HISTÓRIAS DO BRASIL
"Comprovou-se que a vida já te emancipou, e agora quem o faz é o Poder Judiciário." O juiz de Direito Luciano Ribeiro Guimarães Filho, de Jequié/BA, proferiu sensível decisão ao emancipar uma jovem que morou sozinha em um galinheiro na beira da estrada.
A mãe da jovem, que tinha outros filhos, colocou-a para fora de casa aos 11 anos. Hoje, aos 17 anos, a adolescente tem um filho de dois anos, e o objetivo da emancipação é adquirir uma casa pelo programa Minha Casa Minha Vida. Apesar de não cumprir os requisitos pelo Código Civil para a emancipação, o magistrado concedeu-a sob o prisma constitucional da dignidade da vida humana e o direito pessoal e familiar a uma moradia digna.
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