Femurn espera mais de 100 prefeitos em ato hoje na Governadoria para cobrar repasses atrasados
O diálogo deve prevalecer sempre, entre entes federados e suas representações, já que a busca comum está em função das pessoas, dos habitantes de cada município, estado ou país. Com fundamento nessa bússola orientadora, o presidente da Femurn, Luciano Santos, ressalta o início da convergência dos municípios com o governo estadual: “embora a reunião com os secretários Cadu Xavier (Fazenda) e Virgínia Ferreira (Planejamento e Gestão e Projetos) tenha sido bastante proveitosa referente aos entendimentos sobre o pagamento da dívida de R$ 12,6 milhões, parte que cabe as prefeituras, a mobilização não está cancelada”.
O presidente da Femurn afirma que o ato do dia 25 é de suma importância para que todos os prefeitos tenham a oportunidade de participar das tomadas de decisões que afetam diretamente suas gestões municipais. “A participação dos gestores municipais na manifestação é essencial para garantir que suas reivindicações sejam ouvidas e atendidas de forma efetiva e que não foi discutido nenhuma proposta de acordo naquele momento”, afirma Luciano. Segundo o mesmo, “O quê aconteceu foi quando da reunião do Conselho Político, um membro presidente de uma das microrregiões questionou o Secretário sobre a possibilidade de se parcelar em cinco vezes a questão das compensações da LC nº 194/2022 (Lei que trata das compensações dos combustíveis e energias) e o Secretário manifestou que estudaria e se manifestaria. Porém, esse ponto não foi deliberado e nem contraposto pelos membros presentes que somente ao final, quando o secretário saiu da sala virtual se pronunciaram”, pontuou o presidente Luciano Santos.
A pauta da mobilização se refere aos recursos relativos aos 25% que os municípios têm direito no ICMS.
A Femurn, representa os municípios do RN e sua população, que por sua vez, são representados por prefeitos e prefeitas, que seguem comprometidos em buscar soluções para garantir o repasse integral desses recursos, essenciais para o desenvolvimento e a manutenção das cidades do Estado.
A Federação afirma que nos últimos meses estabeleceu um amplo e produtivo diálogo com o Estado, mas reforça que mesmo assim, a manifestação pacífica e organizada é uma forma legítima de representação dos interesses dos municípios, e o entendimento com o Governo do Estado sempre será buscado para assegurar uma gestão pública mais eficiente e justa, que atenda às demandas da população em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
Greves
Os servidores da saúde pedem reposição das perdas salariais de 21,87%; implementação e pagamento do adicional dos técnicos de radiologia; reenquadramento dos profissionais com observância ao tempo de serviço; instalação de uma comissão para o piso salarial da enfermagem, entre outros.
Em greve desde o último dia 5 de julho, a mobilização dos servidores do Detran já é alvo de judicialização por parte do Estado. Em nota divulgada à imprensa, a diretoria do órgão faz um apelo para que os servidores retornem às atividades e relembra avanços que a categoria teve ao longo da atual gestão. Na pauta dos trabalhadores está a reposição salarial de 20,71% para todos os servidores da ativa e aposentados, entre outros pontos.
No Ipern, a paralisação de advertência já aconteceu, mas os servidores não descartam uma greve por tempo indeterminado. A ideia é pressionar pela reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) e a realização de concurso público. O Sinai, que também representa a categoria.
Blog 30zero7
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