DEU RÉ: STARLINK RETROCEDE EM DECISÃO DE CONFRONTAR MORAES E DIZ QUE CUMPRIRÁ ORDEM

Starlink volta atrás e diz que cumprirá ordem de bloqueio do X no Brasil

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, disse nesta terça-feira (3), que irá cumprir a decisão de bloquear o X no Brasil. 

No último domingo (3), a companhia havia dito que não seguiria a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou que as operadoras tirassem a rede social do ar.

Nesta terça, a empresa voltou atrás.

"Independentemente do tratamento ilegal dado à Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso ao X no Brasil", disse a Starlink em um post no X.

Contas bloqueadas

A empresa havia se recusado a atender à ordem de Moraes enquanto suas contas não fossem desbloqueadas no Brasil.

O bloqueio foi determinado por Moraes, horas , em razão do descumprimento de uma série de ordens judiciais pela rede social X, que não tem mais representante no Brasil.

Na decisão que interrompeu o acesso a recursos e transações financeiras da Starlink no Brasil, Moraes considerou que as duas empresas fazem parte do mesmo grupo econômico, chefiado por Musk.

O X vinha se negando a restringir perfis acusados de atentar contra instituições democráticas e também acumulou R$ 18,3 milhões em multas devidas à Justiça brasileira pelo descumprimento dessas ordens.

No último dia 17, em meio à escalada da tensão com o STF, a empresa fechou seu escritório no Brasil, demitiu os funcionários e retirou sua representante.

A rede social não atendeu ao prazo de 24 horas dado por Moraes, a partir da noite de quinta (29), para indicar um novo responsável no país. E, por isso, o ministro determinou na sexta (30) que as operadoras de todo o país deveriam suspender o acesso ao X.

A Starlink pediu o desbloqueio de suas contas, mas o recurso foi negado pelo STF. A empresa perdeu um segundo prazo para recorrer, nesta terça (3).

Em vez de recorrer no processo contra Moraes, a Starlink optou por ingressar com um mandado de segurança, um instrumento processual incorreto para reverter decisões monocráticas no STF.

A Starlink é uma provedora de internet por satélite, tem mais de 200 mil usuários no Brasil, o que representa 1% dos acessos no país, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Fonte: g1.com