Aos meus amigos e leitores, um Ano Novo abençoado
Meus amigos e leitores, que nesta virada de ano possamos olhar para trás e louvar a Deus por todas as bênçãos recebidas. Assim como agradecer cada vitória conquistada e cada obstáculo superado.
Que o Ano Novo nos traga paz, e a fé seja renovada e fortificada no coração de cada um. Que Deus oriente, proteja e abençoe a nós todos com um ano de muitas alegrias, saúde, amor e paz. Feliz Ano Novo, meus amigos!
Blog 30zero7
Homem de 80 anos mata esposa que recusou sexo após ele tomar Viagra na noite de Natal
Marido não aceitou ouvir não e matou a esposa
Uma mulher, de 61 anos, morreu após ter recusado fazer sexo no dia no Natal com o marido, 80, depois dele já ter tomado um comprimido de Viagra. O caso aconteceu na residência do casal em Fanano di Gradara, na Itália.
Segundo o jornal “The Sun”, a discussão entre Vito Cangini e a esposa Natalia Kyrychok começou pois o italiano acusou a mulher de estar atraída pelo patrão e, por esse motivo, teria desistido de fazer sexo com ele.
O idoso matou Natalia e deixou o corpo ensanguentado no chão, antes de ir para a cama dormir, como se nada tivesse acontecido.
Fonte: Agora RN
Cliente negro é abordado para mostrar nota em loja da Zara em Salvador
Um cliente negro foi abordado por um segurança para retornar à loja da Zara no Shopping da Bahia, em Salvador, na tarde de terça-feira (28). O segurança ordenou que ele apresentasse notas fiscais de uma compra. A situação foi gravada por testemunhas, que publicaram vídeos do caso nas redes sociais.
Em publicações e comentários, usuários das redes questionaram a abordagem e acusaram a empresa de racismo. A reportagem não conseguiu localizar o cliente abordado até o momento.
Procurada pelo UOL, a assessoria de imprensa do Shopping da Bahia declarou, em nota, que “um segurança do empreendimento foi acionado por representantes da loja, solicitando que o cliente retornasse à loja – pedido que foi prontamente atendido pelo cliente, que apresentou as notas fiscais ao lojista”.
Já a assessoria da Zara Brasil disse que, juntamente com a administração do Shopping da Bahia, “está apurando todos os detalhes relacionados ao fato ocorrido na tarde de terça-feira, no centro comercial, para tomar as providências necessárias e evitar que episódios como esse se repitam”.
“Por meio de investigação realizada até o momento, e até a finalização da mesma, tomou-se a decisão de afastar do serviço uma funcionária da loja. A empresa lamenta o ocorrido neste episódio, que não reflete os valores da companhia”, diz a nota da loja.
Fonte: Portal Grande Ponto
Prefeitura de Ceará-Mirim paga terço de férias aos servidores da Educação
Uma boa notícia para os profissionais da Secretaria de Educação. O prefeito Júlio César Câmara assinou nesta quinta-feira (30), o pagamento do 1/3 de férias aos servidores da pasta. A remuneração será depositada ao longo do dia.
Além da notícia, o gestor também anunciou a liberação, por parte do Governo Federal, de R$ 2,5 milhões para auxiliar o custeio do hospital municipal Dr. Percílio Alves.
O montante foi viabilizado pelo presidente Jair Bolsonaro, com articulação do ministro Fábio Faria e do ex-governador Robinson Faria. A medida possibilitará, já no mês de janeiro, o retorno de cirurgias eletivas na unidade.
Cestas Básicas
Também nesta quinta-feira (30), Júlio César Câmara esteve em Coqueiros para a entrega de mais de 800 cestas básicas, via Governo Federal, destinadas aos quilombolas da comunidade. A ação multissetorial contou com as Secretarias de Igualdade Racial e de Assistência Social de Ceará-Mirim.
Incentivo aos agentes de saúde e endemias
Nesta semana, os agentes de saúde e de endemias, ACE e ACS, também tiveram pagos o incentivo de final de ano, bem como reajustadas a ajuda de custo dos profissionais.
O pagamento ocorreu após recebimento de um ofício enviado pelo Sindicato dos Agentes de Saúde e da Associação Municipal dos Agentes de Saúde. Assim, o prefeito determinou que os benefícios fossem incluídos na folha de pagamento.
Fonte: Ascom PMCM
Trens urbanos terão horário especial neste dia 31/12
A CBTU informa que, na sexta-feira (31/12) o sistema de trens urbanos funcionará em horário especial, com a última viagem saindo de Natal em direção à Parnamirim às 14h00 e às 15h15 com destino à Ceará-Mirim. No sábado (01/01), não haverá circulação de trens.
O sistema volta a operar normalmente na segunda-feira (03/01), a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
Fonte: Ascom CBTU
Ceará-Mirim cria comissão para revisão do Plano Diretor
De acordo com decreto municipal nº 3.740 de 22 de dezembro de 2021, o Prefeito Municipal Júlio César/PSD, cria uma comissão especial para revisão do Plano Diretor.
Segundo o prefeito o Plano de Diretor de Ceará-Mirim já passou do momento de ser revisado, agora os poderes constituídos deverão se debruçar sobre o tema e atualizar os dispositivos do plano.
Já se fazia necessário a revisão, o Plano Diretor é uma lei municipal, que estabelece regras, parâmetros, incentivos e instrumentos para o desenvolvimento da cidade. Esta comissão vai analisar o que precisa ser alterado ou incluído no Plano Diretor.
A revisão do Plano Diretor é elaborada pelo poder executivo (Prefeitura) e aprovada pela Câmara Municipal.
