NOVA ONDA DA COVID-19 FAZ LOTAR HOSPITAIS EM NATAL

11 hospitais públicos estão com 100% das UTIs ocupadas com pacientes Covid no RN; taxa de ocupação geral está em 71%

O Rio Grande do Norte está vivenciando a situação de ocupação total de leitos para tratamento de covid-19. Na manhã desta segunda (31), por volta das 7h, 11 hospitais, dos 18, que integram o sistema do Regula RN para o tratamento da covid-19 já se encontravam com 100% de ocupação de suas UTIs. Outro estava com taxa de ocupação acima de 90%.

Segundo o Regula RN, há apenas 20 leitos de UTI disponíveis para pacientes covid-19 em todo o Rio Grande do Norte. Outros 104 estão ocupados e 16 bloqueados. A taxa de ocupação total de leitos públicos de UTI covid no estado está em 71,2%.

Na sexta-feira (28), em tom de alerta, o Governo do RN chegou a divulgar um texto para a imprensa informando que o Hospital Giselda Trigueiro (HGT), que é a principal unidade de referência da rede, tinha apenas três leitos livres. Nesta segunda-feira (31), não resta mais nenhum.

Fonte: Portal Grande Ponto

OPOSIÇÃO A FÁTIMA BEZERRA TENTA SE UNIR EM TORNO DO NOME DE EZEQUIEL FERREIRA PARA O GOVERNO

Conversas no fim de semana encaminham para união de Fábio e Rogério e da oposição no RN

As eleições 2022 foram tema de muitas conversas nos alpendres do litoral potiguar

O BG apurou que o presidente da Asssembleia, Ezequiel Ferreira, do PSDB, pode ser o candidato da oposição ao Governo do Estado depois de uma série de conversas com Fábio Faria, Rogério Marinho, Álvaro Dias, e uma série de prefeitos e deputados.

A condição de Ezequiel seria o entendimento entre os ministros Fábio Faria e Rogério Marinho.

Se os ministros chegarem a um consenso sobre a candidatura ao Senado, a costura para unir a oposição estará bem encaminhada.

O BG apurou ainda que não houve qualquer retirada de candidatura como alguns veículos publicaram neste domingo.

O BG também apurou que não procede a informação que o Presidente Bolsonaro entraria no circuito para escolher quem seria candidato, reafirmando o que disse a esse comunicador duas vezes, que os ministro devem se resolver entre eles.

O que de fato apuramos e avançou, é que Fábio Faria é Rogério Marinio devem conversar sobre o palanque de 2022 nos próximos dias em Brasília já com a perspectiva de Ezequeil como candidato e saírem dessa conversa com uma decisão madura para unir a oposição.

Fonte: Blog do BG

EXPECTATIVA PARA A VOLTA ÀS AULAS NO ENSINO PÚBLICO

Volta às aulas no Brasil: maioria dos estados não exigirá vacinação contra a covid-19

A maioria dos estados do Brasil não exigirá, na rede pública de ensino, o comprovante de vacinação contra a covid na volta às aulas. Catorze estados, entre eles Minas Gerais, confirmaram que não vão cobrar dos estudantes a imunização. Outros sete disseram que vão pedir a carteira de vacinação atualizada, mas isso não irá impedir os alunos de assistirem às aulas e três estados ainda não definiram a questão.

Em Belo Horizonte, a prefeitura adiou, para 14 de fevereiro, o retorno às escolas das crianças de 5 a 11 anos. De acordo com o prefeito Alexandre Kalil, a decisão é para que mais crianças voltem às aulas vacinadas, diante do avanço da Ômicron na capital mineira.

De acordo com o Estatuto Brasileiro da Criança e do Adolescente (ECA), a vacinação é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. A família que descumpre a regra pode pagar multa ou, em casos mais graves, perder guarda da criança.

Quem explica é o defensor público da criança de BH, Wellerson Corrêa.

"Elas não podem ser impedidas de frequentar a escola, nem de serem matriculadas. A pessoa é obrigada a se vacinar, em virtude de lei. Mas, então, por quê a escola não pode impedir a matrícula? Porque não tem lei específica para isso", diz.

Ainda de acordo com o defensor, a escola pode acionar o Conselho Tutelar, comunicando que os pais da crianças não apresentaram cartão de vacina ou que ele está incompleto.

Fonte: Blog Itatiaia FM

CONHEÇA O PISO NACIONAL DOS PROFESSORES

O que é o Piso nacional para os professores? 

 Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

1) Resolução define critérios de repasse de recursos do Fundeb para complementação do Piso Salarial Profissional Nacional.

A Resolução nº 7, de 26 de abril de 2012 do Ministério da Educação traz os novos critérios de complementação do Piso Salarial aprovados pela Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade, composta por membros do MEC, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

Essa resolução trata do uso de parcela dos recursos da complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o pagamento integral do piso salarial dos profissionais da educação básica pública.

2) Decisão do STF sobre a validade da Lei do Piso

No dia 27/02/2013, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei 11.738/2008, que regula o piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, passou a ter validade a partir de 27 de abril de 2011, quando o STF reconheceu sua constitucionalidade. A decisão tem efeito erga omnes, isto é, obriga a todos os entes federativos ao cumprimento da Lei.

