sexta-feira, 22 de novembro de 2019

O PALHAÇO E O REI NOS TRIBUNAIS

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TIRIRICA x REI ROBERTO

A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça anulou condenação contra Tiririca, que teria que pagar direitos autorais pela paródia que fez da música "O Portão", de Roberto e Erasmo, durante a campanha eleitoral de 2014. O colegiado destacou que a lei dos direitos autorais prevê serem livres as paráfrases e paródias.


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