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Prefeito de Ceará-Mirim anuncia volta de realização de cirurgias eletivas no Hospital Dr. Percílio
Com uma verba de custeio da saúde para receber, no valor de R$ 2,5 milhões, capitaneada pelo Ministro das Comunicações Fábio Faria e seu pai Robinson Faria, junto ao Presidente Jair Bolsonaro, o Prefeito Júlio César/PSD irá reativar o setor de cirurgias eletivas no Hospital Dr. Percílio Alves, em Ceará-Mirim.
A cirurgia eletiva é um dos procedimentos mais realizados em hospitais. A Secretaria Municipal de Saúde irá acompanhar a disponibilidade de leitos e medicamentos hospitalares, e dará início ao atendimento de acordo com a demanda.
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Bolsonaro sanciona projeto que bonifica professores do ensino básico
O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O instrumento é voltado ao financiamento da educação básica pública.
O texto permite que recursos do fundo sejam usados para pagar os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. Para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação.
A lei ainda muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. O texto especifica que terão direito aos recursos, sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial:
Docentes;
Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e
Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.
O texto sancionado também passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023.
Fonte: Metrópoles
Governo antecipa conclusão de pagamento de dezembro para esta quinta (30)
O Governo do RN antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira (30). Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça, e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão.
Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões.
A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão.
Fonte: Seplan RN
Homem foge com moto no interior do RN e pede desculpas via WhatsApp: “Foi mal aí, foi só uma fuga”
Um homem foi preso nesta quarta-feira (29) suspeito de apropriação indébita de uma motocicleta no interior do Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Militar, ele teria saído com o veículo de um estabelecimento no dia anterior e não retornou após testar a moto. Localizado, o suspeito “se desculpou” com o proprietário da loja, tudo através de um áudio de WhatsApp.
A situação inusitada ocorreu no Seridó potiguar. Na terça-feira (28), o homem (que não teve sua identidade revelada) chegou em um estabelecimento de compra e venda de motocicletas no município de Currais Novos e pediu a Joseverton Cardoso, 34, proprietário do local, para testar uma das motocicletas. O procedimento é feito corriqueiramente pelos clientes na área da frente do estabelecimento, mas o suspeito se afastou do local e fugiu logo em seguida.
Com as informações sobre o suspeito, a Polícia Militar identificou as características em um indivíduo na cidade de Florânia, distante 44 quilômetros do local onde a moto foi furtada. Ele ainda estava com a motocicleta no momento em que foi identificado, mas conseguiu fugir para São Vicente, município vizinho, onde foi detido. O veículo tinha sido abandonado entre os dois municípios e foi recuperado pelos policiais em seguida.
O proprietário do empreendimento foi até o município e já está em posse da motocicleta. Já o suspeito foi conduzido à Delegacia de Florânia para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Tribuna do Norte
Movimento nacional quer comprometer candidatos para tributar os super-ricos
Os projetos foram protocolados na Câmara Federal em setembro passado
Dia 2 de setembro de 2021 foi a data de protocolo no Congresso Nacional dos projetos para Tributar os Super-Ricos. São seis propostas que ampliam a tributação sobre altas rendas e riquezas dos 0,3% mais ricos da população e podem arrecadar cerca de R$ 300 bilhões ao ano, abrangendo apenas 59 mil pessoas entre 210 milhões de brasileiros. O movimento nacional formado por 70 entidades que defendem os projetos se organiza para comprometer os candidatos à presidência e ao parlamento a aprovarem essas medidas.
“Sem alterar a estrutura do sistema tributário a desigualdade não será modificada. Historicamente os pobres pagam proporcionalmente muito mais impostos que os ricos, que pagam menos ou são isentos por conta de um sistema tributário regressivo, que cobra muito pouco das pessoas com maior capacidade contributiva”, demarca a presidenta do Instituto Justiça Fiscal, Maria Regina Paiva Duarte.
Metade da riqueza nacional está na mão de apenas 1% da população. O Brasil é o país que mais concentra renda no mundo, atrás apenas do Catar. O país tem um pouco mais de um milhão de pessoas com renda superior a R$ 135 mil por mês e que tem patrimônio médio declarado de R$ 7 milhões. Há 315 bilionários brasileiros no ranking da Forbes, lista que cresceu na pandemia: são 40 a mais do que em 2020, enumera a tributarista da Receita Federal aposentada.
“Os super-ricos são praticamente isentos de imposto de renda como pessoa física. A renda do capital e as heranças tem baixa tributação. O Imposto sobre Grandes Fortunas consta na Constituição desde 1988 e é o único imposto previsto ainda não cobrado”, aponta a dirigente do IJF, mostrando o tamanho do desafio.
Fonte: Comunique1
Modernização de cartórios pretende melhorar ambiente de negócios
Medida Provisória permitirá, entre outras coisas, que usuários de cartórios sejam atendidos pela internet e disponham de acesso remoto às informações sobre as garantias de bens móveis e imóveis
Entrou em vigor nesta terça-feira 28 a Medida Provisória da modernização dos cartórios de registros públicos, entre eles os de imóveis, títulos e documentos civis de pessoas naturais e jurídicas.
O propósito dessa MP de iniciativa da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia é melhorar o ambiente de negócios no Brasil dentro das melhores práticas internacionais.
Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, mais da metade dos cartórios do país sequer têm página na internet, o que obriga as pessoas a irem aos cartórios.
Acrescentou que a ajuda a migração de um sistema cartorial local para um sistema cartorial nacional. “É uma grande revolução, que vai ajudar muito o cidadão comum, o pequeno empresário, as empresas”, afirma.
