AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE LEI ORÇAMENTÁRIA SERÁ REALIZADA PELA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

Prefeitura realiza Audiência Pública referente à Lei Orçamentária de 2021

Na ocasião serão conhecidas as prioridades do município, nas mais diversas áreas de atuação do poder público municipal

Baseada na Lei de Responsabilidade Fiscal, a Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim,  convida a todos os munícipes para participarem da Audiência Pública referente à Lei Orçamentária de 2021 (LOA), que será realizada no dia 25 de setembro, sendo a primeira chamada às 10h e, a segunda e última, às 10h30. A audiência acontecerá na Câmara Municipal de Ceará-Mirim. 

É importante lembrar que o uso de máscara é obrigatório e que o distanciamento social deverá ser respeitado. O momento, respeitará todas as normas de biossegurança recomendadas pelos órgãos de saúde.

A Audiência Pública é um eficiente instrumento de transparência previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal que garante a participação popular nos processos de elaboração dos orçamentos. É na Audiência Pública que os munícipes poderão se manifestar sobre os programas que julgarem prioritários para o município.

SERVIÇO

Audiência Pública referente à Lei Orçamentária de 2021 (LOA)

Data: 25 de setembro

Local: Câmara Municipal de Ceará-Mirim

Horário: 10h/10h30

Fonte: Ascom PMCM