Deputados americanos propõem PL que pode barrar entrada de Moraes nos EUA
Dois parlamentares do Partido Republicano dos Estados Unidos apresentaram, nesta terça-feira (17 de setembro), um projeto de lei que visa impedir a entrada nos EUA de autoridades estrangeiras envolvidas na restrição à liberdade de expressão de cidadãos americanos em solo norte-americano. A proposta, assinada pelos deputados María Elvira Salazar e Darrell Issa, surge em meio às recentes decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas à plataforma X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk.
Embora o texto do projeto de lei não mencione Moraes diretamente, Salazar, deputada da Flórida, criticou publicamente o ministro brasileiro, acusando-o de ser um “aplicador da censura”. O STF não se manifestou oficialmente sobre o caso.
Projeto visa proteger a Primeira Emenda dos EUA
O projeto de lei tem como objetivo barrar a entrada de qualquer autoridade estrangeira que, no exercício de sua função, tenha tomado medidas contra cidadãos americanos em violação à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que garante, entre outros direitos, a liberdade de expressão.
Se a legislação for aprovada, Alexandre de Moraes, ou qualquer outra autoridade estrangeira que se enquadre nos critérios do projeto, poderá ser impedido de entrar nos Estados Unidos. O texto também prevê a possibilidade de deportação de autoridades que estejam em solo americano.
Repercussão no Brasil
A proposta foi celebrada por parlamentares brasileiros da oposição. A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) agradeceu publicamente a Salazar em uma postagem no Instagram, relembrando um episódio em que a congressista americana criticou Moraes durante uma audiência.
“Parabéns e obrigado. Eu sou deputada no Brasil e estava lá na audiência quando você mostrou a foto do juiz de Moraes e o chamou de tirano”, escreveu Kicis.
Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, também comemorou a iniciativa, afirmando que “toda ajuda para expor o caso brasileiro ao exterior é mais que bem-vinda”.
Conflito entre Moraes e Musk
A tensão em torno de Alexandre de Moraes e Elon Musk aumentou após o ministro do STF determinar a suspensão temporária da plataforma X no Brasil, no final de agosto. A medida foi uma resposta à recusa de Musk em nomear um representante da empresa no país e ao descumprimento de ordens judiciais que exigiam o bloqueio de conteúdos e perfis na rede social. Musk acusou Moraes de promover censura e se referiu ao magistrado como um “tirano”.
Fonte: noticiasdemanaus.com
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