quinta-feira, 11 de agosto de 2022

11 DE AGOSTO DIA DO ADVOGADO

11 de agosto marca a criação dos cursos jurídicos no Brasil

As primeiras academias de Direito foram a do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco

Nesta quinta-feira, 11 de agosto, é celebrada a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil, ocorrida em 1827. As primeiras academias constituídas foram a do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a de Olinda, em Pernambuco.

A seguir será apresentado ao contexto político da época, que culminou na criação dos cursos, e vai entender o porquê de estas cidades terem sido as escolhidas.

Criação dos cursos jurídicos no Brasil

Em 1822, tão logo o Brasil conquistou sua independência em relação a Portugal, ficou evidente a necessidade do estabelecimento do ensino do Direito em terras tupiniquins. 

Devido aos acontecimentos políticos, os estudantes brasileiros que cruzavam o Atlântico para cursar Direito na Universidade de Coimbra passaram a ser oprimidos e hostilizados pelos cidadãos da outrora metrópole, e que não estavam habituados com a recente autonomia do país.

Sendo assim, o deputado José Feliciano Fernandes Pinheiro, conhecido como Visconde de São Leopoldo, inicia uma discussão, em 14 de junho de 1823, propondo à Assembleia Constituinte a criação de um curso jurídico no Brasil.

Se poucas dúvidas pairavam sobre a necessidade da criação de uma academia no país, o mesmo não se pode dizer sobre a localização que esta deveria ter. Onde, afinal, seria instalado o primeiro curso superior na novíssima nação independente?

Um projeto de lei apresentado em 19 de agosto de 1823 determinava a criação de dois cursos: um em Olinda e outro em São Paulo. 

A partir daí seguiram-se inúmeras deliberações, sendo que a maioria reclamava para outros lugares a sede do primeiro curso jurídico brasileiro.

Dia do Pendura

O 11 de agosto também marca o Dia do Pendura, uma tradição do início do século XX.

Naquela época, os comerciantes costumavam homenagear os estudantes de Direito deixando-os comer de graça. Essa era uma forma de atrair mais fregueses, pois, antigamente, os estudantes eram quase todos de famílias ricas.

Com o tempo, o número de alunos cresceu muito e os restaurantes não queriam mais aceitar que eles não pagassem pelo que comessem. Na década de 30, os estudantes da Faculdade de Direito do Largo São Francisco oficializaram o Dia de Pendura (ou o Pindura).

Há tempos, alguns restaurantes preferem fechar suas portas neste dia, principalmente do Largo São Francisco. Enquanto isso, outros locais entram no clima do Dia do Pendura, na esperança de conquistar a confiança de novos clientes.

Em algumas faculdades, alguns diretórios acadêmicos de Direito costumam organizar a comemoração, já contratando com antecedência o local onde se dará o Dia do Pendura, muitas vezes negociando com o dono do estabelecimento descontos no total consumido, ao invés de não pagarem nada, diminuindo assim o prejuízo.

Fonte: www.migalhas.com.br


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