Musk descumpre ordem de Moraes e espera bloqueio do X
O X confirmou na noite desta quinta-feira (29) que não cumpriu a determinação do STF de nomear em 24 horas um representante no Brasil, e disse esperar que a plataforma saia do ar no país a qualquer momento.
Dono da plataforma, Elon Musk, tinha até as 20h07 para acatar ordem. A empresa demitiu todos os funcionários e fechou a operação no Brasil no último dia 17.
O X é alvo de várias determinações da Corte, que incluem de remoção de perfis a pagamento de multas. Com o encerramento do escritório, não há um representante legal para atender às determinações judiciais.
Ministro Alexandre de Moraes alertou que poderia suspender a rede social se o X não obedecesse. Medida é prevista no Marco Civil da Internet, a lei que regulamenta as plataformas no país e que prevê a suspensão de páginas em caso de descumprimento de determinações judiciais.
Para o X, as ordens do ministro são "ilegais". "Esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene que o X saia do ar no Brasil em breve, simplesmente porque não concordamos com suas ordens ilegais de censurar os adversários políticos dele", disse a empresa em perfil oficial pouco após o fim do prazo.
Caso Moraes ordene suspensão, medida não é imediata. O STF não se pronunciou até o momento. O procedimento é pedir que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) bloqueie o acesso de computadores no Brasil aos endereços do X. A agência é a responsável por regular o mercado de servidores de infraestrutura de redes, que são as empresas que possuem as estruturas que conectam o Brasil com o resto do mundo.
X atribuiu a Moraes responsabilidade pelo fim das operações no país. Em nota divulgada no dia 17, o X disse que o ministro ameaçou seu representante legal no Brasil de prisão, caso a empresa não cumprisse "ordens de censura". O STF não se manifestou à época.
Fonte: UOL Notícias
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