quinta-feira, 3 de outubro de 2024

SUGESTÃO LEGISLATIVA DE PLEBISCITO EM 2026 PROPÕEM VOLTA DA MONARQUIA NO BRASIL PODE SER CONVERTIDA EM LEI

Volta da monarquia? Senado analisa sugestão de plebiscito em 2026

Proposta foi criada por cidadão paulista, e contou com mais de 30 mil apoiadores no portal e-Cidadania

A CDH - Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal analisará sugestão legislativa que propõe a realização de plebiscito, em 2026, propondo a restauração da monarquia no país.

A SUG - Sugestão Legislativa 9/24 surgiu após angariar mais de 30 mil apoios na plataforma e-Cidadania, demonstrando o interesse público na matéria. Ela propõe que o Congresso Nacional convoque plebiscito, em 2026, para consultar a população acerca da "restauração da monarquia parlamentarista no Brasil".

O autor da ideia, um cidadão paulista, identificado como Ilgner A. D. L., argumenta que "a república presidencialista se mostrou não efetiva, tendo que gastar orçamentos, que poderiam ser investidos no povo, para comprar apoio no Senado e Câmara".

Na visão do autor, o retorno da monarquia parlamentarista permitiria que "o partido eleito teria mais autonomia para governar, sem precisar usar dinheiro público para ter apoio".

Ele cita como exemplos países como Espanha, Inglaterra e Dinamarca, onde "o parlamentarismo monárquico tem se mostrado efetivo, os índices de corrupção são baixos, e os investimentos públicos são altos, porque o partido eleito pelo povo tem mais autonomia para governar em um sistema parlamentarista".

A iniciativa pode ser convertida em projeto de lei, caso seja acolhida pela comissão.

Fonte: migalhas.com.br


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