AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA É CRITICADA POR LIBERAR PESSOAS QUE PRATICAM CRIMES E MINISTÉRIO PÚBLICO SE PRONUNCIA

'Mamãe custódia'? Um raio-x das audiências de custódia no RN

Diariamente, vários são os casos de prisões de suspeitos por crimes variados - furto, tráfico de drogas e outros. Quando essa prisão acontece em flagrante, o suspeito tem direito de comparecer, em um prazo de até 24 horas, a uma audiência de custódia. Nesse momento, o juiz pode decidir por manter a prisão ou liberar o suspeito. É justamente aí que está a polêmica. Uma reportagem de Murilo Meireles investigou por que a audiência de custódia funciona assim. No Rio Grande do Norte, 40% dos presos são liberados durante o procedimento.

A audiência de custódia funcionou para Ananias Mascarenhas de Paiva, preso por dirigir embriagado e ferir gravemente um menino de 3 anos em Parnamirim. E também para Lyedja Yasmin Silva dos Santos, que invadiu a escola estadual em que estudava em Natal e feriu um dos alunos com um tiro de raspão. Em ambos os casos, a justiça manteve as prisões.

Em contrapartida, em outras situações, não funcionou. Como no caso de Eudes Inácio de Almeida, que teve a primeira passagem pela polícia em 1973. Ele tem histórico de furto, roubo e ameaça. Monitorado por tornozeleira eletrônica, ele foi preso em abril por suspeita de furtar o celular do passageiro de um ônibus em Natal. Foi solto na audiência de custódia no dia seguinte.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte se pronunciou em nota. Veja a seguir:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) atua nas audiências de custódia com o objetivo de analisar a legalidade da prisão em flagrante e manifestar-se sobre a necessidade de manutenção da prisão preventiva ou a possibilidade de concessão de liberdade provisória, com ou sem a aplicação de medidas cautelares diversas. A atuação considera os requisitos legais para a prisão preventiva, como a garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, bem como a análise da situação individual do custodiado.

O MPRN fundamenta seus pedidos com base nos elementos informativos apresentados, buscando a aplicação da lei de forma equilibrada e proporcional. A instituição acompanha atentamente as audiências, zelando pelo respeito aos direitos fundamentais e pela adequada resposta penal, quando necessária, sempre em consonância com o ordenamento jurídico vigente e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Fonte: Portal da Tropical