GOVERNO BOLSONARO VOLTA A SUSPENDER A REFORMA AGRÁRIA NO PAÍS
Documento enviado às superintendências regionais do Incra afirma que paralisação acontece por conta de redução orçamentária.
Pela segunda vez neste ano, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) suspendeu a reforma agrária por tempo indeterminado no Brasil. Uma ordem do general João Carlos de Jesus Corrêa enviada para os superintendentes regionais do instituto determina a “expressa suspensão” das vistorias nos imóveis rurais.
Sem as vistorias não é possível desapropriar os imóveis e, consequentemente, criar novos assentamentos. A primeira tentativa do governo do presidente Jair Bolsonaro de paralisar a reforma agrária aconteceu três dias após a posse. Com a repercussão negativa, o governo recuou.
O memorando enviado pelo general Corrêa argumenta que a suspensão das vistorias em imóveis rurais deve-se à redução orçamentária prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, “evitando-se a expectativa de compromissos que não poderão ser cumpridos”, justifica no documento. A suspensão afeta de forma imediata pelo menos 250 processos de aquisição de terras para assentamentos rurais, segundo informações do instituto.
Repórter Brasil
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