O secretário assinala também que a medida facilitará negócios como a compra da casa própria, já que custos cartoriais serão reduzidos a partir da efetiva implantação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), por meio do qual os atos e negócios jurídicos serão registrados e consultados eletronicamente.
Permitirá ainda que usuários de cartórios sejam atendidos pela internet e disponham de acesso remoto às informações sobre as garantias de bens móveis e imóveis. Documentos e títulos poderão ser enviados em formato eletrônico para registro por meio de ponto de acesso único na internet. Da mesma forma, serão expedidas certidões e fornecidas informações pelos cartórios de registros públicos via on-line.
“A sistemática atual de registros públicos garante que eles sejam feitos de forma segura e crível, mas o acesso do cidadão aos cartórios de registro é difícil. Ele depende, muitas vezes, de procedimentos diferentes de cada um dos cartórios e, na maioria das vezes, é necessário consultar presencialmente cada serventia para saber como proceder”, afirma o subsecretário de Política Microeconômica da SPE, Emmanuel Abreu.
“O Serp permitirá que o acesso aos serviços registrais seja feito sem obstáculos, em benefício de toda a sociedade e de forma segura, ao invés de o cidadão ter de comparecer em cada cartório”, acrescenta ele.
Cartórios interconectados
Os diversos cartórios de registros públicos serão interconectados, assim como suas bases de dados, o que permitirá sua integração. Os atos registrados ou averbados nos cartórios poderão ser visualizados eletronicamente, e documentos e informações poderão trafegar eletronicamente entre os cartórios dos registros públicos e seus usuários, inclusive com o poder público. A regulamentação de todo esse sistema será feita pela Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Será possível ainda usar extratos eletrônicos com dados estruturados, o que dispensará a apresentação do documento físico para a efetivação de registros, garantindo maior eficiência, praticidade e detalhamento dos atos e negócios oficializados nos cartórios. O usuário também terá acesso, de forma remota, a todas as unidades dos registros públicos, por meio da internet. Caberá também ao CNJ indicar quais documentos poderão ser consolidados em extratos e quais as informações constarão neles de forma padronizada.
TEMPO. Os prazos máximos para diversos serviços dos cartórios de registros serão reduzidos. As certidões eletrônicas de inteiro teor da matrícula do imóvel serão emitidas em até quatro horas e serão reduzidos, de 30 dias corridos para cinco dias úteis, os prazos de registro das escrituras de compra e venda sem cláusulas especiais, de requerimentos de averbação de construção e de cancelamento de garantias, entre outros.
“Com a implantação do Serp e a modernização dos cartórios de registro, a expectativa é de que ocorram a maior modernização do ambiente de negócios e a redução de custos e restrições ao crédito em decorrência da facilidade e da segurança de cadastro de garantias a partir do acesso único”, afirma Emmanuel Abreu. Todas essas medidas – destaca o subsecretário – proporcionam a redução de disfunções burocráticas e a popularização do registro eletrônico, bem como asseguram publicidade facilitada sobre os bens dados em garantia e as indisponibilidades de bens decretadas pelo Poder Judiciário ou por entes públicos.
Fonte: O Globo
Sucesso: jovem que se formou em gastronomia tem síndrome de down
Em uma cerimônia emocionante, o estudante Fred Carvalho Filho se tornou a primeira pessoa com Síndrome de Down a se formar em Gastronomia no Rio Grande do Norte.
A festa de formatura da turma de Fredinho, como é conhecido, foi realizada no último sábado, no Espaço D.Juh!, em Natal. O evento também marcou a formatura do jornalista Fred Carvalho, pai de Fredinho, no mesmo curso.
“Como qualquer pai faria, decidi também cursar Gastronomia para poder ajudar meu filho a realizar o sonho dele, fomos colegas de turma. Fredinho é sinônimo de superação. Fui o orador da solenidade. Iniciei minha fala quebrando o protocolo e chamando Fredinho para ficar ao meu lado, pois o que falaria aos presentes seria em nome dele”, contou Fred Carvalho.
No discurso, foi relembrada a história de algumas dificuldades, do preconceito que ainda existe. Mas também contada a superação, a forma de, com amor e dedicação, é possível se concretizar sonhos”.
Além de ser o primeiro Down com diploma de nível superior em Gastronomia, Fredinho, que tem 20 anos, já havia feito história antes, sendo a primeira pessoa com Síndrome de Down a empreender na área. Ao lado da mãe, em março passado, ele abriu a DuFred Gastronomia (@dufredgastronomia) para fabricar e comercializar molhos e antepastos artesanais.
Fonte: Blog do Gilvan Leite
Cearense abre loja de crepes em formato de pênis: “Xibata 16 cm”
Há quase um mês a fisioterapeuta cearense Glaucyelen Gomes Leite Ribeiro, 27 anos, se divide entre o atendimento a pacientes e a loja de crepes em formato de pênis, criada por ela no Bairro Pirambu, em Fortaleza.
O estabelecimento, inaugurado no início de dezembro gerou a desconfiança da vizinhança que chegou a pensar que o novo negócio era uma sex shop, mas a empreendedora conquistou clientes e faz sucesso nas redes sociais.
“A recepção foi horrível, alguns religiosos passavam, diziam que estava repreendido. O povo pensava que era uma sex shop, mas eu não especifiquei, deixei só a placa para aguçar a curiosidade. […] Na Europa, as pessoas saem na rua comendo o crepe, aqui tem muita gente religiosa, o que complica muito, porque as pessoas não entendem que o crepe é uma brincadeira. É isso que eu quero cultivar, essa cultura mais humorística do crepe nesse formato”, relembra Glaucyelen.
A ideia do negócio surgiu a partir de um vídeo em que apareciam pessoas em um festival na Indonésia comendo produtos em formatos de pênis e vagina.
