QUINTO CONSTITUCIONAL
O instituto do Quinto Constitucional, inserido no ordenamento jurídico brasileiro em 1934, completará amanhã 85 anos.
A existência do dispositivo gera polêmicas no mundo jurídico e foi objeto de pesquisa da Associação dos Magistrados do Brasil que, ao divulgar relatório traçando o perfil da magistratura no Brasil, revelou que quase 90% dos juízes são contra sua existência.
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