Proposta para construir bomba nuclear no Brasil tramita no Congresso
Está tramitando no Senado Federal uma proposta popular, apresentada em 2020, que autoriza o Brasil a construir uma bomba atômica como forma de dissuadir uma eventual "interferência estrangeira" no país. A sugestão é de autoria do cidadão Vito Angelo Duarte Pascaretta, um médico que reside no Paraná, e contou com o apoio de quase 21 mil pessoas em todos os estados do país para ser oficializada.
No último dia 21, os Estados Unidos lançaram um ataque aéreo contra instalações de enriquecimento de combustível nuclear no Irã por entender que o programa tinha como objetivo produzir armamento nuclear. O presidente Donald Trump disse que as bases foram destruídas e Israel afirmou que o programa nuclear de Teerã regrediu vários anos.
No Brasil, a discussão sobre a bomba atômica atualmente gira em torno de uma ideia legislativa, que é uma proposta de criação, alteração ou revogação de uma lei que pode ser apresentada por qualquer cidadão brasileiro, por meio da plataforma e-Cidadania, do Senado Federal. A proposta precisa obter pelo menos 20 mil apoios em 4 meses e, após esse processo, é encaminhada para a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).
Se a comissão aprovar a proposta apresentada por Pascaretta, a sugestão passa a ser um projeto de lei e ainda precisa ser aprovado tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados.
Inicialmente, o senador Paulo Paim (PT-RS) havia sido designado relator da sugestão, mas não apresentou um parecer ao longo dos últimos anos. No último mês de abril, o senador Marcos Pontes (PL-SP) assumiu a relatoria. A Gazeta do Povo questionou o parlamentar sobre o seu posicionamento em relação ao tema, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria.
A reportagem apurou que começa a avançar entre parlamentares a ideia de que a mudança no cenário geopolítico e a atual corrida armamentista global farão o Brasil ter que debater o assunto em algum momento. Mas, por ora, não há mobilização política relevante para fazer o projeto avançar. Desde 1998, o país é signatário do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
Esse acordo foi assinado em um contexto mundial em que, após a queda da União Soviética, as potências ocidentais lideradas pelos Estados Unidos aumentaram a pressão internacional contra a proliferação de armas nucleares e diminuíram seus próprios arsenais nucleares.
Mas essa tendência começou a ser revertida recentemente por causa do aumento do arsenal nuclear chinês (Pequim dobrou seu arsenal nos útimos cinco anos e tem hoje cerca de 600 ogivas ativas), do desenvolvimento de mísseis na Coreia do Norte, do avanço do programa nuclear iraniano até o bombardeio do último fim de semana e da invasão da Ucrânia pela Rússia em 2022. Moscou evitou que a Ucrânia recebesse auxílio de tropas de outros países ao fazer ameaças nucleares.
Os Estados Unidos sob a gestão de Donald Trump vêm dando sinais de que podem não estar dispostos a proteger as 34 nações aliadas com seu arsenal nuclear, como vinham fazendo desde a Segunda Guerra.
Países europeus passaram então a discutir maneiras para não precisar da proteção nuclear americana. Uma das hipóteses levantadas foi permitir que países como Polônia, Suécia ou Alemanha desenvolvam seus próprios arsenais nucleares para conter uma possível agressão da Rússia. Na Ásia, Japão e Coreia do Sul também debatem a hipótese para se protegerem da Rússia, da China e da Coreia do Norte.
Em março deste ano, por exemplo, o presidente da França, Emmanuel Macron, sinalizou que iria discutir com líderes europeus a possibilidade de colocar o arsenal nuclear francês à disposição de aliados como força de dissuasão contra a Rússia. O país comandado por Vladimir Putin invadiu a Ucrânia em 2022 e, desde então, existe um temor por parte dos demais membros do bloco europeu.
"O futuro da Europa não precisa ser decidido em Washington ou Moscou. E sim, a ameaça volta a vir do Leste e a inocência, por assim dizer, dos últimos 30 anos, desde a queda do Muro de Berlim, acabou agora", disse o presidente francês na ocasião.
No Brasil, o assunto não entrou na agenda política principalmente devido à ausência de uma ameaça militar estrangeira direta.
Fonte: Gazeta do Povo
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