“Achei muito curioso. Só que pessoas antes de mim também acharam curioso e começaram a comercializar isso em outros lugares da Europa e nos Estados Unidos. […] Sempre quis trabalhar na minha área, mas na pandemia muitas coisas complicaram e eu não queria fazer o que todo mundo faz, pois o que todo mundo faz já tem. Fui dar esse tiro no escuro, pois se fosse para empreender eu queria empreender em um negócio que ainda não tem”, relatou Glaucyelen.
Para a fabricação dos crepes em formato de pênis, a fisioterapeuta importou uma máquina da China, que levou cerca de dois meses para chegar ao Brasil. Vencida a primeira etapa do processo, Glaucyelen teve que enfrentar outro desafio.
A loja “Xibata 16 cm” funciona de quarta-feira a domingo, de 18h às 22h, e vende cerca de 20 crepes por dia. A escolha do nome do estabelecimento foi feita pela fisioterapeuta, que levou em consideração o nome do órgão, com um toque da regionalidade e o tamanho médio do pênis.
Fonte: Blog do João Marcolino
Atleta trans do RN vai à cerimônia de formatura de namorado militar e recebe ameaças virtuais
Fenômeno das redes sociais em Natal, Thaynna Dantas foi atacada pela internet e registrou queixa na delegacia
Uma imagem quase passou despercebida no último dia 4, na formatura da Escola de Sargentos da Infantaria, em Três Corações, Minas Gerais. O ineditismo só foi percebido quando a mulher de um dos formandos reconheceu Thaynna Dantas De Souza, que foi à formatura como mais uma das namoradas e mulheres dos militares. Atleta transexual, Thaynna é um fenômeno das redes sociais em Natal, Rio Grande do Norte, onde o casal mora. Tem mais de 400 mil seguidores, inevitável ser reconhecida. Thaynna conta que não houve qualquer restrição do Exército à sua presença na cerimônia formal, tampouco na formatura. Mas o que era celebração virou pesadelo: já de volta a Natal, ela passou a receber ameaças de outros usuários das redes.
Thaynna conta que, ao chegar em casa, passou a receber áudios agressivos pelo celular. Alguns, com dois minutos de ameaças. Registrou queixa no 15o Distrito Policial de Natal.
– Chorei duas horas sem parar ao ouvir. Se era para ser uma brincadeira, virou um crime. Eram palavras transfóbicas, absurdas, ameaças. Por que isso? Só porque sou trans… Jamais um relacionamento tem que interferir na imagem de um militar. O que ele faz na caserna diz respeito à sua função. O que faz fora é sua vida particular – disse Thaynna, em depoimento ao lado do noivo, que a ajudava a lembrar datas e detalhes da cerimônia de formatura.
Juntos há três anos, a atleta e o Terceiro Sargento, que se formava na ocasião, namoram há três anos e estão noivos. Ela, 33, ele 24. Lucca Michelazzo pediu Thaynna em casamento este ano. Está no Exército há dois. Já Thaynna interrompeu os estudos aos 15 anos para iniciar a transição de gênero. Atualmente, tem uma carreira eclética: além de atleta, ela se forma em nutrição no segundo semestre.
‘Lá vem o aluno entrando na ESA com seu travequinho’
A polícia começa hoje a investigar os ataques virtuais. Quando foi estudar na Escola de Sargentos do Exército, Lucca já namorava Thainna e nunca se ressentiu da reação de colegas, que foram poucas. Mas o casal lembra de um em especial: “Lá vem o aluno entrando na ESA com seu travequinho”.
– Cheguei a entrar no grupo de Whatsapp de mulheres e namoradas de militares. Todas doidas para casar. Não sabiam que eu era trans. Aí veio a frase: ‘Lá vem o aluno entrando na ESA com seu travequinho’. Como era aluno, não denunciei. Desde essa época, já tinha preconceito. Soube agora que uma menina pesquisou foto minha no Google e encaminhou as fotos que descobriu em outro grupo. O preconceito ia ter de qualquer jeito, mas Lucca é totalmente de boa com isso. À noite, no baile de formatura, a mãe disse: nossa: “tá lindíssima”. Estávamos tão felizes que só queríamos curtir. Independente de olhares. Quando me viram pessoalmente, devem ter pensado: ‘é um casal normal’.
Fonte: Agora RN
Vidente que previu o 11 de Setembro e a morte da princesa Diana diz que haverá uma nova pandemia em 2022
Morta em 1996, a vidente cega búlgara Vangelia Gushterova, conhecida como ‘Baba Vanga’ ou ‘Nostradamus dos Balcãs’, deixou uma série de previsões para os anos seguintes. Para 2022, a mulher prevê o surgimento de uma outra pandemia. Dessa vez, a descoberta do novo vírus mortal ocorrerá na Sibéria, conforme os escritos deixados por ela.
O próximo ano, segundo Baba Vanga, também será marcado por uma grave crise hídrica com escassez de água potável em várias cidades do mundo. A vidente previu ainda que a poluição dos rios vai aumentar e uma tsunami vai devastar a Ásia e a Austrália.
Baba Vanga prevê ainda uma invasão alienígena em 2022. Segundo a vidente, um asteroide enviado por extraterrestres em 2017 vai atacar o planeta Terra no próximo ano.
A búlgara tornou-se conhecida por ter supostamente acertado previsões de eventos marcantes da história recente, como os ataques de 11 de setembro às Torres Gêmeas, em Nova Iorque, o acidente nuclear em Chernobyl, a morte da princesa Diana, o tsunami de 2004 na Ásia e a saída do Reino Unido da União Europeia.