Lei do Piso Nacional dos Professores

Fonte: Portal do MEC

NA MORDERNIZAÇÃO DO CÓDIGO PENAL DEPUTADOS QUEREM RETIRAR A VADIAGEM COMO CONTRAVENÇÃO

Deputados do PSOL querem retirar vadiagem da Lei de Contravenções Penais

O Projeto de Lei 3158/21 revoga trecho da Lei de Contravenções Penais (Decreto-Lei 3.688/41) que pune a vadiagem. Atualmente, essa lei prevê prisão, de 15 dias a três meses, a quem se entregar “habitualmente à ociosidade, sendo válido para o trabalho, sem ter renda que lhe assegure meios bastantes de subsistência, ou prover a própria subsistência mediante ocupação ilícita”.

O projeto é de autoria dos deputados do Psol Glauber Braga (RJ), Talíria Petrone (RJ), Fernanda Melchionna (RS) e Áurea Carolina (MG). Para eles, a tipificação da lei reflete perseguição histórica e institucional às camadas mais pobres e marginalizadas e se apoia em uma sociedade estruturalmente desigual, racista, segregada e discriminatória.

“A pretensão punitiva da vadiagem configura, senão um deboche, uma dupla punição a milhares de brasileiras e brasileiros vitimados pelo desemprego, pela fome e pelo descaso do Estado”, afirmam os autores no texto que acompanha a proposta.

Em 2012, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta similar (PL 4668/04). Aquele texto acabou arquivado pelo Senado em 2019 em razão do término da legislatura, como preveem regras regimentais da Casa.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ALGUMAS CIDADES BRASILEIRAS JÁ RECOMENDAM O ADIAMENTO DO INÍCIO DAS AULAS

Ômicron já faz governos adiarem volta das aulas presenciais

No Tocantins e em ao menos quatro capitais do Brasil o retorno foi prorrogado

Grande parte das redes públicas já iniciou ou prevê retomar aulas presenciais nas próximas semanas, mas a variante Ômicron atrasará a volta às escolas em ao menos uma rede estadual (Tocantins) e de todos ou parte dos alunos de quatro capitais (Belo Horizonte, Manaus, Belém, São Luís), além de Teresina, que terá rodízio. No interior e em regiões metropolitanas, há adiamentos do ensino presencial para abril.   

Apesar da escalada do coronavírus no País, especialistas apontam que a educação deve ser priorizada - a maioria dos governo não tem adotado restrições mais duras em relação a shows, festas e jogos de futebol, por exemplo. Pesquisas mostram que é possível reduzir o risco de transmissão com protocolos sanitários, como testagem e máscaras reforçadas. O Brasil foi um dos que ficaram mais tempo com colégios fechados, com grandes prejuízos de aprendizagem.

Fonte: Portal Terra

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM DETERMINA CRIAÇÃO DE EQUIPES DE LIMPEZA E MANUNTENÇÃO DE PRAÇAS E QUADRAS

Foto Ilustrativa

Prefeitura de Ceará-Mirim realizará mutirão de limpeza e manutenção em diversas praças e quadras esportivas da cidade

O Prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César/PSD, determinou a criação de equipes de limpeza e manutenção de praças e quadras esportivas dos bairros da cidade. Informando ainda que, continua forte com o serviço de limpeza pública da cidade, com equipes espalhadas pelo município.

As equipes obedecerão a um cronograma estabelecido pela prefeitura, que começará pelo bairro Barretão na segunda-feira, depois se estendendo aos demais bairros da cidade, realizando os serviços de limpeza e manutenção das praças e quadras esportivas, melhorando a qualidade de vida da população.

Fortes chuvas

Com as fortes chuvas que caem desde o dia de ontem, a prefeitura informa que qualquer evento de sinistro por causa das intempéries, ligar para o número 153.

Blog 30zero7

CEARÁ-MIRIM PRESENTE NA 27ª FEIRA INTERNACIONAL DE ARTESANATO - FIART

Fiart tem a presença de Ceará-Mirim

A Prefeitura Municipal de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, tem a honra de convidar você para conhecer mais sobre Ceará-Mirim durante a 27ª Feira Internacional de Artesanato (FIART), que acontece entre os dias 28 de janeiro a 6 de fevereiro, das 16h às 22h, no Centro de Convenções.

Conheça Ceará-Mirim! Visite o nosso stand.

Fonte: Ascom PMCM

APROXIMA-SE A CAMPANHA E OS MENINOS NÃO DEIXAM DE INOVAR

As narrativas se chocam, mas o objetivo é único, convencer o eleitor

O que espera Bolsonaro?

Afinal de contas, quais os trunfos que se escondem na cabeça do Bolsonaro? O programa Auxílio Brasil? Recuperação da economia? Capacidade de Carlos Bolsonaro fazer milagres nas redes sociais? Ora, o filho Eduardo, o deputado Federal, está sendo isolado da campanha por seu radicalismo? Em política, tudo é possível. Mas, mesmo como reconhece a Bíblia, será difícil passar um elefante no buraco de uma agulha.

Lula

E Luiz Inácio, hein? Da esquerda do "vira a mesa", dos velhos tempos da luta de classes, Lula agora vira um perfil que quer atrair os integrantes do centro e até da direita. E até, tu, Geraldo Brutus? O que te impressionou a ponto de apagar tudo que disseste de Lula e fazer de conta que ambos são amigos desde os tempos dos primeiros passos? O que a política não faz, hein?

