CEARAMIRINENSE ASSUME CARGO NO GOVERNO FÁTIMA

COMITÊ DOS REFUGIADOS INSTALADO PELO GOVERNO FÁTIMA BEZERRA

O Governo do Estado criou o Comitê Estadual Intersetorial de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte (Ceram-RN). O comitê foi instituído pelo decreto nº 29.418, assinado pela governadora Fátima Bezerra. O Ceram-RN tem como objetivo central apoiar e monitorar as políticas públicas destinadas aos migrantes, refugiados e apátridas que estejam vivendo no estado, centrado na política de direitos humanos promovida pelo Governo.

O comitê vai trabalhar para desenhar ações que dêem uma acolhida humanitária aos grupos, prevenindo e repudiando a xenofobia, o racismo ou qualquer outra forma de violência, além de cooperar com a regularização das pessoas e de suas famílias para dar acesso aos serviços públicos e à inclusão social, laboral e produtiva.

Todo o suporte logístico, administrativo e operacional para o colegiado será dado pelas secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O CEARAMIRINENSE THIAGO MOREIRA ASSUMIU COMO MEMBRO DO COMITÊ.

DOUTOR THIAGO MOREIRA É PROFESSOR ADJUNTO DA UFRN, MESTRE EM DIREITO (UFRN e UPV/EHU) E DOUTORANDO PELA UNIVERSIDADE DE COIMBRA.