Para 2021, Baba Vanga previu uma atividade sísmica e vulcânica significativa, além de inundações e tempestades. De acordo com a mídia internacional, a vidente tem cerca de 85% de precisão em suas previsões.
Fonte: Portal Grande Ponto
TJRN vai pagar adicional para juízes e desembargadores por acúmulo de processos
Poderão ter acesso ao benefício magistrados que receberem um volume de processos no mínimo 50% maior do que a média
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) publicou na semana passada a regulamentação de um novo benefício financeiro para os seus magistrados.
A partir de janeiro de 2022, juízes e desembargadores que acumularem processos além da média ou que ocuparem mais de um posto ao mesmo tempo (como atuar em duas ou mais comarcas) receberão um adicional no salário que pode elevar a remuneração em até 10%.
O pagamento do extra está previsto na Resolução nº 50, publicada no Diário Oficial da Justiça de quinta-feira (23).
O texto – assinado por 14 dos 15 desembargadores do TJRN, incluindo o presidente da Corte, Vivaldo Pinheiro – explica que só poderão ter acesso ao benefício magistrados que receberem um volume de processos no mínimo 50% maior do que a média de distribuição dos últimos três anos.
Segundo a resolução, o adicional por acúmulo de processos, nos casos em que couber, será equivalente a 10% do salário-base do magistrado beneficiado. O pagamento acontecerá no ano seguinte ao acúmulo registrado.
Na prática, porém, poucos juízes terão incremento salarial real, porque o adicional terá caráter remuneratório – ou seja, somados, todos os ganhos não podem ultrapassar o teto do funcionalismo, que é de R$ 39,2 mil. A exceção fica por conta das vantagens extra teto.
O pagamento da compensação por acúmulo de processo está previsto em duas leis federais, a nº 13.093 e a nº 13.095. Além disso, a prática está amparada em uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do ano passado, que aconselha aos tribunais do País a regulamentação da gratificação, que já é realidade em outras esferas da Justiça.
Em nota, o TJRN afirmou que não é possível indicar qual será o impacto financeiro do benefício, pois vai depender da quantidade de processos que forem distribuídos de agora em diante.
“Não há previsão de quantitativo sobre número de magistrados beneficiados e tampouco a respeito de valores financeiros, porque o cálculo será feito a partir da quantidade de processos que são distribuídos para as unidades judiciárias, não da quantidade de processos que já estão em tramitação. Dependerá, também, de cada situação referente à unidade”, afirmou a Corte.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem atualmente 234 juízes e 14 desembargadores. Em 2021, a Corte já custou aos cofres públicos mais de R$ 825,1 milhões.
Fonte: Portal 98 FM
Ceará-Mirim abre seleção com 576 vagas e remuneração de até R$ 10 mil
A Prefeitura de Ceará-Mirim publicou edital para processo seletivo simplificado com o objetivo de preencher 576 vagas na área de Saúde do município. As oportunidades são para os níveis fundamental, médio, técnico e superior, com remunerações que variando entre R$ 1,1 mil e R$ 10 mil.
Pelo cronograma, as inscrições ficam abertas somente até a quarta-feira (29). De acordo com o edital, o candidato deverá ter nacionalidade brasileira e comprovar através de documentos a capacitação para a área a que for concorrer. Só é possível a inscrição para um cargo por candidato, que disputará a vaga através de análise curricular.
O candidato deverá entregar cópias do RG e CPF frente e verso; do comprovante de residência; Currículo vitae com documentos comprobatórios; deverá comprovar inscrição no respectivo comprovante do conselho de classe quando for o caso; Certificado de Conclusão de curso frente e verso.
As inscrições e entregas de documentações serão realizadas na presencialmente na Secretaria de Saúde do Município de Ceará Mirim. O candidato deverá apresentar o preenchimento do comprovante de inscrição, currículo atualizado junto com toda a documentação comprobatória, sob pena que não aceitação pela comissão da inscrição.
A seleção será realizada através de análise curricular e entrevista.
Confira vagas disponíveis e edital completo do processo seletivo no site.
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Secretarias Municipais de Defesa Social e Turismo participaram de reunião promovida pelo Governo do Estado, sobre Operação Verão 2022
Na manhã desta terça-feira (28), os Secretários Municipais de Defesa Social, Carlos Paiva e Sub-Secretário Oziel Júnior e de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Renê Nascimento, e o adjunto Hyago Barbosa, além de outros membros das respectivas secretarias, participaram de uma reunião sobre a Operação Verão 2022.
O encontro foi realizado no Centro de Convenções de Natal com as presenças da Governadora Fátima Bezerra e do Vice-Governador Antenor Roberto, Coronel Araújo Silva, secretário estadual da Segurança Pública, Coronel Alarico, Comandante da Polícia Militar do RN e representantes dos municípios do litoral potiguar, para em conjunto traçar o plano de execução da operação verão de 2022.
Ceará-Mirim considerada um dos destinos turísticos mais procurados do Estado, pelas belezas naturais de praias (Muriú, Jacumã, Porto Mirim e Prainha), Lagoas (Coração, Pedras, do Patos e do Miza), esportes de aventura, ecológico e trilhas, também conta nesse período com o ostensivo trabalho da Guarda Municipal, COMUTRAN e este ano com o suporte da Patrulha Maria da Penha.
Na oportunidade, os secretários Carlos Paiva e professor Rener, ressaltaram a importância da presença e da integração da Polícia Militar em Ceará-Mirim, visto que, o município é quatro vezes maior territorialmente que a capital, Natal, e no período do verão o litoral da cidade quadriplica o número pessoas presentes na região litorânea.
O prefeito Júlio César tem feito constantes cobranças ao Governo do Estado, no tocante ao aumento do efetivo policial, fiscalização dos carros e do meio ambiente, reiteradas pelos secretários, por ocasião da reunião.