Fonte: Gaudêncio Torquato

CENTRAIS DO CIDADÃO ABRIRÃO AOS SÁBADOS PARA ATENDIMENTO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE

Centrais do Cidadão do RN abrem agendamento aos sábados para emissão de RGs

As Centrais do Cidadão de Natal abrirão aos sábados para serviço exclusivo de emissão de Carteiras de Identidade. A ampliação do serviço oferecido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) na capital do Rio Grande do Norte inicia já a partir deste final de semana (29) e deve perdurar ao longo do mês de fevereiro.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), responsável pela gestão do Programa Central do Cidadão, o intuito é facilitar o acesso ao serviço para quem necessita emitir primeira ou segunda via do documento. “Percebemos que a demanda pela emissão de RGs tem se intensificado nas últimas semanas. Como forma de oportunizar aos cidadãos mais uma alternativa de data para realizar esse serviço, firmamos junto ao Itep esse compromisso de estender o atendimento aos sábados”, explica Luis Renato Nogueira, coordenador das Centrais do Cidadão.

Os atendimentos aos sábados funcionarão da mesma maneira que nos demais dias da semana, ou seja, ocorrerão apenas mediante agendamento no site agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse ambiente, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

Horários das Centrais do Cidadão de Natal aos sábados:

Unidade Alecrim – 07h às 15h

Unidade Zona Sul (Via Direta) – 09h às 17h

Unidade Zona Norte (Shopping Estação) – 09h às 17h

Fonte: Governo do RN

QUEM TESTA POSITIVO PARA COVID-19 TEM DEZ DIAS DE AFASTAMENTO SEM A NECESSIDADE DE ATESTADO MÉDICO

Afastamentos por período de até 10 dias por causa da Covid-19 não precisam de atestado médico, diz ministério

Governo publicou portaria que regulamenta os períodos de afastamento previstos de casos suspeitos e confirmados de Covid-19

Os trabalhadores que precisarem se afastar por causa de sintomas de Covid-19 não precisarão apresentar atestado médico às empresas, a não ser que o período de afastamento seja superior a 10 dias. A informação é do Ministério do Trabalho e Previdência.

Com o aumento de casos de Covid-19 devido à disseminação da variante ômicron pelo país, os Ministérios do Trabalho e Previdência e da Saúde publicaram uma portaria com atualizações das medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.

Fonte: g1.com

COVID-19:- 18 DOS 19 INTERNADOS NO GISELDA TRIGUEIRO NÃO ESTÃO VACINADOS OU RECEBERAM APENAS UMA DOSE

Os sem-vacina estão pagando o preço

O Hospital Giselda Trigueiro (HGT) é a principal unidade de referência da rede coordenada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) para combate à Covid-19, com 22 leitos de UTI. Até o início da tarde desta quinta-feira (27), o HGT contava com 19 pessoas internados, das quais 18 – aproximadamente 95% – não completaram o esquema de vacinação.

Destes 18 sem a vacinação, metade não tem registro de ter tomado sequer uma dose, sendo sete intubados e outro traqueostomizado. Ampliando o levantamento para outras unidades de referência, que estão entre as maiores da rede Covid da Sesap, não se altera o quadro de ampla maioria de não vacinados entre os internados.

Uma média incluindo, além do HGT, os hospitais Geral João Machado (HGJM), Rafael Fernandes, em Mossoró, e Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade, em Pau do Ferros, aponta para 75,5% dos internados com esquema vacinal incompleto.

Fonte:- SESAP/ASSECOM

EM UM TOTAL DE 15 JOGADORES DO GLOBO TESTAM POSITIVO PARA A COVID-19

Nota oficial: 15 atletas do Globo FC com COVID-19

NOTA OFICIAL - GLOBO FC

"Após a realização dos testes de COVID-19 nesta sexta-feira (28) com elenco do Globo Futebol Clube, como um dos protocolos da Copa do Nordeste, alguns nomes deram como POSITIVOS, são eles:

1 Adílio 
2 Fernando 
3 Chaparral 
4 Hitalo 
5 Joãozinho 
6 Léo
7 Madson 
8 Cabral 
9 Odair 
10 Baltazar
11 Ramon
12 Romulo
13 John CT
14 Mizael
15 Márcio

Vale ressaltar que toda a equipe que compõe o Globo Futebol Clube segue tomando todos os cuidados, principalmente após a confirmação dos casos atuais, visando a não propagação do vírus."

Em tempo: o próximo compromisso do Globo de Ceará Mirim será amanhã, sábado (29) contra o Floresta-CE pela Copa do Nordeste, no Barretão, às 20hs.

Fonte: Ascom Globo FC

MAIS UMA FOLHA DE PAGAMENTO ATRASADA POR GOVERNOS PASSADOS É PAGA PELA GESTÃO FÁTIMA BEZERRA

Governo do RN paga neste sábado (29) salários atrasados de dezembro de 2018 para 53 mil servidores

Com o pagamento deste sábado, ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões

O Governo do Estado anunciou que vai concluir neste sábado (29) o pagamento da 4ª folha de salários não pagos pela gestão anterior para 53 mil servidores ativos e inativos com vencimentos até R$ 3.500,00 líquido. Este pagamento é referente à folha salarial de dezembro de 2018.

