Asilos já podem fazer cadastro para receber recurso emergencial do Governo Federal
Deputada Leandre, autora da Lei, pede que instituições de longa permanência de idosos fiquem atentas aos prazos; recurso para rateio chega a R$ 160 milhões
As Instituições de Longa Permanência de Idosos já podem realizar o cadastro para receber o auxílio emergencial do Governo Federal. O auxílio foi criado, após a sanção de um projeto de lei, de autoria da deputada federal Leandre Dal Ponte (PV-PR), que destina R$ 160 milhões para os asilos. O recurso deve ser utilizado para ações de prevenção e promoção à saúde durante a pandemia.
O projeto, de autoria da deputada, foi sancionado pelo presidente e virou a Lei 14.018/2020, no final do mês de Julho. Na época, o texto tramitou rápido tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
Parte do auxílio de R$ 160 milhões provém do descontingenciamento do Fundo Nacional da Pessoa Idosa. Podem se cadastrar para receber o auxílio instituições de longa permanência de idosos públicas ou privadas de caráter assistencial, sem finalidade lucrativa.
Para fazer a inscrição, o responsável pela instituição deve acessar a página da Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, preencher o requerimento, anexar a documentação solicitada e enviar para análise.
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