De acordo com o vice-governador que coordenou a reunião foi descido, que as reivindicações que foram feitas, serão encaminhadas para os órgãos competentes que devem dar respaldo às solicitações.
Fonte: Ascom PMCM
Especialista afirma: Caminhar emagrece mais do que ir à academia, mas só se 3 regras forem seguidas à risca
Melhora da capacidade respiratória, redução nos riscos de problemas cardiovasculares, ativação do metabolismo e combate à retenção de líquidos são apenas alguns benefícios promovidos por uma caminhada vigorosa.
De quebra, a atividade pode emagrecer mais do que uma ida à academia se, claro, algumas regras forem seguidas. Veja as dicas que um especialista forneceu:
1 - Regularidade: para conseguir perder peso com caminhada é fundamental que a atividade seja realizada com frequência. O ideal é reservar um tempo todos os dias para o exercício, mas, se não for possível, caminhar de três a quatro vezes por semana já é considerada uma boa periodicidade.
2 - Tempo: quem deseja emagrecer caminhando precisa investir pelo menos 30 minutos na atividade. Estudos apontam que andar rápido por pelo menos 30 minutos ajuda a manter o Índice de Massa Corporal (IMC) mais baixo e a cintura mais fina, eliminando gordurinhas localizadas na barriga.
3 - Velocidade: manter um ritmo mais veloz na caminhada, que te faça suar, é essencial para o emagrecimento. Andar lentamente promove benefícios à saúde, mas não traz grandes resultados para a balança.
Portanto, invista em caminhadas vigorosas, mas prestando atenção a outros aspectos igualmente importantes, como movimentação dos braços conforme a pisada, a contração do abdômen, o estufamento do peito com corpo ereto e a manutenção das pontas dos pés sempre ligeiramente elevadas.
Blog 30zero7
MDB quer Garibaldi para Federal e Walter para vice-governador
O ex-governador aparece liderando a maioria das pesquisas para o Senado, contudo, ele já iniciou a caminhada visando a outra Casa Legislativa em Brasília
O ex-governador e ex-senador do Rio Grande do Norte, Garibaldi Alves Filho (MDB), já começou a pavimentar o caminho rumo às eleições de 2022. O nome dele tem sido, constantemente, o mais citado nas pesquisas de intenção de votos quando o cenário envolve a vaga no Senado Federal, que hoje é ocupada por Jean Paul (PT). Apesar dos bons números, ele pode acabar indo parar em um destino um pouco diferente: a Câmara dos Deputados.
Esse é o desejo do MDB no caso de uma aliança com o PT, partido que atualmente detém a próxima cadeira de Senador do RN a ser substituída. A informação foi passada ao NOVO Notícias por meio de uma fonte muito próxima ao ex-senador, que garante que a sigla comandada no Estado pelo deputado Walter Alves tem definidos alguns objetivos para 2022: fazer Walter o vice-governador do Estado e eleger Garibaldi Alves como deputado federal. A possível aliança se desenha há alguns meses, e as negociações parecem arrastadas, mas têm o aval de importantes figuras no jogo político e devem mesmo terminar com uma parceria para 2022.
Fonte Novo Notícias
Kelps ataca deputados e senadores do RN: ‘Maioria da bancada é muito fraca, conversa besteira e faz politicagem’
O deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) criticou nesta segunda-feira (27) a composição da bancada do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Em entrevista ao programa Café com Notícia, da 98 FM, o parlamentar defendeu a renovação dos deputados e senadores do Estado e disse que a maioria dos parlamentares potiguares é “muito fraca”.
Pré-candidato a deputado federal em 2022, Kelps Lima afirmou que o partido dele – Solidariedade – está montando uma chapa de candidatos para tentar eleger um congressista no próximo ano.
“O partido precisa ter um deputado federal. Alguns dos maiores nomes foram convocados para montar uma chapa própria. Nós já temos a 2ª maior bancada da Assembleia Legislativa; administramos a 2ª maior cidade do Estado, que é Mossoró; temos o 4º prefeito mais bem avaliado do Nordeste, que é Allyson Bezerra; então, o Solidariedade precisa de um deputado federal”, declarou o deputado estadual.
Segundo Kelps, o objetivo do Solidariedade é eleger um deputado que possa “trazer dinheiro para o povo do Rio Grande do Norte, e não ficar fazendo politicagem, nem conversando besteira lá em Brasília”.
“Tem uns daqui que ‘aff maria’. A maioria da bancada do Rio Grande do Norte é muito fraca, porque fica se preocupando com besteira lá, discutindo ‘miolo de quartinha’ e não traz dinheiro para o Rio Grande do Norte, que é o que interessa no final da história. O que não falta é necessidade de recurso para a gente fazer obras importantes”, concluiu.
Fonte: Portal 98 FM
Fátima diz que deputados Kelps Lima, Getúlio e Gustavo envergonham a ALRN
Gestora petista classificou CPI como peça de campanha eleitoral
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), voltou a criticar a CPI da Covid na Assembleia Legislativa, encerrada no último dia 16, e que pediu o indiciamento dela, do secretário estadual de Saúde Cipriano Maia e de servidores públicos e empresários, por supostas irregularidades em contratos firmados durante o combate à pandemia no Estado.
Para Fátima, a CPI serviu de apenas de “palanque para a oposição e foi usada como peça de campanha para as eleições do próximo ano”. Ela falou que os deputados estaduais Kelps Lima (Solidariedade), Gustavo Carvalho (PSDB) e Getúlio Rêgo (DEM), membros da CPI e que votaram a favor do indiciamento dela, envergonham a Assembleia, em entrevista à Band RN.