“Quando assumimos em 2019 os servidores públicos estavam com quatro folhas de salários em atraso. Nos últimos três anos pagamos os salários em dia e três folhas deixadas em atraso. Agora estamos quitando esta herança perversa e concluindo o pagamento de todos os salários atrasados de 65% dos servidores”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A dívida das folhas não pagas era de quase R$ 1 bilhão. Dos 85 mil servidores que tinham salários atrasados, o Governo do Estado vai concluir neste sábado o pagamento de 53 mil. No final de março, será concluído o pagamento de outros 22,5 mil e o restante receberá o pagamento no final de maio. Com o pagamento deste sábado, ficará faltando quitar aproximadamente R$ 200 milhões.

Ao confirmar o pagamento, a governadora disse que isto foi possível por que o Rio Grande do Norte tem uma equipe de governo séria, honesta, comprometida com a população, e que promoveu o equilíbrio financeiro e fiscal.

“Salário em atraso para esse grupo agora é página virada, ficou no passado. E até maio vamos quitar a folha de dezembro de 2018 de 100% dos servidores. Isso é compromisso com o servidor!, declarou Fátima Bezerra.

Também neste sábado (29) o Governo do RN paga a segunda parcela dos salários de janeiro. “É como tenho dito, isso não é mágica, é gestão que tem compromisso e respeito ao servidor!”, concluiu a governadora.

Fonte: Portal da 98 FM

OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA PRAIA DE MURIÚ ESTÃO QUASE CONCLUÍDAS

Obras do Centro de Convivência e calçadão da orla de Muriú, executadas pela Prefeitura de Ceará-Mirim, estão 90% concluídas

O canteiro de obras da praia de Muriú, executado pela Prefeitura de Ceará-Mirim por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está com 90% da sua estrutura concluída.

A praia que se destaca como um dos destinos turísticos mais procurados do RN, está sendo contemplada com um Centro de Convivência e o Calçadão da orla, que aliados ao Pórtico de identificação, letreiro (eu amo Muriú) e outros serviços de manutenção e melhorias transformaram o cenário local e estão impulsionando o turismo.

Fonte: Blog do BG

PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM ATUALIZA O BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DA COVID-19

A Secretaria Municipal de Saúde atualizou o Boletim Epidemiológico da Covid-19 em Ceará-Mirim

No período de 03 a 27/01/22, o município registra 403 casos confirmados, 187 descartados, 77 casos suspeitos, 273 pacientes em tratamento, e 01 óbito.

A pandemia não acabou e todos nós precisamos manter os cuidados para evitar a propagação do Coronavírus.

Fonte: Ascom PMCM

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA ANALISA O IMPACTO DO AUMENTO DOS PROFESSORES EM 2022

Governo Fátima diz analisar impacto financeiro e ainda não garante reajuste de 33% para professores

A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte divulgou uma nota nesta quinta-feira (26). Confira abaixo. 

NOTA

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN, em referência à atualização do Piso Nacional do Magistério Público para 2022, informa que está em diálogo com outros setores da administração estadual para realizar o cálculo do impacto deste reajuste salarial. Em respeito a categoria, o Governo do RN se reunirá com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN na próxima segunda-feira (31) para tratar deste tema.

Natal (RN), 27 de janeiro de 2022.

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E DO LAZER - SEEC

Fonte: Portal Grande Ponto

EM DECISÇÃO JUDICIAL SARGENTO TRANS DA MARINHA PODERÁ USAR NOME E TRAJES FEMININOS

Sargento trans da Marinha poderá usar nome social e trajes femininos

Para magistrado, imposição de padrões masculinos é discriminatória e gera indenização de R$ 80 mil

O juiz Federal Daniel Chiaretti, da 1ª vara Federal de Corumbá/MS, determinou à Marinha que autorize uma mulher trans, sargento da corporação, a adotar o nome social e utilizar uniformes e cabelos femininos. A decisão também condenou a União ao pagamento de R$ 80 mil por danos morais.

Para o magistrado, a imposição de padrões masculinos de apresentação física e a utilização do nome e sexo de nascimento são discriminatórias.  

"A premissa fundamental no presente caso é o direito à igualdade, previsto no artigo 5º, caput, da Constituição Federal e em diversos tratados internacionais A partir daí, temos um mandamento proibitivo de discriminação, consagrando assim a existência de um direito antidiscriminatório que conta com amplo alicerce convencional."

O magistrado frisou que, segundo opinião consultiva 24/17, da Corte Interamericana de Direitos Humanos, a mudança do nome e a adequação dos registros e documentos são protegidos pela Convenção Americana de Direitos Humanos.

O juiz Federal citou entendimento do STF, no sentido de que a identidade de gênero deve ser respeitada em razão dos direitos fundamentais presentes na Constituição.  

"Se o indivíduo for tolhido, em qualquer das esferas sociais que participa (família, trabalho, religião), de portar-se de acordo com seu senso corporal, não estará exercendo sua humanidade na totalidade, tampouco lhes serão plenos os direitos sociais, caso tenha que optar, por exemplo, entre sua identificação de gênero e o trabalho."

Fonte: migalhas.com.br

TEMPO DE PROPAGANDA DOS PARTIDOS NO HORÁRIO ELEITORAL GRATUITO É DEFINIDO PELO TSE

TSE define tempo de propaganda eleitoral dos partidos

Horário gratuito neste semestre é para legendas divulgarem seus ideais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o tempo que os partidos terão na propaganda gratuita no rádio e TV. De acordo com portaria publicada na terça-feira (25), as legendas com mais tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos. Todos terão disponíveis 20 minutos e 40 inserções nos dois meios de comunicação durante o primeiro semestre deste ano.

