LULA ENCARCERADO - QUANTO TEMPO

POR QUANTOS ANOS LULA PODE FICAR NA PRISÃO?

ESPECIALISTAS RESPONDEM

Condenado pela segunda vez na Operação Lava Jato, Lula segue preso na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba (PR).

Preso em regime fechado desde abril do ano passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado pela segunda vez na Operação Lava Jato. A sentença de 12 anos e 11 meses proferida na última semana pela juíza Gabriela Hardt abriu a discussão sobre por quanto tempo o ex-presidente pode ficar preso em regime fechado.

Na internet, o tema tomou conta das redes sociais e logo após o anúncio da segunda sentença, a hashtag #LulaLivre2043 se tornou um dos assuntos mais comentados do Brasil no Twitter. Os internautas resolveram somar as penas aplicadas ao ex-presidente, a primeira, de 12 anos e um mês, relacionada ao caso do apartamento tríplex e a segunda, de 12 anos e 11 meses, referente ao sítio de Atibaia (SP). Ao todo seriam 25 anos de prisão. Mas será que a conta é tão simples assim?

A reposta é não. De acordo com juristas consultados pela reportagem, o cálculo é bem mais complexo e passa, principalmente, pela confirmação, ou não, da sentença da juíza Gabriella Hardt.

Somente a partir desta definição, explica Knippel, é que poderemos estimar o período em que o ex-presidente ficará atrás das grandes.

“E aí, nós vamos ter que ter um instituto que se chama ‘unificação de pena’ na fase da execução penal. Nesta fase, será feita a soma de 12 anos e um mês com 12 anos e 11 meses, nós temos 25 anos. E, a partir daí, ele deve cumprir, desses 25 anos, um sexto, o que dá um pouquinho mais de quatro anos, considerando que tem quase um ano de pena cumprida. Nós teremos por volta de três anos para que fosse requerida a progressão de regime.”

Para João Santaterra, a princípio, a única coisa que se pode garantir é que com as atuais duas condenações, Lula não cumprirá 25 anos de prisão em regime fechado.

O problema para o ex-presidente é que ele ainda é réu em outras seis ações penais na Justiça Federal, além de recursos em tribunais superiores. Em caso de condenação nos novos processos, a situação ficaria ainda mais complicada para o petista.