“Lamento que, de repente, três parlamentares envergonham o parlamento do Rio Grande do Norte, pelo qual eu tenho muito respeito. Já integrei aquele parlamento, (mas eles) integram com atitude politiqueira, visando meramente interesses do ponto de vista eleitoral”, desabafou.
Ela disse que o relatório final não se sustenta do ponto de vista jurídico, mas do ponto de vista político. “Palco, proselitismo, demagogia, fazer o jogo dos interesses do bolsonarismo no Estado. A justificativa do relatório é essa. Fazem isso de uma maneira irresponsável, massacrando a honra e a reputação das pessoas. Isso me causa muita indignação”, afirmou.
A governadora Fátima Bezerra disse ainda que está tranquila com o desenrolar das investigações e que, para ela, a CPI só confirmou que não houve irregularidades nos contratos firmados durante a sua gestão, na condução da crise causada pela pandemia de Covid-19 no Estado.
“Olhando nos olhos do povo potiguar, estou tranquila, serena, sabe porquê? Estou aqui há 40 anos na vida pública, como professora, como parlamentar, deputada, senadora e hoje, honrosamente, exercendo a função de governadora. Pautei minha vida ao longo de toda essa existência, pela honestidade, simplicidade, honradez e transparência. Minha vida é um livro aberto. Tenho a vida limpa”, disse Fátima.
Fonte: Agora RN
Prefeitura de Ceará-Mirim realiza cerimônia para assinatura de contratos da Lei Aldir Blanc
Na manhã desta segunda-feira (27) artistas contemplados com Prêmio Cultural da Lei Aldir Blanc, correspondente ao Edital 1 – Artista Ivo Maia e Edital 2 – Artesã Ivoneide Oliveira assinaram os seus respectivos contratos.
A cerimônia aconteceu no Complexo de Arte e Cultura - Céu das Artes e contou com as presenças do prefeito, Júlio César Câmara, do vice-prefeito, Marcílio Dantas, da Secretária Municipal de Educação, Margaret Pereira, de Klaus Rego, além de outros secretários e auxiliares da Administração Municipal.
Representando todos os artistas, o artista plástico Guaraci Gabriel, falou da sua emoção ao ver a valorização de quem vive da arte, por meio do prêmio e também da importância do mesmo em um momento em que muitos tiveram suas atividades paradas em razão da pandemia.
“Estou nervoso, não sou bom com as palavras, mas sei agradecer, e aqui o faço, a Prefeitura pela iniciativa que por ora, chega como importante suporte. Parabéns a todos”, concluiu Guaracy Gabriel.
O prefeito do município, Júlio César Câmara parabenizou os concorrentes e selecionados, e aproveitou a ocasião para anunciar algumas boas notícias envolvendo o setor, a principal delas, a criação da Secretaria Municipal de Cultura, de forma a reconhecer o potencial da cultura local e garantir que a classe artística ceará-mirinense ocupe o seu merecido lugar de destaque.
De acordo com a Secretária Municipal de Educação, Margareth Pereira, o projeto da SMEC, contemplou 56 contratos de concessão, dentre eles: CIA MUCARTES, cantor Wesley Bruno, cantora Viviane Sacres, Agremiação Caboclos do Vale, Poetisa Francisca Bezerra, além da publicação de quatro livros e um cordel.
VALORES DAS PREMIAÇÕES – EDITAL I R$ 149.125,00 para 35 habilitados, sendo R$ 4.260,71 para cada artista.
VALORES DAS PREMIAÇÕES – EDITAL II para 17 prêmios de R$ 10.619,04 para grupos/coletivos. Livros: R$ 5.619,04 - para cada escritor. Cordel: R$ 2.619,04 – para a cordelista.
O evento contou com apresentações de vários artistas e foi finalizado com uma foto oficial do prefeito Júlio e todos os participantes.
Fonte: Ascom PMCM
Ministério diz que vacinação de crianças deve começar em janeiro
O Ministério da Saúde informou hoje (27) que a vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a covid-19 deve começar em janeiro de 2022. Em nota, a pasta declarou que a recomendação é para inclusão da faixa etária no Plano Nacional de Imunização.
Segundo o ministério, a posição favorável à vacinação poderá ser formalizada no dia 5 de janeiro, após o fim do prazo da consulta pública aberta para tratar da questão, se a recomendação for mantida.
“A recomendação do Ministério da Saúde é pela inclusão das crianças de 5 a 11 anos na Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO), conforme posicionamento oficial da pasta declarado em consulta pública no dia 23 de dezembro e reforçado pelo ministro da Saúde em manifestações públicas”, diz a nota.
No dia 16 de dezembro, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o uso da vacina produzida pelo consórcio Pfizer-BioNTech em crianças com idade de 5 a 11 anos.
Em seguida, partidos de oposição recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para obrigar a inclusão imediata da faixa etária no programa de imunização. Ao analisar a petição, o ministro Ricardo Lewandowski determinou que o governo se manifeste até 5 de janeiro sobre a ação.
Fonte: Agência Brasil
Governadora do RN diz que é favorável à vacinação de crianças contra a Covid sem necessidade de prescrição médica
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, afirmou na noite desta segunda-feira (27) que o estado não deve exigir prescrição médica para vacinar crianças entre 5 e 11 anos contra a Covid-19.
“A exemplo de vários estados e da maioria dos países, sou favorável sim à vacinação de crianças de 5 a 11 anos de idade contra a Covid, sem necessidade de prescrição médica, como todas as outras vacinas”, publicou em uma rede social.
A governadora destacou que a gestão “sempre pautou as ações ao longo da pandemia pela ciência. Agora não seria diferente”.
