JUIZ FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE CEARÁ-MIRIM SE DEFENDE DAS ACUSAÇÕES DE ASSÉDIO APÓS AFASTAMENTO DECRETADO PELO CNJ

Juiz federal se defende de acusações de assédio após afastamento pelo CNJ; veja nota

Defesa do magistrado divulgou nota na noite desta terça-feira 25

O juiz federal Orlan Donato Rocha, da subseção de Ceará-Mirim, foi afastado nesta terça-feira 25 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após acusações de assédio e importunação sexual. Em nota ao AGORA RN, a defesa do magistrado reafirmou sua inocência e classificou o afastamento cautelar como resultado de “ilações infundadas” e “injustas”.

Dr. Orlan é Juiz em Ceará-Mirim, mas fatos ocorreram quando ele foi juiz em Mossoró.

A decisão unânime do Conselho foi baseada nos depoimentos de seis vítimas e na instauração de uma revisão disciplinar para reavaliar a pena inicialmente aplicada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), que havia imposto censura reservada ao magistrado. O órgão deve realizar uma nova análise do caso, com possibilidade de revisão da penalidade aplicada, conforme necessário.

Confira a nota da defesa de Orlan Donato Rocha:

“A defesa de Orlan Donato Rocha esclarece que na manhã de hoje, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Revisão Disciplinar e determinou seu afastamento cautelar, embora o TRF5 já tivesse analisado o caso e decidido pela ausência de qualquer tipo de assédio.

Consideramos a extensão dessa imputação ao juiz federal Orlan Donato Rocha indevida e injusta pela absoluta improcedência dos fatos apontados e pela total ausência de provas que possam comprometer sua conhecida e meritória postura na vida pública.

O magistrado reafirma sua inocência no caso em questão e que as ilações são infundadas.

Tudo será evidentemente esclarecido no decorrer do processo.

Por fim, reiteramos sua seriedade e correção, seja como integrante da magistratura federal há mais de doze anos.”

ADVOGADOS: OLAVO HAMILTON, PAULO LEÃO e PAULO LEÃO JÚNIOR

Fonte: AgoraRN/Blog 30zero7