Instituto sugere a Lula indulto emergencial para presos do RN
Ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberão, nesta terça-feira (4), um documento com propostas emergenciais voltadas à crise penitenciária vivida no Rio Grande do Norte. Uma delas sugere, por exemplo, que o presidente da República conceda o perdão de pena a todas as pessoas presas acusadas por crimes sem violência ou grave ameaça.
As proposições foram elaboradas pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), que diz acompanhar "com extrema preocupação" tanto as ações violentas ocorridas no estado quanto as respostas apresentadas por autoridades públicas.
De acordo com a instituição, a edição emergencial de um decreto de indulto não traria prejuízos ao tradicional perdão natalino e ainda possibilitaria, às pessoas presas, reparar os danos por elas causados de forma mais satisfatória.
Fonte: Portal Grande Ponto
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