Governo lança Programa de Aquisição de Alimentos a comunidades quilombolas
Também foi empossada diretoria do CONSEPPIR e entregue a Comenda Jatobá a 20 personalidades
No encerramento da Semana Estadual de Promoção da Igualdade Racial, nesta sexta-feira (29), o Governo do RN lançou o Programa de Aquisição de Alimentos a comunidades quilombolas (PAA Quilombola), empossou nova diretoria do CONSEPPIR (Conselho Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial) e homenageou com a Comenda Jatobá pessoas que contribuíram para a promoção da igualdade racial.
O “PAA Quilombola” é iniciativa da gestão estadual através do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN). “Este programa reforça o compromisso do Governo do Estado com a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa à diversidade”, declarou a governadora Fátima Bezerra.
Os recursos do Programa de Aquisição de Alimentos são destinados pelo Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executados pelo governo estadual, por meio da Emater-RN. O valor global para o PAA, que inclui agricultores em geral, soma R$ 3.476.580,28. Desse total, cerca de R$ 2 milhões serão voltados para as comunidades quilombolas.
A governadora lembrou que ao assumir a gestão em 2019 criou a secretaria de Estado das Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos para lutar por mais direitos e cidadania, sancionou recentemente a Lei estadual de prevenção ao racismo e instalou curso de qualificação no enfrentamento ao racismo e à desigualdade social na Escola de Governo. “São medidas que contribuem para promover o foco na consciência cultural e transpor os preconceitos culturais”, pontuou.
César Oliveira, diretor presidente da Emater, disse que “a governadora Fátima Bezerra nos orienta a ações de apoio às comunidades originárias. A Emater foi a 39 comunidades e vai investir R$ 2 milhões na aquisição da produção da agricultura familiar quilombola. Além disso estamos trabalhando para que os agricultores quilombolas tenham acesso ao Cadastro Ambiental Rural e ao Pronaf”, afirmou.
A secretária de Estado da Mulher, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (Semjidh), Olga Aguiar, reforçou que “o Governo do RN faz todos os esforços, sob orientação da Governadora, e juntamente com parceiros como os deputados Divaneide Basílio e Fernando Mineiro, na luta pela igualdade racial”. Giselma Omilê, coordenadora de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Semjidh também citou a emissão de posse do território do Quilombo Jatobá, no município de Patu: “Não é pouca coisa. É reconhecimento histórico e passo para reconhecimento de outras comunidades quilombolas para que possam ter vida com dignidade”.
Fonte: Ascom Governo RN
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