A Justiça Eleitoral usou o desempenho das legendas nas eleições gerais de 2018 para distribuição do tempo, além de eventuais retotalizações de votos para a Câmara dos Deputados, fusões e incorporações de legendas. No total, foram distribuídos 305 minutos de veiculação e 610 inserções aos 23 partidos que cumpriram os requisitos.

Na propaganda gratuita, os partidos devem cumprir a legislação eleitoral e veicular conteúdos que difundam os ideais partidários, mensagens aos filiados, temas de interesse da sociedade e promoção da inclusão na vida política do país.

O tempo definido pelo TSE não tem relação com a propaganda eleitoral destinada à apresentação dos candidatos que vão concorrer às eleições de outubro.

O horário eleitoral gratuito terá início somente em agosto.

Fonte: Novo Notícias

BRASILEIRO PRECISAM BUSCAR A DOSE DE REFORÇO DE IMEDIATO

45 milhões de brasileiros já poderiam, mas não tomaram dose de reforço

Dos 89 milhões de brasileiros que completaram o 1º ciclo vacinal (2 doses ou dose única) há 4 meses, só 44 milhões voltaram para receber a dose de reforço até 4ª feira (26.jan.2022).

Desde 20 de dezembro, brasileiros vacinados há mais de 4 meses estão aptos a receber o reforço. Ou seja, há 45 milhões de pessoas aptas que não voltaram para recebê-la.

Entre os Estados, o Ceará é o mais adiantado, com 60,6% dos aptos com a aplicação adicional. São Paulo vem logo atrás. Vacinou 15 milhões de pessoas, ou 59% dos aptos. Depois o Rio Grande do Norte, com 57,2% aptos.

Já Roraima, Pará e Amapá não conseguiram vacinar nem 1 em cada 4 aptos ao reforço.

Fonte: Blog O Facho

DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS BATE RECORDE EM 2021

Royalties sobre produção de petróleo somaram valor recorde em 2021

A arrecadação da União, estados e municípios com royalties e participação especial sobre a produção de petróleo e gás natural foi recorde em 2021, segundo balanço divulgado hoje (27) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e União, valores que superam em 65% o que foi arrecadado em 2020.

A agência reguladora explica que o aumento da arrecadação se deve principalmente à alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional e à perda de valor do real frente ao dólar. A ANP também destaca que houve crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, localizados no polígono do pré-sal.

Fonte: Agência Brasil

CORNAGEM: BRIGA DE ASSESSOR DE BOLSONARO E JOÃO DÓRIA É ARQUIVADA NA JUSTIÇA

Justiça arquiva ação contra Filipe Martins, assessor de Bolsonaro que chamou Doria de “corno”

Nesta quinta-feira (27), a Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu arquivar uma ação impetrada pelo governador de São Paulo João Doria (PSDB) contra Filipe Martins, assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Filipe Martins, que chamou Doria de “corno” em uma publicação em seu perfil no Twitter. O governador pedia a condenação de Martins por calúnia, injúria e difamação do assessor.

“Para a configuração do crime de difamação se faz necessário o dolo específico de difamar, o denominado animus diffamandi, o que não se verificou no caso em discussão”, disse o advogado João Manssur, que representa Martins, em comunicado.

Em setembro, a Justiça já havia rejeitado a queixa-crime protocolada por Doria na primeira instância. O juiz Mário José de Assis Pegado pediu o arquivamento do caso.

Martins publicou, no Twitter, a seguinte mensagem: “O corno é sempre o último a saber’, já diz o ditado popular. Doria anunciou, hoje, que resolverá amanhã uma situação que já havia sido resolvida nos últimos dias, graças à boa relação do Brasil com a China, conforme anunciado pelo Emb. @WanmingYang em carta ao Ministro Pazuello”. O tuíte era relacionado a um discurso de Doria sobre os insumos chineses para a produção da vacina CoronaVac.

Fonte: Gazeta Brasil

PLATAFORMA DE REGULAÇÃO DE CIRURGIAS É IMPLANTADA PELO GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE

Sesap implanta plataforma para regulação de cirurgias no RN

Informatizar as filas de cirurgias eletivas no Estado do Rio Grande do Norte, dando mais transparência e segurança aos usuários do SUS. Este é o objetivo da plataforma Regula Cirurgias, que está em fase de implementação através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio de contrato com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (Lais/UFRN). O sistema segue a mesma linha do Regula RN, sistema que opera os leitos Covid, e do RN+ Vacina, que proporcionam o acesso da população aos dados públicos da vacinação no estado.

“O sistema Regula Cirurgias vem para oferecer maior transparência, equidade e acesso ao programa Mais Cirurgia, Mais Saúde. A população terá acesso aos dados e também facilitará para os municípios a organização e celeridade das cirurgias eletivas, através da visualização e mapeamento”, afirma Lyane Ramalho, secretária-adjunta da Sesap.

A primeira parte da implementação acontece através das capacitações iniciadas nesta quarta-feira (26) com a participação dos reguladores municipais, divididos em turmas por regionais de saúde de todo o Rio Grande do Norte.

Desenvolvida pela equipe de Regulação da Sesap, o momento envolve todas as regiões de saúde através dos servidores que atuam diretamente na regulação das cirurgias eletivas em todo o estado.

