“Discuti, sim, estado de sítio com militares”, diz Bolsonaro
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quinta-feira (28) que discutiu com militares a possibilidade de decretar o estado de sítio depois das eleições em 2022, vencidas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o ex-chefe do Executivo, o plano foi “abandonado” depois de perceberem a baixa possibilidade de sucesso.
“Até os depoimentos dos comandantes de fora [do plano], eles falam que o Bolsonaro discutiu conosco hipóteses de 142, de estado de sítio, estado de defesa, e eu discuti, sim, conversei. Não foi nem uma discussão acalorada”, afirmou em entrevista à Oeste Sem Filtro.
O relatório da PF (Polícia Federal) que indicou Bolsonaro como líder da organização criminosa que planejou executar um suposto plano de golpe de Estado em 2022 também descreveu depoimentos de ex-comandantes das Forças Armadas relatando que o ex-presidente os apresentou à trama.
A investigação aponta para a tese de que a possível tentativa de golpe não se deu porque o Alto Comando do Exército e da Aeronáutica não aderiram ao plano de Bolsonaro e aliados.
Na entrevista nesta quinta-feira (28), Bolsonaro defendeu que o estado de sítio está na Constituição federal e rebateu as acusações de golpe.
“Isso é crime? Isso é golpe? Jogar dentro das 4 linhas. Eu sei que alguns no Supremo tem ojeriza ao artigo 142, que eu sei que pode ser usado por qualquer um dos Poderes”, afirmou.
Ele descreveu como pensou, com os aliados, na hipótese de acionar o instrumento.
“O que tem aqui dentro [da Constituição] que a gente pode buscar uma maneira de mostrar os erros do sistema eleitoral? Rapidamente vimos que não tínhamos sucesso, e não tinha, esquece, abandona isso aí, ponto final. Mas falar em golpe? Golpe usando a Constituição? O que está dentro da Constituição você pode utilizar. E eu batia muito na questão do estado de sítio”, disse.
Segundo o ex-chefe de Estado, o motivo da discussão com os comandantes foram as tentativas falhas de acionar o Poder Judiciário.
“Quando nós peticionamos no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] em novembro de 2022, peticionamos obviamente com advogado, em poucas horas Alexandre de Moraes, presidente do TSE, indeferiu, arquivou e nos deu uma multa de R$ 22 milhões. Nós conversamos: ‘Se a gente for recorrer, a multa passa para R$ 200 milhões, quem sabe até cassa o registro do partido. Vamos buscar outra maneira. O que sobrou para a gente? Sobrou as outras 4 linhas’”, disse.
ESTADO DE SÍTIO
Pela Constituição Federal, de 1988, segundo os artigos de 137 a 139, o estado de sítio é permitido em casos de comoção grave de repercussão nacional, quando o estado de defesa se mostrar ineficaz ou em momentos de guerra. Já a GLO (garantia da lei e da ordem) é tratada no artigo 142, citado por Bolsonaro na entrevista.
Fonte: Poder 360
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