos vereadores.

Vereador

O(A) vereador(a) é um agente político. Ele(a) é eleito(a) para sua função pelo voto direto e secreto da população e atua no Poder Legislativo de cada município.

Cabe ao(à) vereador(a) fiscalizar as ações do prefeito – no caso, o Poder Executivo. É também incumbência do vereador representar os interesses da população perante o poder público.

A função de legislar – criando leis e fiscalizando a correta aplicação das leis – é uma das principais do(a) vereador(a). Lembrando que as leis criadas pelos(as) vereadores(as) são aplicadas unicamente no município onde ele atua.

Quanto mais habitantes uma cidade tem, mais vereadores(as) serão eleitos(as) – e isso também vale de forma inversamente proporcional. São no mínimo 9, e número máximo de 55 vereadores(as).

Fonte: oabrs.org.br