Após a capacitação, haverá o cadastramento de novos pacientes junto a todos os municípios com as regulações municipais e a lista existente hoje será preservada. “Essa parceria é fundamental para que tanto os prestadores de serviços do SUS tenham maior acesso às cirurgias, quanto os usuários. O que vai facilitar a celeridade do processo e a diminuição das filas. Tanto o usuário conseguirá acompanhar a fila e como os municípios terão o entendimento dos níveis de prioridade dos usuários”, disse Renata Nascimento, Coordenadora da Regulação em Saúde e Avaliação da Sesap.

A previsão de implantação é até o final do primeiro trimestre de 2022 e o sistema é totalmente auditável.

Fonte: Ascom RN

NOTÍCIAS DAS REDES SOCIAIS DENUNCIAM CRIME AMBIENTAL NO PARQUE BOCA DA MATA

Parque Florestal Boca da Mata em Ceará-mirim/RN, sendo devastado

Um vídeo que está postado na rede social 'instagram', mostra um desmatamento na margem do Rio do Mudo, no Parque Boca da Mata.

Mensagem da rede social:

Desmatamento constatado no vídeo gravado nesta quarta(26/1/22) envolve quilômetros de derrubada de mata e aterramento do principal Rio do Parque, o Rio do Mudo. Um verdadeiro crime.

Com o desmatamento e assoreamento do Rio do Mudo milhares de espécies animais e vegetais que sequer foram catalogadas, fungos endêmicos e espécies dependentes do rio como os jacarés, estão desaparecendo pela ação do homem e, nesse caso, invasão de linhas de transmissão de energia, como vimos no vídeo. 

Como se não bastassem as queimadas anuais relacionadas ao plantio de canavial no vale, a demora na sinalização, da construção do ecoposto e do pórtico sinalizador da entrada agravam ainda mais a situação de abandono do parque.

Que as autoridades hajam rapidamente, pois no ritmo do desmatamento o parque desaparecerá, antes mesmo de inaugurar sua placa de entrada.

Fonte: https://www.instagram.com/p/CZNiStrpg2h/?utm_medium=share_sheet

TROCA DE NOMES NO SECRETARIADO DA PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM

Troca no secretariado: Randinho assume Secretaria de Agricultura em Ceará-Mirim

O prefeito Júlio César Câmara anunciou, na tarde desta quinta-feira (27), a mudança de titularidade na Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca de Ceará-Mirim. O vereador Randiere Ribeiro Martins “Randinho” assume o cargo de secretário da pasta no lugar de Cauby Júnior, que passa comandar a Subprefeitura de Ribeira de Baixo e Assentamentos. Com a mudança, João dos ônibus assume efetivamente a vaga de vereador.

Fonte: Ascom PMCM

UERN REFAZ CALENDÁRIO E MUDA INÍCIO DE AULAS PRESENCIAIS

UERN adia retorno de 100% das atividades presenciais para março

Diante da alta de casos de Covid em todo o estado, a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informou nesta quarta-feira (26) que adiou o retorno 100% presencial das aulas para o dia 14 março. 

Dessa forma, as aulas que começam no dia 2 de fevereiro serão remotas na parte teórica. Já as aulas práticas e teórico-práticas podem ser feitas de forma presencial. A instituição anunciou em dezembro que cobrará passaporte vacinal dos alunos.

A Universidade autorizou os departamentos acadêmicos a flexibilizarem o horário dessas aulas da modalidade presencial a depender da conjuntura específica do curso.

Já as aulas presenciais voltam em 14 de março, segundo a universidade, “quando se espera que se observe maior segurança sanitária frente ao quadro pandêmico”.

Fonte: g1.com

APÓS BATALHA NO FNDE PREFEITURA DE CEARÁ-MIRIM RETOMARÁ OBRAS DE QUATRO ESCOLAS DO MUNICÍPIO

Prefeito de Ceará-Mirim consegue autorização para relicitar quatro escolas do município que estavam com suas obras paralisadas

Prefeito Júlio César/PSD, anuncia em suas redes sociais a autorização para relicitar as obras de quatro escolas que estavam paralisadas desde o ano de 2014. A luta do gestor, junto ao FNDE, surtiu efeito e o processo licitatório já está marcado para o início de fevereiro.

Íntegra da mensagem do prefeito em suas redes sociais:

Depois de uma grande batalha já conseguimos a autorização para licitar a conclusão das escolas de Ponta do Mato, Riachao, Manimbu e Espírito Santo. Estas obras estavam paralisadas desde 2014 algumas por falta de prestação de contas outras por abandono da empresa que venceu a licitação.

A licitação acontecerá no dia 01 de fevereiro de 2022 e se Deus quiser após sua conclusão as obras serão retomadas e as escolas entregues as comunidades.

Foi uma luta árdua da nossa gestão que estamos vencendo para realizar o sonho dessas comunidades que já deveriam está com essas escolas concluídas desde 2015. Se eu não tivesse ido a Brasília no FNDE e se não tivesse tomado as providências que tomamos junto com a nossa equipe os recursos seriam perdidos e esse sonho não seria realizado. Vamos torcer agora que tudo dê certo na licitação para que a obra seja concluída. O trabalho não para.

