PROGRAMA DESENROLA BRASIL É APRESENTADO PELO GOVERNO FEDERAL E COMEÇARÁ EFETIVAMENTE NO MÊS DE JULHO

Programa Desenrola, para pessoas com nome sujo, começa em julho, diz Haddad

Medida de renegociações é voltada para pessoas de baixa renda com dívidas de até R$ 5 mil e permitirá quitar com desconto débitos abertos até 2022

O Desenrola, novo programa do governo federal para renegociação de dívidas de pessoas de baixa renda que estão com nome sujo, deve começar em julho, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (5).

A medida provisória (MP) que institui o programa foi assinada também nesta segunda pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que dá tempo hábil ao governo para que o programa seja estruturado e possa começar a funcionar no próximo mês.

O programa é focado em pessoas que estejam endividadas e com o nome negativado em serviços de proteção ao crédito, como Serasa ou SPC, com dívidas de até R$ 5.000 e renda familiar de até R$ 2.000.

Veja como será a divisão para a renegociação das dívidas:

Faixa I

Essa parcela engloba brasileiros que recebem até dois salários mínimos (R$ 2.640) ou que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Faixa II

Esta parcela é destinada exclusivamente às pessoas com dívidas no banco. Os devedores poderão fazer a renegociação diretamente com a instituição financeira.

Ao contrário da faixa I, para esses devedores o governo não oferecerá garantia. Para incentivar a troca de descontos na dívida, os bancos receberão ium incentivo regulatório para que aumentem a oferta de crédito.

Tanto a Faixa I quanto a Faixa II estarão isentas de pagamento de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

“Isso é algo como 30 milhões de pessoas que estão com o CPF negativado”, disse Haddad, que falou em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ao lado do vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin (PSB).

As renegociações valerão apenas para dívidas que foram abertas até dezembro do ano passado. “Não queremos criar inadimplência nova, é um programa que lida com a pandemia”, explicou Haddad.

Pelo Desenrola, o governo, por meio do Tesouro Nacional, irá comprar com desconto a carteira de dívida dos bancos e outros credores desses clientes endividados, o que dará a garantia a eles de que receberão de volta, pago pelo governo, o dinheiro da conta ou empréstimo que o cliente não pagou.

A quitação da dívida deverá ser negociada diretamente entre o cliente e o banco, por meio do sistema do governo que será criado especialmente para o programa.

“A ideia é que o credor dê o maior desconto possível, porque ele sabe que, sendo incorporado ao programa, o crédito dele passa a ser líquido, com a garantia do Tesouro”, acrescentou Haddad.

Haddad e Alckmin anunciaram, no mesmo evento, o novo programa do governo de descontos de imposto para baratear carros, ônibus e caminhões.

Fonte: CNN Brasil