Governo sanciona pacote trabalhista para mulheres
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (21), com vetos, uma lei que institui o “Programa Emprega + Mulheres”, com uma série de benefícios para apoio à maternidade na primeira infância. A nova lei também prevê investimentos em qualificação de mulheres e segurança no retorno ao trabalho após a licença-maternidade.
O texto é resultado de uma Medida Provisória (MP) levada ao Congresso Nacional em maio deste ano pelo poder Executivo. O único veto acatado pelo governo Jair Bolsonaro foi no trecho que permitia a negociação de acordos individuais em casos específicos, como a redação de um acordo com medidas mais vantajosas ou em casos nos quais não haja acordo coletivo.
A 10 dias da eleição, a sanção da lei deve apoiar o discurso de Jair Bolsonaro em busca do voto feminino.
Fonte: O Antagonista
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