Fonte: Redes Sociais Júlio César

GOVERNO DO RIO GRANDE DO NORTE SUSPENDE TODOS OS PATROCÍNIOS PARA EVENTOS

Governo do RN comunica que suspendeu o apoio a todos os eventos

Mediante orientação do Gabinete Civil do Estado, via Ofício Circular n° 5/2022 – GAC, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e todos os seus órgãos estão proibidos de promover e/ou patrocinar qualquer tipo de evento que gere aglomeração.

A determinação se deu em virtude da atual circunstância sanitária do Estado, que no momento apresenta 80% dos leitos de UTI-Covid ocupados. Com isso, comunicamos que o apoio a todos os eventos previamente estabelecidos está suspenso. O Governo do RN permanece em diálogo com os idealizadores de cada ação e segue disponível para apoiar atividades desse porte em um momento no qual possamos garantir segurança sanitária ao povo do Rio Grande do Norte.

Fonte: Ascom RN

PSDB INICIA CONVERSAS PARA FORMAR O GRUPO (PARTIDO) DA MORTE

PSDB articula chapa com até 12 candidatos à reeleição no RN

Os presidentes estaduais do PSDB e PL, o deputado estadual Ezequiel Ferreira e o deputado federal João Maia, respectivamente, retomam hoje o diálogo político para formação de um “chapão” para a disputa de cadeiras na Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. “O PSDB está iniciando uma série de conversas e os deputados pretendem sim formar uma grande nominata com 25 nomes e a ideia é aumentar a bancada na Assembleia”, diz Ferreira.

Atualmente com uma bancada de cinco deputados – Gustavo Carvalho, José Dias, Raimundo Fernandes, Tomba Farias e o próprio Ezequiel Ferreira, que também preside a Assembleia, o PSDB tenta trazer para os seus quadros os três deputados do Partido Liberal – George Soares, Kleber Rodrigues e Ubaldo Fernandes, além de já ter como certa a filiação do deputado Albert Dickson (Pros).

“Com força no segmento evangélico, o deputado Albert Dickson, sempre é bem votado na capital e no interior e vai assinar a ficha de filiação dos tucanos”, reforçou Ferreira, a respeito da composição do chamado “chapão” com 17 candidatos a deputado e oito canditadas à deputada, garantido o mínimo exigido de 30% para mulheres pelas regras eleitorais.

Ezequiel Ferreira diz que o PSDB “também acredita no potencial e na capacidade das mulheres para contribuir em 2022. Ainda neste semestre, o partido vai realizar um evento para mulheres no Oeste Potiguar. A data e a cidade estão sendo definida”.

Segundo ele, o partido está conversando com deputados de outras legendas, especula-se que estão foco a deputada Eudiane Macedo, a única parlamentar do partido Republicanos na Assembleia e com pelo menos dois dos três deputados do PSD – Vivaldo Costa e Jacó Jácome.

Todas as conversas em torno das filiações, segundo o presidente do PSDB, levará em conta a chamada ‘janela partidária’, período entre 3 de março e 1º de abril, em que deputados federais, estaduais e distritais poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.

Fonte: Blog do Pássaro

PREFEITO DE CEARÁ-MIRIM ASSINA PARCERIA COM ÓRGÃOS FEDERAIS DE SEGURANÇA

Prefeitura de Ceará-Mirim/RN sai na frente mais uma vez e firma acordos de cooperação técnica com órgãos federais para melhoria da segurança pública municipal

Essas parcerias e estratégias entre os órgãos, visam além dá transferência e compartilhamentos de tecnologia e possibilidade de acesso aos sistemas da PRF pelo município, também contribuem para o sistema único de segurança pública “SUSP”, a política nacional de segurança pública e Defesa Social “PNSPDS”, e ao plano nacional de redução de mortes, e lesões no trânsito “PNATRANS. Informa o documento publicado.

Para o Prefeito Júlio Cesar Câmara, Essas parcerias são essenciais. “Aqui a gente faz um esforço grande e recebemos as parcerias de braços abertos, e isto é importante entre os entes governamentais”, comentou o gestor dá cidade.

“O prefeito Júlio César têm dado ênfase a secretaria de Defesa Social do município para fechar essas parcerias junto a órgãos de segurança pública, quando se investe em acordos e parcerias melhoramos o desenvolvimento e qualidade do serviço do município, com essas ações integradas junto a outros órgãos de segurança.” falou Wesley Lisboa o Secretário Adjunto Municipal de Defesa Social e Segurança de Ceará-Mirim RN.

Acordo de cooperação técnica publicado hoje no Diário Oficial dá União pela Polícia Rodoviária Federal, junto a Prefeitura Municipal de Ceará Mirim RN.

Fonte: Ascom PMCM

POLÊMICA DO AUMENTO DO PISO NACIONAL DOS PROFESSORES: BOLSONARO x GOVERNADORES x PREFEITOS

Bolsonaro autoriza aumento de cerca de 33% para o piso de professores

Discussão sobre o reajuste gerou pressão de prefeitos e governadores; Economia havia recomendado 7,5% de aumento

O presidente Jair Bolsonaro autorizou o Ministério da Educação a conceder "máximo possível" de aumento para o piso de professores. O GLOBO apurou que o reajuste deverá ficar perto dos 33%. A questão opôs o governo federal e governadores e prefeitos, que afirmam que esse aumento irá pressionar as contas de estados e municípios.