“Vacinas salvam vidas, e são nossas crianças que estão em jogo. Tomo como base o parecer da Anvisa, do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde e da Sociedade de Pediatria”, completou.
Fátima Bezerra disse ainda que aguarda o posicionamento da Câmara Técnica, que vai se reunir na tarde de terça-feira (28).
Nesta segunda-feira, em novo relatório, o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS/UFRN) ressaltava a necessidade de começar “urgentemente” a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A medida “torna-se fundamental diante do cenário de retorno às aulas em 2022”, previsto para o fim de janeiro e início de fevereiro.
Também nesta segunda (27), o Ministério da Saúde divulgou nota para afirmar que é favorável à aplicação de vacinas em crianças e que a campanha para este público deve começar ainda em janeiro.
Fonte: g1.com
Governadora autoriza promoção de 328 praças e oficiais da PM
Em mais um ato em prol da segurança pública, a governadora Fátima Bezerra autorizou nesta segunda-feira (27), a promoção de 323 praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, dos quais 292 passarão de terceiro para segundo sargento. Também serão promovidos cinco oficiais. O ato de promoção de três majores ao posto de tenente coronel dentista, um major a tenente coronel veterinário e um capitão a major do quadro combatente será publicado no Diário Oficial do Estado de amanhã, dia 28. A promoção dos praças sai em publicação no boletim interno da corporação.
Com as promoções de agora, chega a 8.204 o número de promovidos na Polícia Militar em três anos do governo da professora Fátima Bezerra. "É mais valorização para os policiais militares do Rio Grande do Norte, respeito que nosso governo tem pelos profissionais da segurança pública e o reconhecimento de um direito, que é sagrado, e que estamos cumprindo religiosamente. Fico muito feliz por ultrapassar, em três anos de governo, a marca de mais de 8 mil policiais promovidos. Parabéns a todos! Sigamos em frente", disse a governadora, que estava acompanhada do vice-governador Antenor Roberto; do secretário da segurança, coronel Francisco Araújo; do comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; e do coronel Demócrito, Diretor de saúde da PM.
Este foi o segundo ato desta natureza em pouco mais de um mês. Em 18 de novembro, a governadora autorizou a promoção de 287 alunos à graduação de soldado do quadro de Praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, ampliando o efetivo para 8.384 policiais. Foi a primeira promoção de policiais após a promulgação da lei da equidade de gênero - Lei Complementar nº 683, de 27 de julho de 2021 -, que extinguiu a diferenciação por sexo para ingresso nos quadros da Instituição.
A autorização dessa segunda-feira inclui ainda a promoção de quinze segundos sargentos ao posto de primeiro sargento; quatro primeiros sargentos a subtenente, dez cabos a terceiros sargentos e dois soldados a cabo.
Promoções na PM
Praças: 323
- 1° Sargento a Subtenente: 04
- 2° Sargento a 1° Sargento: 15
- 3° Sargento a 2° Sargento: 292
- Cabo a 3° Sargento: 10
- Soldado a Cabo: 02
Oficiais: 05
- Major a Tenente Coronel Dentista: 03
- Major a Tenente Coronel Veterinário: 01
- Capitão a Major do Quadro Combatente: 01
Resumo
Promovidos entre 2019 e 2021
Praças: 8.011
Oficiais: 193
Total: 8.204
Fonte: Portal da Tropical
CNH 2022: Saiba quais serão as mudanças no novo modelo do documento
Com novidades no visual e no layout, nova CNH será válida a partir de 1º de junho de 2022 e poderá ser emitida de forma física ou digital
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá novidades em 2022. O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou oficialmente na última semana a resolução nº 886 do dia 13 de dezembro. Ela regulamenta as especificações, a produção e a expedição da CNH, que receberá atualizações no desenho. O novo modelo do documento valerá a partir do dia 1º de junho de 2022, e substituirá a atual CNH. A troca não será obrigatória, e acontecerá apenas para novas emissões e renovações a partir desta data.
A nova CNH poderá ser emitida em meio físico (ainda em papel) e/ou digital, à escolha do condutor. Dentre as mudanças, o documento passará a trazer uma tabela com ilustrações dos veículos que o motorista pode dirigir. Outras novidades são a inclusão da nacionalidade e cidade de origem do condutor, além da identificação do documento em línguas estrangeiras (inglês e francês) na parte superior.
Os códigos também passam a seguir o padrão internacional. De acordo com o artigo 3º da resolução do Contran, a Permissão Para Dirigir (PPD) e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) terão o mesmo modelo da CNH. No caso da PPD, o documento passa a ter a letra “P” impressa na lateral direita do anverso da PPD, enquanto a CNH definitiva passa a exibir a letra “D” no mesmo local. A permissão para a ACC também pode ser simultânea à PPD para a categoria “B”, com validade de um ano.
Visualmente, além das mudanças no layout da CNH, o documento também passará a ter cores verde e amarelo em tom predominante e mais claro que a CNH atual. Na parte interior, o documento segue com o QR Code instituído em 2017. De acordo com o Contran, Ainda segundo o Contran, o código armazena todas as informações contidas nos dados variáveis do respectivo documento, inclusive a fotografia, com exceção da assinatura do condutor.
Assim como o documento atual, a nova CNH terá os números do RG, CPF e número do formulário RENACH. Também será possível optar pela emissão de forma apenas digital. O novo layout para a CNH será adotado para documentos emitidos a partir do dia 1º de junho do ano que vem em todo o Brasil. A troca não será obrigatória para condutores que ainda tenham a CNH atual com validade em dia, e ocorrerá apenas em novas emissões ou na renovação do documento.
Fonte: Portal da 98 FM