Com o reajuste liberado pelo presidente Bolsonaro, o piso salarial de professores deverá ir de R$ 2886 para cerca de R$ 3800. A decisão de Bolsonaro contraria também uma recomendação do Ministério da Economia, que tinha sugerido um aumento bem menor, de 7,5%. Mais cedo, a apoiadores no Palácio da Alvorada, o presidente confirmou a apoiadores que daria o maior reajuste permitido pela lei, apesar da oposição de governadores.

— Eu vou seguir a lei. Governadores não querem os 33%, tá? Eu vou dar o máximo que a lei permite, que é próximo disso, ok? — disse Bolsonaro.

Fonte: O Globo

EM CEARÁ-MIRIM ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SE DESTACAM NA OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA

Olimpíada Brasileira de Matemática premia alunos da rede de ensino de Ceará-Mirim

Alunos da Rede Municipal de Ensino do nosso município tiveram um excelente desempenho na OBMEP - Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, que tem por objetivo identificar jovens talentos na área da Matemática. A SMEB parabeniza e incentiva projetos dessa natureza, os quais fortalecem a aprendizagem e o protagonismo estudantil, numa perspectiva de uma educação de Excelência. Os alunos premiados foram:

Menção Honrosa

Escola Municipal Profa. Adele de Oliveira

Maria Gabriela Silva de Souza;

Fernando Daniel de Souza Borges;

Samuel Rodrigues Marques.

CERU - José Tito Jr. ( Coqueiros)

Luis Fernando Silva de Andrade

Medalha de Bronze 🥉

Escola Municipal Dr. Júlio Gomes de Senna

Petrus Guilherme Nascimento C. Silva

A prefeitura de Ceará-Mirim e a SMEB parabenizam os alunos da rede municipal, os professores de Matemática e todos que contribuíram para esse resultado.

Fonte: Ascom Secretária de Educação Ceará-Mirim

NOVA PESQUISA PARA PRESIDENTE MOSTRA PRIMEIRO TURNO BEM DISPUTADO ENTRE LULA E BOLSONARO

Eleições 2022: Nova pesquisa mostra Lula e Bolsonaro separados por apenas 5 pontos

Pesquisa Modalmais/Futura Inteligência divulgada nesta quarta-feira (26) mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na liderança em todos os cenários para as eleições do ano que vem, à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL), que aparece em segundo lugar.

O ex-juiz Sergio Moro (Podemos), o governador paulista João Doria (PSDB) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparecem em seguida, mas não ultrapassam 13% das intenções em nenhuma das situações analisadas e levando em conta a margem de erro. No segundo turno, o petista derrota todos os candidatos simulados.

A pesquisa ouviu 2 mil pessoas por telefone entre os dias 17 e 21 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O grau de confiança é de 95%, segundo o instituto. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08869/2022.

A Futura Inteligência foi fundada em 1993, mas só passou a realizar levantamentos sobre intenções de voto para presidente da República em 2021. Em seu primeiro ano nesse mercado, já realizou seis pesquisas. Todas financiadas pelo banco ModalMais. As pesquisas presidenciais são feitas por telefone, com entrevistas realizadas por operadores treinados.

A Futura Inteligência foi fundada em 1993, mas só passou a realizar levantamentos sobre intenções de voto para presidente da República em 2021. Em seu primeiro ano nesse mercado, já realizou seis pesquisas. Todas financiadas pelo banco ModalMais. As pesquisas presidenciais são feitas por telefone, com entrevistas realizadas por operadores treinados.

Cenário 1 – com 13 possíveis candidatos

Lula (PT) – 36,9%

Jair Bolsonaro (PL) – 31,4%

Sergio Moro (Podemos) – 8,5%

Ciro Gomes (PDT) – 5,6%

João Doria (PSDB) – 2,4%

André Janones (Avante) – 1,8%

Guilherme Boulos (PSOL) – 0,8%

Rodrigo Pacheco (PSD) – 0,6%

Simone Tebet (MDB) – 0,5%

Aldo Rebelo (PcdoB) – 0,2%

Leonardo Péricles (UP) – 0,2%

Alessandro Vieira (Cidadania) – 0,1%

Felipe D’Ávila (Novo) – 0,1%

Não sabem ou não responderam – 5,6%

Brancos e nulos – 5,1%

Cenário 2 – Com apenas cinco candidatos

Lula (PT) – 39,5%

Jair Bolsonaro (PL) – 33,2%

Sergio Moro (Podemos) – 8,4%

Ciro Gomes (PDT) – 7,5%

João Doria (PSDB) – 3,2%

Não sabem ou não responderam – 3%

Brancos e nulos – 5,2%

Lula vence todos os adversários no segundo turno

O instituto também dez sete simulações de segundo turno, com diferentes configurações. Lula é o vencedor em todas as que aparece.

Lula x Bolsonaro: 50,4% a 37,8%

Lula x Ciro: 48,4% a 21,4%

Lula x Moro: 48,6% a 28,8%

Lula x Doria: 50,5% a 14,8%

Bolsonaro vence de Doria, mas empata dentro da margem de erro com Ciro e Moro no 2º turno

O levantamento também avaliou possíveis confrontos entre o presidente Jair Bolsonaro e os demais candidatos. O atual presidente venceria Doria, mas está tecnicamente empatado com Moro e Ciro.

Bolsonaro x Moro: 36,9% a 33,7%

Bolsonaro x Ciro: 40,6% a 39,1%

Bolsonaro x Doria: 41,6% a 29,6%

Fonte: Portal 98 FM